II Encontro da Rede Latinoamericana por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis

Desenvolvimento sustentável é desafio para as cidades da América Latina

Conforme dados da ONU, entre 2007 e 2050, 3,1 bilhões de pessoas se somarão ao número de habitantes das cidades de nosso planeta. Este deslocamento trará consigo um ônus cada vez maior sobre as infraestruturas, os serviços governamentais, os recursos naturais, o clima e muitos outros aspectos críticos para a qualidade de vida nas áreas urbanas. O aumento da necessidade por insumos, alimentos, energia e problemas como a destinação do lixo e resíduos, a poluição, os congestionamentos no trânsito, o consumo inconsciente e o aumento da desigualdade no acesso aos direitos básicos e serviços públicos essenciais como educação, saúde, segurança, mobilidade, lazer são também resultados do atual modelo de desenvolvimento adotado nas cidades latinoamericanas.

Na América Latina, 75% da população vive em espaços urbanos e 120 milhões estão abaixo da linha de pobreza. Nesse contexto, a Sustentabilidade vem ganhando força nas discussões sobre o desenvolvimento da região. O Desenvolvimento Sustentável é um objetivo central das iniciativas que integram a Rede Latinoamericana por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis, que buscam a melhoria contínua da qualidade de vida, considerando, principalmente, a redução das desigualdades internas no acesso a bens e serviços públicos nas cidades.
A construção de um novo modelo de desenvolvimento para as cidades, justo e sustentável, que alie o desenvolvimento econômico ao social à preservação do meio ambiente, exige a interferência direta da sociedade na forma de organização e gestão das cidades, através da participação democrática e controle sobre a gestão dos municípios. Os Movimentos por Cidades Justas e Sustentáveis mobilizam e articulam distintos setores da sociedade para contribuir na gestão das cidades, construindo alianças que comprometam a sociedade e os sucessivos governos com a ética e assegurem que as ações coletivas e políticas públicas estejam orientadas por indicadores e metas, sejam transparentes na divulgação dos resultados alcançados, sejam avaliadas e contribuam para melhorar a qualidade de vida com sustentabilidade, tendo como valor essencial a democracia participativa.
O objetivo das ações realizadas pelos Movimentos por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis é demonstrar que a mobilização e a articulação da sociedade podem transformar a gestão das cidades latinoamericanas, assegurando que as políticas públicas sejam transparentes na divulgação dos resultados alcançados, sejam monitoradas e avaliadas permanentemente e contribuam para melhorar a qualidade de vida com sustentabilidade.
A proposta de atuação desses Movimentos enfoca a implementação do controle social e da participação dos cidadãos, assim como o impacto efetivo da inclusão social, política e econômica dos mais excluídos às dinâmicas das decisões políticas das cidades. Para isso, promovem a ampliação da participação democrática da sociedade na gestão das cidades, construindo diagnósticos e monitorando indicadores, políticas e orçamentos públicos, elaborando planos e metas, interferindo na aprovação de leis que comprometem os governantes com a ética, a transparência e como condição para a construção do desenvolvimento sustentável.
O Programa Medellín Cómo Vamos (www.medellincomovamos.org) conta com o Parque da Vida, uma iniciativa conjunta entre a Prefeitura de Medellín e a Universidade de Antioquia, que tem como objetivo gerar um espaço de promoção da saúde, para que de forma participativa e coordenada, os atores da cidade possam executar projetos com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e o desenvolvimento humano integral dos habitantes da cidade e da região.

Com o objetivo de contribuir para uma cidade mais sustentável, o Grupo de Trabalho de Ambiente do Movimento Nuestra Córdoba (www.nuestracordoba.org.ar) irá construir indicadores para o Meio Ambiente na cidade, analisar os regulamentos em vigor em relação ao tema, promover a mobilização social e provocar a discussão de problemas ambientais, promovendo a participação de todos os atores envolvidos.
A Rede Colombiana de Cidades Cómo Vamos (http://reddeciudadescomovamos.org), Fundação Corona e Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, com o apoio do Ministério de Ambiente e o Departamento Nacional de Planejamento da Colômbia, realizou um workshop para divulgar indicadores de qualidade de vida nas cidades, que permitam fazer comparações entre elas.

No Brasil, o Movimento Nossa Salvador (www.nossasalvador.org.br), definiu eixos temáticos para o Programa de Indicadores e Metas, que reúne 55 indicadores de qualidade de vida para identificar os desafios para a gestão da cidade. O acompanhamento da Gestão Pública, que verifica as atividades dos poderes executivo e legislativo, estimula a co-responsabilidade da sociedade; as ações de Educação para Cidadania, contribuem na educação da população para a cidadania, revalorização do espaço público e o cuidado com o município.

A Rede Nossa São Paulo (www.nossasaopaulo.org.br), a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e o Instituto Ethos lançam no dia 19 de agosto o Programa Cidades Sustentáveis, que busca influenciar as eleições de 2012 ao apresentar ferramentas para o engajamento dos candidatos e o acompanhamento da sociedade civil. O Programa engloba a Plataforma Cidades Sustentáveis, um banco de dados com práticas e políticas exemplares de sustentabilidade urbana em todo o mundo em apresenta os Indicadores de Sustentabilidade Urbana para uma Carta Compromisso, como ferramenta de gestão para as prefeituras signatárias e para o monitoramento da sociedade.

Já o Estado de Pernambuco vive sua melhor oportunidade de desenvolvimento das últimas décadas. Os investimentos estruturadores serão capazes de triplicar o tamanho do PIB até 2030 e duplicar a renda do pernambucano até 2020. Na contramão desse cenário, a cidade do Recife detém o título de capital mais insegura do Brasil, figurando entre as dez cidades mais violentas do país. Cientes de que essas estatísticas constituem um retrato de desajustes econômicos, sociais e ambientais, entidades da sociedade civil lançaram o Observatório do Recife (www.observatoriodorecife.org.br). Sua missão é mobilizar a sociedade para monitorar indicadores e metas que se constituam numa agenda de desenvolvimento sustentável, para estimular a participação social, debates e proposições de metas a serem atingidas pelos gestores públicos.

O II Encontro da Rede Latinoamericana por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis reunirá nos dias 29, 30 e 31 de agosto de 2011, em Salvador/BA, cerca de 55 dessas iniciativas cidadãs atuantes em diversas cidades. A programação do evento está site: www.encuentroredciudades.com/pr (versão português) e www.encuentroredciudades.com (versão espanhol). Mais informações sobre a Rede e sobre seu II Encontro, estão disponíveis em:
- Site: www.encuentroredciudades.com (espanhol) e www.encuentroredciudades.com/pr (português)
- Blog: http://redciudades.net/blog
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- Twitter: www.twitter.com/RedCiudadesLA

O Encontro será transmitido pela internet e em breve o link de acesso será divulgado.

REDE LATINOAMERICANA POR CIDADES JUSTAS, DEMOCRÁTICAS E SUSTENTÁVEIS

Composta por mais de 55 iniciativas cidadãs atuantes em diversas cidades da América Latina, tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida no meio urbano, por meio da geração de informações, da incidência em políticas públicas e da promoção de campanhas de sensibilização objetivando a mudança de atitudes dos cidadãos.

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SERVIÇO:
II Encontro da Rede Latinoamericana por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis
29, 30 e 31 de agosto de 2011 - Salvador/BA
Informações: www.encuentroredciudades.com/pr
Equipe de Comunicação do Evento - info.encuentro@redciudades.net