Família, hoje. Questionário proposto pelo Papa suscita o debate.

Entrevista especial com Mary E. Hunt, Patricia Fogelman e Jacques Alfonsin

A teóloga feminista americana, a historiadora argentina e o procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul comentam o questionário em preparação para o Sínodo sobre a Família.

“O foco na família é uma espécie de guarda-chuva, que permite lidar com muitos assuntos sobre os quais há um profundo conflito entre os católicos.” É com esta declaração que a teóloga feminista Mary E. Hunt comentou oquestionário em preparação para o Sínodo Extraordinário dos Bispos sobre a Família em 2014, proposto pelo Vaticano.

Em entrevista à IHU On-Line, concedida por e-mail, Mary E. Hunt avalia que o questionário possibilita que “muitas vozes sejam ouvidas”, entretanto, “ninguém espera que a Igreja mude suas políticas por conta de uma pesquisa”. Para ela, o questionário é um “instrumento” o qual irá “garantir que os altos membros da Igreja nunca poderão dizer novamente que eles não entendem o sensus fidelium (senso ou consciência dos fiéis)”.

A historiadora Patricia Fogelman, por sua vez, assinala a "pouca clareza da pesquisa" e a "tendenciosidade" das questões. "Parece uma lista de ideias vagas, desarticuladas, elaborada sem critério sociológico nem assessoria de nenhum profissional, e feita com a vontade de fingir uma abertura para novos temas a partir de um olhar que se mostra estruturalmente conservador desde a própria enunciação dos temas", opina.

Jacques Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul, também foi convidado pela IHU On-Line a comentar o questionário de preparação do Sínodo. Em entrevista concedida por e-mail, Alfonsin responde a três dos oito conjuntos de questões propostas pelo Vaticano. Referente à questão número dois, acerca do matrimônio segundo a lei natural, ele é enfático: “...em vista da formação de uma família, uma tal união talvez nem seja mais preponderante hoje, com o perdão do nosso pessimismo. Pelos organismos eclesiais, a falta de uma união desse tipo imposta a padres e religiosas/os seja uma das principais causas do desconhecimento e até do ridículo de algumas das lições que delas/es partem, a respeito. Por parte dos organismos civis, a simples admissão de que uma tal união pode ser provisória, acentua criações de leis e procedimentos cuja preocupação maior é a de compatibilizar interesses e direitos predominantemente familiares com os patrimoniais (ao lado de com quem ficarão filhos, datas de visitas, quem pagará alimentos, como vai se repartir o patrimônio, entre outras coisas)”.

Mary E. Hunt é teóloga feminista, cofundadora e codiretora da Women's Alliance for Theology, Ethics and Ritual (WATER) em Silver Spring, Maryland, USA. Católica ativa no movimento feminino da Igreja, ela faz palestras e escreve sobre teologia e ética com atenção especial para questões da libertação. Graduada em Filosofia pela Universidade de Maquette, fez mestrado na Jesuit School of Theology at Berkeley. Recebeu o título de Doutora em Teologia pela União Teológica em Berkeley, Califórnia. É autora dos Cadernos Teologia Pública nº 66, intitulado Discurso feminista sobre o divino em um mundo pós-moderno.

Patricia Fogelman é graduada em História pela Universidad Nacional de Lujan, mestre em História Latino-Americana pela Universidad Internacional de Andalucia e doutora pela Universidad de Buenos Aires e pela École des Hautes Études en Sciences Sociales. Atualmente leciona na Universidade de Buenos Aires.

Jacques Távora Alfonsin é mestre em Direito pela Unisinos, onde também foi professor. Procurador aposentado do Estado, atualmente é membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - O que significa esse questionário em seu conjunto?

