Após cerca de seis meses foragido, foi preso no último dia 1º de fevereiro, no município de Correntina (localizado a 919 km de Salvador), o promotor de Justiça Marcos Antônio da Silva Gonzaga, condenado, desde maio de 2006, a mais de nove anos e meio de prisão pela prática de estupros e ameaças contra uma adolescente do município de Itaberaba, na Chapada Diamantina. A ação que resultou na prisão do promotor foi deflagrada pelo próprio Ministério Público estadual, através do seu Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que vinha rastreando as movimentações bancárias efetuadas por Marcos Gonzaga em terminais do Bradesco.
De acordo com o promotor de Justiça Paulo Gomes, coordenador do Gaeco, o banco passou a fornecer as informações para ele após o procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto ter requerido, em agosto, o rastreamento da conta bancária do promotor. Foram identificados saques em agências de Maceió (Alagoas), Garanhus (Pernambuco), Lauro de Freitas e Salvador, sendo que as operações bancárias passaram a se concentrar em Santa Maria da Vitória e Correntina desde o último dia 13 de janeiro, conforme explicou Gomes. Com base nos dados, policiais do Gaeco se deslocaram para a região, onde permaneceram por uma semana até deflagrarem a prisão de Gonzaga no Centro de Abastecimento de Correntina. O mandado de prisão foi expedido em agosto pela desembargadora do Tribunal de Justiça Silva Zarif.
O promotor de Justiça, que tem contra ele uma ação civil de decretação de perda do cargo proposta pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto em setembro último, não reagiu à prisão, sendo encaminhado pelos policiais da Assistência Militar do MP para a Delegacia de Correntina e, no mesmo dia, para o 12º Batalhão da Polícia Militar, em Camaçari, onde se encontra. Marcos Gonzaga deverá ser citado nos próximos dias e, com isso, a tramitação da ação civil que visa a sua expulsão dos quadros do Ministério Público baiano poderá correr de forma mais ágil.
Promotor de justiça condenado por estupro ganha 556 mil reais em salários
É o fim da picada mesmo...
Promotor condenado ganha R$ 556 mil em salários
Fabiane Madeira
O promotor de Justiça Marcos Antônio da Silva Gonzaga, 43 anos, do Ministério Público da Bahia, recebeu nos últimos cinco anos aproximadamente R$ 556 mil em salários sem trabalhar. Ele foi condenado por estupro e ameaça de morte a uma adolescente quando exercia o cargo no município de Itaberaba, distante cerca de 266 km de Salvador, em 2002.
O salário integral de aproximadamente R$ 12 mil foi pago entre junho de 2002 e agosto de 2005, período no qual ele esteve afastado das funções. Somente em 2005 o promotor foi colocado em disponibilidade sob alegação de conduta incompatível com o exercício do cargo e passou a receber o equivalente a um terço de seus proventos normais, ou seja, aproximadamente R$ 4 mil mensais. O valor continua sendo depositado até hoje, mesmo após a condenação do promotor.
Gonzaga foi julgado em maio de 2006 e condenado a nove anos e meio de prisão pelo Tribunal de Justiça (TJ) da Bahia. O promotor recorreu, mas a sentença foi mantida em maio passado e não cabem novos recursos.
É o fim da picada mesmo...
Promotor condenado ganha R$ 556 mil em salários
Fabiane Madeira
O promotor de Justiça Marcos Antônio da Silva Gonzaga, 43 anos, do Ministério Público da Bahia, recebeu nos últimos cinco anos aproximadamente R$ 556 mil em salários sem trabalhar. Ele foi condenado por estupro e ameaça de morte a uma adolescente quando exercia o cargo no município de Itaberaba, distante cerca de 266 km de Salvador, em 2002.
O salário integral de aproximadamente R$ 12 mil foi pago entre junho de 2002 e agosto de 2005, período no qual ele esteve afastado das funções. Somente em 2005 o promotor foi colocado em disponibilidade sob alegação de conduta incompatível com o exercício do cargo e passou a receber o equivalente a um terço de seus proventos normais, ou seja, aproximadamente R$ 4 mil mensais. O valor continua sendo depositado até hoje, mesmo após a condenação do promotor.
Gonzaga foi julgado em maio de 2006 e condenado a nove anos e meio de prisão pelo Tribunal de Justiça (TJ) da Bahia. O promotor recorreu, mas a sentença foi mantida em maio passado e não cabem novos recursos.
O pagamento mensal recebido pelo promotor foi garantido depois que Gonzaga ingressou no Ministério Público (MP), em 1995, após ser aprovado em concurso público. Em 1998, ele passou a ser vitalício no cargo.
Para reverter essa situação, o Ministério Público do Estado da Bahia decidiu entrar nos próximos dias com ação civil pública pedindo a decretação da perda do cargo do promotor. A ação, que terá pedido de tutela antecipada, só pôde ser impetrada após decisão unânime do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado.
O procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Britto, explicou que apenas após o julgamento da ação será possível suspender o pagamento do salário do promotor. Enquanto isso, Gonzaga é procurado pela polícia e pelo Núcleo de Investigações Criminais do Ministério Público baiano (NIC).
O Ministério Público não confirma, mas a conta de Gonzaga está sendo monitorada para que sejam identificados possíveis saques dos valores.
De acordo com informações do Ministério Público Estadual, a mãe da jovem que foi estuprada, na época com 16 anos, teria procurado Gonzaga para ingressar com uma ação em favor da menina, referente a uma pensão alimentícia. O promotor acabou levando a garota para a sua casa, para que ela trabalhasse como babá. Pelo período de sete meses, a jovem foi estuprada e era constantemente ameaçada caso ela denunciasse a situação.
A adolescente acabou engravidando e passou por um aborto. Ela fugiu da cidade, foi perseguida pelo promotor e recebeu novas ameaças de morte.
Após procurar o Ministério Público em outra cidade, a adolescente conseguiu fazer a denúncia contra Gonzaga. A corregedoria do MP investigou o caso e efetivou a denúncia à Justiça.
Para reverter essa situação, o Ministério Público do Estado da Bahia decidiu entrar nos próximos dias com ação civil pública pedindo a decretação da perda do cargo do promotor. A ação, que terá pedido de tutela antecipada, só pôde ser impetrada após decisão unânime do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado.
O procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Britto, explicou que apenas após o julgamento da ação será possível suspender o pagamento do salário do promotor. Enquanto isso, Gonzaga é procurado pela polícia e pelo Núcleo de Investigações Criminais do Ministério Público baiano (NIC).
O Ministério Público não confirma, mas a conta de Gonzaga está sendo monitorada para que sejam identificados possíveis saques dos valores.
De acordo com informações do Ministério Público Estadual, a mãe da jovem que foi estuprada, na época com 16 anos, teria procurado Gonzaga para ingressar com uma ação em favor da menina, referente a uma pensão alimentícia. O promotor acabou levando a garota para a sua casa, para que ela trabalhasse como babá. Pelo período de sete meses, a jovem foi estuprada e era constantemente ameaçada caso ela denunciasse a situação.
A adolescente acabou engravidando e passou por um aborto. Ela fugiu da cidade, foi perseguida pelo promotor e recebeu novas ameaças de morte.
Após procurar o Ministério Público em outra cidade, a adolescente conseguiu fazer a denúncia contra Gonzaga. A corregedoria do MP investigou o caso e efetivou a denúncia à Justiça.
Redação Terra
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