A orientação sexual e a cor das vítimas, além da motivação e arma empregada no crime, constam obrigatoriamente desde terça-feira (24) nos sistemas de registro de ocorrências, que dispõem de campos específicos para este fim. Os servidores policiais já estão orientados a solicitar respostas para estes quesitos, atitude muito comemorada pelas minorias sociais.
A iniciativa da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP), de exigir mais detalhes sobre as características das vítimas na hora do registro de ocorrências, é resultado do compromisso firmado entre a secretaria e grupos organizados de minorias, com o objetivo de aprimorar o sistema de estatísticas policial e de atender às recomendações da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
De acordo com o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, as informações também servirão de base para alimentar o banco de dados sobre delitos como homofobia e preconceitos em geral e ampliar subsídios que ajudem nas investigações.
“Mantivemos um amplo diálogo com representantes de diversos grupos sociais, através da Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev), com o objetivo de ouvir a demanda das minorias e aprimorar o sistema de segurança pública”, afirmou Barbosa. Ainda segundo ele, as pessoas que não quiserem declarar a orientação sexual no momento do registro terão o campo obrigatório do sistema preenchido como não informado.
Encorajamento - Para o presidente do Grupo Gay da Bahia, Marcelo Cerqueira, a decisão da SSP ajuda no enfrentamento da homofobia no estado e encoraja a população LGBT a denunciar este tipo de crime. “A comunidade LGBT vai ficar mais fortalecida, sabendo que será atendida como merece”.
Cerqueira enfatizou que a inclusão da orientação sexual da vítima no momento do registro de ocorrência é um anseio antigo da LGBT. “O Estado precisa de dados sobre crimes contra homossexuais, para elaborar políticas públicas em defesa destas pessoas, e a iniciativa da SSP já é o primeiro passo para este caminho”
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