Mary E. Hunt - O aspecto mais interessante do questionário é que ele está circulando abertamente. A Conferência Norte-Americana dos Bispos Católicos - USCCB tentou ocultar o questionário dizendo que iria seguir os “procedimentos usuais”, o que significa que não iriam consultar ninguém para além de seu próprios círculos. Mas quando os bispos austríacos, bem como os bispos ingleses e galeses, disponibilizaram a pesquisa para o turbilhão de vozes progressistas nos Estados Unidos, tornou-se impossível para os bispos americanos ignorarem a convocação. Assim, algumas dioceses estão pedindo respostas. Mais importante: um grupo de 15 grupos católicos progressistas desenvolveu uma versão do questionário que está circulando amplamente. O foco na família é uma espécie de guarda-chuva, que permite lidar com muitos assuntos sobre os quais há um profundo conflito entre os católicos. Quer sejam o divórcio e a segunda união, quer sejam os relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo ou quaisquer outros temas sobre os quais a igreja "kyriárquica" (dominante) tem tido uma posição perniciosa, esta é a hora de fazer com que muitas vozes sejam ouvidas. Assim, embora aqueles que estão no poder possam ainda rejeitar os apelos para que haja políticas mais humanas e inclusivas, não podem mais dizer que eles não foram avisados sobre como as pessoas se sentem.

Patricia Fogelman - Do meu ponto de vista, é uma tentativa do Vaticano de se mostrar aparentemente interessado nas questões que dizem respeito às novas formas de família, que se dão recorrentemente na prática e em todas as sociedades, sem comprometer-se seriamente com uma abertura em relação às mesmas. O significado, resumindo, é uma encenação de uma falsa abertura.

IHU On-Line - Quais, dentre as questões propostas, chamaram mais a sua atenção?

Mary E. Hunt - Eu fiquei ofendida com o fato de que as crianças deveriam ser categorizadas a partir da relação ou do status marital de seus pais. Isso é simplesmente inaceitável. Todas as crianças pertencem à comunidade humana. A vida de seus pais não muda isso.

Do mesmo modo, o destaque dado às relações entre as pessoas do mesmo sexo é ambíguo. Todas as relações podem ser veículos de uma rica positividade afetiva. É apenas a recusa prolongada do Vaticano em reconhecer esse valor positivo que cria a necessidade de tais questões.

Patricia Fogelman - O que mais me chamou a atenção é a pouca clareza da pesquisa, a concisão das perguntas e sua tendenciosidade. Parece uma lista de ideias vagas, desarticuladas, elaborada sem critério sociológico nem assessoria de nenhum profissional e feita com a vontade de fingir uma abertura para novos temas a partir de um olhar que se mostra estruturalmente conservador desde a própria enunciação dos temas.

Jacques Alfonsin – Três questões do conjunto do questionário chamaram minha atenção, às quais respondo abaixo:

Questão número 2, sobre o matrimônio segundo a lei natural

a) Que lugar ocupa o conceito de lei natural na cultura civil, quer nos planos institucional, educativo e acadêmico, quer a nível popular? Que visões da antropologia estão subjacentes a este debate sobre o fundamento natural da família?

Resposta - Desde que a disputa ideológica sobre a propriedade privada tendeu, por iniciativa até de grande parte das/os cristãs/ãos, a colocar tal direito como natural (às vezes até independente dos efeitos externos que ele gera em pobreza e miséria), a crítica radical oposta a tal posicionamento colocou o direito natural sob suspeita e até, dependendo de onde ela parte, num crescente desprestígio, em qualquer daqueles planos.

Sobra-lhe algum espaço, sociológica e juridicamente, de modo particular num meio popular mais consciente e organizado, na pregação e na prática dos direitos humanos, embora, ainda aí, pressionadas por manipulações teóricas de perfil exclusivamente burguês-liberal e por preconceitos diversos do tipo, coisa que só defende bandido e vagabundo. Assim, de “natural”, o fundamento da família, antropologicamente visto, está hoje sob o crescente impacto provocado, por exemplo, pelas defesas do direito à orientação sexual, pela admissão do modelo monoparental, das barrigas de aluguel, da adoção de crianças por casais do mesmo sexo, etc. São mudanças diversas para as quais ainda subsistem muitas dúvidas de ordem moral e jurídica particularmente, diante das quais não nos sentimentos capacitados para opinar.

b) O conceito de lei natural em relação à união entre o homem e a mulher é geralmente aceite, enquanto tal, por parte dos batizados?

