quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Relatório da SEI apresenta avanços e perspectivas da Bahia para alcançar os

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento, apresentará na próxima segunda-feira (19), o primeiro relatório de acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio na Bahia. Um trabalho realizado pela SEI e coordenado nacionalmente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O lançamento contará com a presença de secretários de estado e com palestra do Secretário Nacional de Estudos e Pesquisas, Wagner Caetano, que abordará o tema da municipalização dos ODM, uma proposta de acompanhar o avanço das metas do milênio nos municípios.

Segundo o coordenador de Pesquisas da SEI, Armando Castro, o relatório de acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio na Bahia (ODM-Bahia) permite compreendermos que o estado está caminhando no sentido de alcançar, até 2015, as metas estabelecidas pelas Nações Unidas. “É relevante a redução da pobreza, da mortalidade infantil, o aumento de jovens frequentando a escola, entre outros avanços sociais, inclusive num momento em que o mundo vivia uma intensa crise econômica, com rebatimentos no âmbito social”. Para Castro, responsável por fazer monitoramento das metas do milênio na Bahia, o destaque do estado é reflexo das políticas sociais do governo e do compromisso com os objetivos de desenvolvimento do milênio.
Como exemplo ele cita o programa Bolsa Família, principal agente na redução da extrema pobreza a um quarto do nível apresentado em 1990, primeiro dos oito objetivos estabelecidos pela ONU para 2015 e alcançado pela Bahia já em 2008. Neste caso considerando a linha de pobreza estabelecida pelo Banco Mundial que, em 2008, significava renda familiar de até R$ 60,00. Outra forma de mensurar a pobreza, analisada no relatório ODM-Bahia, é contabilizando o percentual da população que recebe menos de meio salário mínimo - rendimento domiciliar per capita. De acordo com os resultados apurados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), a proporção de pessoas na Bahia que vivem sob esta condição reduziu de 62,3%,em 1992, para 30,0%, em 2009. Essa tendência de redução da pobreza passa a se acentuar a partir de 2003, conforme mostra o gráfico abaixo, apresentado no relatório ODM Bahia.
Para o primeiro dos oito objetivos do milênio, a Erradicação da extrema pobreza e da fome, são analisados ainda indicadores de desigualdade na distribuição de renda (índice de Gini), elevação da produtividade (taxa de crescimento do PIB por pessoa ocupada) e mercado de trabalho. Ao final de cada capítulo, o relatório traz uma análise das principais ações de governo que contribuíram e contribuem para o alcance do ODM analisado. No conjunto das ações de governo para atacar de maneira imediata a pobreza e a fome são destacados programas essenciais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Na Bahia, são aproximadamente 1,6 milhão de famílias cadastradas no programa Bolsa Família e mais de 140 mil idosos beneficiários do BPC. São citados ainda programas de distribuição de alimentos como o Prato do Povo e o Programa Leite Fome Zero, além de um significativo leque de ações que visam estimular a geração de ocupação e renda, como os programas de Aquisição de Alimentos (PAA), de Garantia de Safra,o Credibahia, dentre outros.

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