quarta-feira, 6 de junho de 2012

Supremo marca julgamento do mensalão para o dia 1º de agosto

Mnistros do STF reunidos
(Folha de São Paulo) -O STF (Supremo Tribunal Federal) bateu o martelo nesta quarta-feira e decidiu que o julgamento do mensalão começará no dia 1º de agosto deste ano. A expectativa é que o caso deverá se estender pelo mês de setembro.
Com isso, ministros descartaram definitivamente a possibilidade de realizar sessões extraordinárias em julho para analisar o caso. A decisão de condenar ou absolver os 38 réus, por sua vez, deverá sair, na melhor das hipóteses, em meados de setembro, semanas antes do primeiro turno das eleições municipais deste ano.
Durante reunião administrativa realizada no gabinete do presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, os ministros decidiram, por unanimidade, estabelecer o calendário começando em agosto, mas afirmaram que isso somente acontecerá se o revisor da ação penal do mensalão (AP 470), Ricardo Lewandowski, liberar seu voto até o final de junho.
O gabinete de Lewandowski comunicou oficialmente que sua revisão será, sim, liberada ainda neste mês, mas não definiu a data exata para que isso aconteça.
APOSENTADORIA
A intenção de realizar o julgamento ainda neste ano visa possibilitar a participação de dois ministros que estão prestes a se aposentar: o próprio Ayres Britto, que completa 70 anos em novembro, e Cezar Peluso, que terá de deixar a Corte na metade do julgamento, no início de setembro, pela mesma razão do colega.
Apesar de o calendário permitir que Peluso ainda participe da análise do mensalão, na prática será difícil de isso acontecer.
Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal, o ministro tem comentado que sua participação não é certa. Peluso já afirmou que existe uma vantagem financeira no valor da aposentadoria para o ministro que deixa a Corte antes da data limite. Por conta disso, é quase uma tradição que os integrantes deixem o tribunal semanas antes de completar 70 anos.
Sua saída, porém, não inviabiliza o julgamento, mas poderia beneficiar os réus, caso seu voto seja pela condenação, pois com 10 ministros em plenário, o julgamento poderia terminar empatado. No direito penal, empates sempre contam a favor dos acusados.
Mesmo se ele quiser participar, terá que proferir seu voto praticamente na véspera de deixar o tribunal, no dia 3 de setembro.
CALENDÁRIO
Prevaleceu nesta quarta-feira o calendário proposto pelo integrante mais antigo do Supremo, ministro Celso de Mello.
O julgamento começará no dia 1º de agosto, uma quarta-feira, com um curto relatório elaborado por Joaquim Barbosa e a apresentação da denúncia por parte do procurador geral da República. A partir do dia 2 de agosto e até o dia 14 do mesmo mês ocorrerão sessões diárias com as sustentações orais dos advogados dos réus.
O voto de Joaquim Barbosa, portanto, só começará no dia 15 de agosto, a partir de quando o tribunal deixa de realizar sessões diárias, e julgará o caso nas segundas, quartas e quintas-feiras. O ministro já informou que seu voto tem mais de mil páginas. Questionado sobre quanto tempo precisaria para a leitura, o ministro disse que não sabe ao certo, mas, no mínimo, entre três e quatro sessões.
Se quatro dias forem necessários, Barbosa votará até o dia 23 de agosto, uma quarta-feira. É neste dia que começa o voto do revisor, ministro Ricardo Lewandowski, que também deverá levar pelo menos dois dias. Ele, portanto, deverá terminar de votar no dia 28 de agosto, uma segunda-feira. Somente a partir de então, mais exatamente na sessão seguinte, marcada para o dia 30 de agosto, é que os outros ministros poderão começar a se posicionar sobre o mensalão.
Apesar de ter data para começar, os ministros não estipularam uma data exata para que o julgamento seja concluído.
Barbosa, no entanto, avalia que a discussão deverá demorar ainda mais, por conta do que ele chamou de "incidentes processuais". Em outras palavras, ele aguarda uma série de questionamento por parte das defesas dos réus, que deverão ser feitas já no plenário do Supremo, atrasando seu final.
Uma delas já é certa. Márcio Thomaz Bastos deverá levar a plenário a questão que apresentou sobre o desmembramento da ação e que foi negada pelo relator. Bastos, no entanto, deverá levar aos demais ministros a discussão sobre a possibilidade de enviar à primeira instância todos os réus que não têm foro no Supremo.
Apenas os ministros Ricardo Lewandowski e José Antonio Dias Toffoli não participaram do encontro, porque já tinham viagem marcada. A participação de Dias Toffoli no julgamento também ainda é uma dúvida.
Por ter trabalhado para o PT e ter uma namorada que já defendeu um dos réus no processo, o ministro diz que ainda estuda a possibilidade de se declarar suspeito e não participar da análise do caso

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