sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

Contrato de adesão do Porto Sul será assinado segunda-feira(6)


O governador Jaques Wagner e o ministro da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP/PR), Antonio Henrique Silveira, assinam, na próxima segunda-feira (06.01), às 9 horas, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, Contrato de Adesão que autoriza o governo baiano a instalar os dois Terminais de Uso Privativo (TUP) do Porto Sul, em Ilhéus, no sul da Bahia.
O contrato oficializa a autorização concedida pela União ao governo baiano para exploração da instalação portuária, na modalidade de Terminal de Uso Privativo, um deles sob controle do Estado da Bahia, e o outro, da Bahia Mineração (Bamin), formando o maior empreendimento portuário do Nordeste. Os dois terminais tiveram outorgas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em dezembro de 2013.
Ainda no mesmo evento, será lançado o edital de seleção de acionistas privados para a constituição de Sociedade de Propósito Específico (SEP), que será responsável pela construção, operação e exploração do Terminal de Uso Privativo do Estado da Bahia. A minuta permanecerá sob consulta pública por 60 dias para receber sugestões. Após esse prazo, será lançado o edital definitivo. Os investimentos privados para a construção do porto sul somarão R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos. O porto movimentará cargas de todos os tipos de granel e em seus diversos acondicionamentos, com estimativa de operar 100 milhões anuais de toneladas no 25º ano de funcionamento.



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