Resposta - Se geralmente for interpretado aí como unânime ou quase unânime, a resposta tem de ser negativa. Pela simples razão de que — a pastoral do batismo que nos socorra — um sacramento dessa importância e significado está em grande parte reduzido hoje ao cumprimento de uma obrigação social, como acontece, aliás, com a primeira eucaristia, com a crisma, com a unção dos enfermos, o próprio matrimônio. Somando-se tal fato às polêmicas históricas que pesam sobre o que seja, verdadeiramente, lei natural, não há como se dar uma resposta afirmativa a tal pergunta.

c) Como é contestada, na prática e na teoria, a lei natural sobre a união entre o homem e a mulher, em vista da formação de uma família? Como é proposta e aprofundada nos organismos civis e eclesiais?

Resposta - “...em vista da formação de uma família”, uma tal união talvez nem seja mais preponderante hoje, com o perdão do nosso pessimismo. Pelos organismos eclesiais, a falta de uma união desse tipo imposta a padres e religiosas/os seja uma das principais causas do desconhecimento e até do ridículo de algumas das lições que delas/es partem, a respeito. Por parte dos organismos civis, a simples admissão de que uma tal união pode ser provisória, acentua criações de leis e procedimentos cuja preocupação maior é a de compatibilizar interesses e direitos predominantemente familiares com os patrimoniais (ao lado de com quem ficarão filhos, datas de visitas, quem pagará alimentos, como vai se repartir o patrimônio, entre outras coisas). 

d) Quando a celebração do matrimônio é pedida por batizados não praticantes, ou que se declaram não crentes, como enfrentar os desafios pastorais que disto derivam?

Resposta - É verdade que a exigência de uma “carteirinha”, um carimbo de cristão praticante, ou de descrente, constitui um despropósito. Daí a se considerar como admissível qualquer licença a respeito, tem efeito idêntico. Essa parece ser uma daquelas questões, portanto, em que o enfrentamento dos desafios pastorais não pode fugir do caso a caso, com todo o risco que o despreparo, a precipitação, as pressões das conveniências sociais dos nubentes encontrem apoio num relativismo de vale tudo danoso para o par, para a futura família e, por via de consequência, para toda a sociedade.

Questão número 7, sobre a abertura dos esposos à vida

a) Qual é o conhecimento real que os cristãos têm da doutrina da Humanae Vitae a respeito da paternidade responsável? Que consciência têm da avaliação moral dos diferentes métodos de regulação dos nascimentos? Que aprofundamentos poderiam ser sugeridos a respeito desta matéria, sob o ponto de vista pastoral?

Resposta - Talvez seja muito pessimista nossa opinião de que nem 10% das/os cristãs/ãos conhecem a Humanae Vitae, como de resto acontece também com os documentos oficiais da Santa Sé e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB. As/os poucas/os que conhecem a tal encíclica certamente nem se lembram mais dela. Responsabilidade, por outro lado, pelas obrigações e deveres que nela estão implicados, é vínculo que todo o mundo quer transferir. Assim, salvo melhor juízo, como do amor nem se precisa cobrar responsabilidade, já que esse, como aconteceu com Jesus Cristo, não hesita em dar até a vida pela/o amada/o, em vez de uma paternidade responsável dever-se-ia sempre lembrar uma paternidade profundamente amorosa. É desse sentimento, igualmente, comprometido com a/o outra/o por queridíssima vontade própria e não por força de um preceito, que vai depender a resposta para a regulação dos nascimentos, parecendo no mínimo discutível a opinião de celibatárias/os a respeito dos métodos utilizados pelo casal para isso. Sob o ponto de vista pastoral, talvez fosse conveniente questionar quem condena com tanta razão e oportunidade o aborto, que razão lhe assiste para fazer o mesmo com preservativos, se esses são, comprovadamente, os meios mais acessíveis, cômodos e baratos para se evitar o risco daquele.

b) Esta doutrina moral é aceite? Quais são os aspectos mais problemáticos que tornam difícil a sua aceitação para a grande maioria dos casais?

