quarta-feira, 10 de outubro de 2012

José Dirceu é condenado por corrupção ativa pelo Supremo

Maioria conclui que ex-ministro da Casa Civil, Genoino e Delúbio comandaram esquema de compra de apoio político no governo Lula
Um arco-íris é visto a partir da estátua da Justiça no Supremo Tribunal Federal, onde foi retomado nesta terça-feira o julgamento do mensalão - Pedro Ladeira/Frame

Sete anos após retornar à planície, José Dirceu foi condenado na terça-feira, 9, pela mais elevada instância do Judiciário. A maioria dos integrantes do Supremo Tribunal Federal considerou o ex-ministro, "capitão" do início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, culpado pelo crime de corrupção ativa. Para a Corte, Dirceu participou do esquema de compra de apoio político conhecido como mensalão.


O ex-ministro ainda não foi julgado pelo crime de formação de quadrilha, da qual é acusado de ser o "chefe" pela Procuradoria-Geral da República. Ao ser considerado corrupto, no entanto, o jovem líder estudantil que foi preso pela ditadura, libertado após o sequestro de um diplomata americano, alçado a líder da oposição aos governos de "direita" e homem forte do primeiro mandato de "esquerda", novamente vê no horizonte o risco de ter privada sua liberdade.

Depois de sete anos de negativas unânimes de petistas dos mais diversos escalões, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira, durante o julgamento do mensalão, que o núcleo petista formado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o ex-presidente da legenda José Genoino atuou em conluio para distribuir propina e corromper deputados no Congresso Nacional. O objetivo era garantir, por meio de pagamentos mensais ou, em casos específicos, com repasses semanais, que partidos políticos se alinhassem aos interesses do Palácio do Planalto e votassem como mandavam os donos do cofre.
O STF já registra 26 condenados entre a cúpula petista, empresários, banqueiros, publicitários e parlamentares dos aliados PTB, PP, PL (atual PR) e PMDB por articularem o esquema criminoso, por mandarem pagar ou por ter recebido recursos do valerioduto. Nesta quarta-feira, os ministros Celso de Mello, decano da corte, e o presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, concluem a análise da responsabilidade de Dirceu, Delúbio e Genoino no esquema do valerioduto. Na sequência, a expectativa é que a mais alta instância do Judiciário abra uma nova frente no julgamento do mensalão. A seguir, confira o vídeo com o debate desta terça em VEJA.com sobre o julgamento do mensalão.
Com o voto do relator da ação penal, Joaquim Barbosa, o tribunal inicia a avaliação contra os três deputados do PT acusados de receber recursos do mensalão. Por serem do partido que, segundo o Ministério Público, articulou o esquema criminoso, aos petistas João Magno, Paulo Rocha e Professor Luizinho não é imputado o crime de corrupção passiva. Eles terão suas condutas analisadas sob a ótica do crime de lavagem de dinheiro.
Conforme o Ministério Público, Rocha embolsou 820 000 reais, João Magno recebeu 360 000 reais e Professor Luizinho outros 20 000 reais.
Depois dos deputados petistas, o STF ainda tem pela frente mais duas 'fatias': as acusações contra o publicitário Duda Mendonça e a sócia Zilmar Fernandes, que receberam mais de 11 milhões de reais do valerioduto; e a denúncia de formação de quadrilha contra os núcleos político (a cúpula petista), publicitário (Marcos Valério e colaboradores) e financeiro (os réus ligados ao Banco Rural).
Eleição - Antes da retomada do julgamento do mensalão, no início da sessão plenária, os ministros vão eleger o relator Joaquim Barbosa como o novo presidente do STF. Ele substituirá Carlos Ayres Britto, que se aposenta compulsoriamente por completar 70 anos no dia 18 de novembro. A eleição para presidente do Supremo é feita em votação secreta e leva em conta para a vitória o nome do mais antigo integrante do colegiado que ainda não tenha ocupado a presidência.

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