terça-feira, 19 de junho de 2012

Texto da Rio+20 é "fracasso colossal", criticam ONGs

Brasil "bate e assopra": mantém que países ricos pagam mais, mas tira peso de financiamento
Lilian Ferreira, Maria Denise Galvani e Maurício Stycer - O Brasil buscou o meio termo com o uso de palavras brandas para conseguir que seu rascunho final da Rio+20 seja aprovado na manhã desta terça-feira (19) em plenária de negociadores. Se por um lado manteve os princípios das responsabilidades diferenciadas, pela qual países mais ricos devem arcar com mais dinheiro, por outro, diminui o tom da obrigatoriedade de financiamento por parte deles e ainda incluiu o setor privado.
Esta versão do texto tem apenas 49 páginas e 283 parágrafos. A declaração, que pode ser aprovada ou alterada na plenária, será entregue aos chefes de Estado, que se reúnem de 20 a 22 de junho, no Rio de Janeiro. A União Europeia defende que os ministros e a alta Cúpula discutam o texto.

O rascunho final do documento 'O Futuro que Queremos", entregue pelo Brasil pela manhã, reconhece a importância em aliar financiamento, transferência de tecnologia e necessidades nacionais para as politicas do desenvolvimento sustentável, mas não faz menção ao fundo de US$ 30 bilhões. Desde que o Brasil assumiu a redação do texto no sábado (16), o fundo pedido pelos países em desenvolvimento e criticado pelos ricos estava fora do documento.
O documento pede que os sistemas da ONU, em cooperação com "doadores relevantes", coordenem o caminho para o mundo atingir o desenvolvimento sustentável, com apoio de parceiros, modelos de bons exemplos e metodologias de avaliação.
Mais à frente no texto, há a manutenção do parágrafo sobre a criação de um fórum de alto nível, mas foi cortado o trecho que dizia que ele "dever ser universal e intergovernamental e promover a integração dos três pilares da sustentabilidade em todos os níveis. O fórum de alto nível deve ter uma agenda focada, dinâmica e orientada para ações, garantindo novos desafios".
Uma das mudança que mais mostra como foi a negociação do texto vem logo abaixo. Em vez de afirmar que o fórum "irá" ter uma série de responsabilidades, o rascunho limita-se a dizer que ele "poderá" desempenhar este papel.
No capítulo sobre meios de implementação, a importância dos recursos e da tecnologia para países em desenvolvimento é reafirmada, mas excluem-se menções à criação de novos mecanismos para este fim.
 Outra novidade do texto atualizado apresentado pelo Brasil é um parágrafo reconhecendo a necessidade de outros indicadores que complementem o PIB, a soma de toda a produção econômica de um país, como medida de desenvolvimento.
Ao anunciar a conclusão do texto, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, não descartou que a redação ainda passe por modificações. "Concluímos um texto", disse o ministro, sem falar em acordos. "As delegações devem analisar o texto em seu conjunto".
O princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas
O princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas diz que os países mais ricos devem arcar com a maior parte dos custos ambientais por terem se desenvolvido às custas de energias poluentes. É uma diretriz da política internacional acordada na Rio92.
Os países em desenvolvimento faziam questão de reafirmar o princípio expressamente no texto; mas delegações como as dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e Canadá dizem não ser necessário reafirmar o compromisso já assumido.
 "fracasso colossal"
Ambientalistas presentes ao Riocentro chamaram de "fracasso colossal" o rascunho final do texto da Rio +20, apresentado nesta terça-feira pelo Brasil aos delegados, e afirmaram que a conferência "pode acabar antes de começar".
"Dois anos e uma madrugada de negociações depois, os diplomatas no Rio decepcionam o mundo", afirmou Jim Leape, diretor-geral do WWF.
Segundo ele, faltou visão e liderança aos diplomatas. "Eles deveriam ter vergonha de sua incapacidade de encontrar consenso em um tema tão crucial."
O texto brasileiro apenas reafirma os compromissos firmados 20 anos atrás, na Eco-92, mas não faz avanços significativos na agenda de desenvolvimento sustentável, à exceção do acordo em torno de lançar Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
O texto sobre oceanos, que o Brasil esperava ver como um dos principais resultados da conferência do Rio, foi piorado em relação à versão anterior do documento, afirma Matthew Gianni, da ONG High Seas Alliance.
Seu parágrafo 162, que antes concordava em lançar "o mais rápido possível" um acordo de implementação da Convenção da ONU sobre a Lei do Mar que protegesse a biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição nacional, agora "só diz que vamos esperar até 2015 para tomar a decisão", afirma Gianni.
"De duas uma: ou o Brasil está dando aos EUA o que eles querem ou mudou de propósito [para forçar uma mudança por outros países]", disse Gianni, em alusão à oposição americana ao acordo.
"A Rio+20 deveria ser um ponto de virada. Não há sinal disso aqui", disse Stephen Hale, porta-voz da Oxfam.

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