Resposta - Muito pouco aceita, justamente pelo fato de tender a conselhos anódinos, alienados, descolados da vida cotidiana e não raro sofrida dos casais, preocupados por se considerarem pecadores, como se Deus, pura paternidade amorosa e misericordiosa, fosse um juiz indiferente a uma situação com uma desobediência que, embora considerada pecaminosa, impõe-se como puramente humana.

c) Que métodos naturais são promovidos por parte das Igrejas particulares, para ajudar os cônjuges a pôr em prática a doutrina da Humanae Vitae?

Resposta - Sobre isso, tomamos a liberdade de reportarmo-nos tão só as duas respostas anteriores.

d) Qual é a experiência relativa a este tema na prática do sacramento da penitência e na participação na Eucaristia?

Resposta - Pode ser uma impressão puramente pessoal, mas a penitência, pelo menos a puramente sacramental, vem sendo progressivamente abandonada pelas/os cristãs/ãos e, a bem da verdade, pelo que ouvem nos confessionários, particularmente sobre moral sexual; a supervalorização da eucaristia, de outra parte, enquanto presença de Deus exclusivamente sacramental, sem nenhum efeito prático no “aquilo que fizerdes ao menor dos meus irmãos a mim o fareis”, confunde ou até troca Deus por um ídolo, uma abstração caricata.

e) Quais são, a este propósito, os contrastes que se salientam entre a doutrina da Igreja e a educação civil?

Resposta - Nem aquela nem essa, com poucas exceções, parecem muito atentas aos sinais dos tempos. Uma crescente preocupação com a segurança pessoal, não de todo injustificada, convém reconhecer, impede a educação de uma consciência coletiva e organizada em favor da libertação de muitos, presa na liberdade de alguns. Isso, embora contamine parte da doutrina da Igreja, pelo menos na latino-americana (documentos de Puebla, Medelin, Santo Domingo e Aparecida) não teve o mesmo poder. Se ainda aparece, vez ou outra, com o sinete de ofício, talvez não se dê conta de que é cúmplice de um conservadorismo socialmente injusto, refém de um “devido processo legal” responsável pela imobilidade imposta ao devido processo social.

f) Como promover uma mentalidade mais aberta à natalidade? Como favorecer o aumento dos nascimentos?

Resposta - Se Nosso Senhor definiu Sua Própria Vinda como destinada a que tivéssemos vida, e vida em abundância, um estímulo à natalidade e ao aumento dos nascimentos, desacompanhado de um esforço decidido, empenhado e organizado contra a injustiça social, responsável por tantas mortes, corre o risco de ser considerado infiel à Vontade d’Ele.

Questão número 8, sobre a relação entre a família e a pessoa

a) Jesus Cristo revela o mistério e a vocação do homem: a família é um lugar privilegiado para que isto aconteça?

Resposta - Pode-se arriscar dizer que não. No contexto de “minha mãe e meus irmãos são todas/os que cumprem a minha vontade”, o lugar que dispensa a qualificação de ser privilegiado é o da família humana universal.

b) Que situações críticas da família no mundo contemporâneo podem tornar-se um obstáculo para o encontro da pessoa com Cristo?

Resposta - Talvez as de desconhecer ou até desacreditar na encarnação de Jesus Cristo nas/os crucificadas/os de hoje, ou seja, em todas as vítimas da injustiça social opressora, reproduzida e fortalecida permanentemente pelo nosso sistema econômico, político e jurídico, reduzindo tal encontro a uma vida de ritos religiosos, sacramentais, cuja espiritualidade pode ser considerada, no mínimo, discutível, quando tudo fica limitado a um amor suportado por lei exclusivamente moral, obrigação, dever, e não por adesão amorosa e entusiasta ao Senhor.

c) Em que medida as crises de fé, pelas quais as pessoas podem atravessar, incidem sobre a vida familiar?

Resposta - Toda a crise tem o seu lado positivo, pois questiona adesões a ideias e atitudes transformadas em hábitos e rotinas alheias aos sinais dos tempos, a novas circunstâncias criadas pela história. O lado negativo, talvez, seja o de ceder à tentação de que não vale a pena enfrentar os novos e frequentes desafios que tais circunstâncias revelam, deixar-se levar por uma cultura imposta pelos meios de comunicação propensos a decidir sobre tudo o que possa ser considerado bom senso.

IHU On-Line - Que tipo de críticas e observações você faria acerca do questionário?

Mary E. Hunt - Nenhuma pesquisa é perfeita. E esta não é uma exceção. Mas grupos progressistas têm modificado algumas das ocorrências de linguagem mais ofensiva, a fim de que se centre no que é importante, que é a participação das vozes dos leigos no diálogo eclesial.

Ninguém espera que a Igreja mude suas políticas por conta de uma pesquisa. De fato, a repercussão contrária aos bispos, por terem sido levados, contra sua vontade, a incluir as vozes dos leigos, bem mostra que aquela mudança não ocorre. Ainda, a aparente mudança pode ser erroneamente tomada por uma mudança real. Os êxitos das relações públicas do Vaticano não necessariamente significam mudanças estruturais e doutrinárias, que são fundamentais para recuperar a Igreja Católica Romana. Mas permanece o importante fato de que esse instrumento irá garantir que os altos membros da Igreja nunca poderão dizer novamente que eles não entendem o sensus fidelium (senso ou consciência dos fiéis). Que eles continuem a optar por ignorá-lo, só irá desgastar ainda mais suas reivindicações de autoridade e acelerar a chegada do dia em que uma Igreja democrática e participativa irá surgir.

Patricia Fogelman - O que mais me incomodou foi a tendenciosidade de muitas perguntas, pois parecem muito orientadas a condicionar as respostas dentro do marco tradicional da Igreja, sem deixar verdadeira margem para apresentar posturas críticas ou diferenciadas além da própria colocação das perguntas. No caso dos casamentos homossexuais, preocupa-se com os aspectos relativos a uma possível adoção, pensando exclusivamente na homoparentalidade masculina, o que invisibiliza as mulheres homossexuais, da mesma forma que a cúpula da Igreja sempre tendeu a invisibilizar a realidade das mulheres, simplesmente, em seu conjunto.

Quanto às perguntas sobre a receptividade de certas novidades em matéria de casamento civil, parece imputar ao Estado, e não à sociedade, a principal agência e a dinamização de mudanças legais, omitindo (escolhendo evitar) um enorme conjunto de reivindicações que uma significativa parcela da sociedade civil faz, onde há, inclusive, muitíssimos católicos. Nesse sentido, manipula os fiéis de maneira maniqueísta, alimentando uma polarização Estado Civil/Igreja, o que simplifica muito a questão e cria, por conseguinte, hipotéticos possíveis “amigos” e “inimigos” da família.

A referência a uma suposta lei natural – cujo significado para o homem e a mulher comum não explicita em nenhum parágrafo – me parece uma amostra a mais do conservadorismo da nova condução do Vaticano, que vem vestida de roupagens mais “populares”. A ideia de “baixar” uma pesquisa confusa, opaca e tendenciosa “às bases” (bases da organização eclesial, evidentemente condicionada pela força das perguntas e pela hierarquia da qual provêm), me parece uma estratégia populista destinada à vitrine ou à televisão, e não a um verdadeiro diálogo com as vozes da sociedade laica, que precisa de mudanças contundentes em matéria de reconhecimento de diversos tipos de família.