Entrevista especial com Anna Galeb(advogada, formada em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Curitiba, e membro do Comitê da Copa de Curitiba.) - “Algumas das obras realizadas para a Copa são pouco necessárias e não trazem benefícios diretos para a população”, aponta a integrante do Comitê Popular da Copa de Curitiba.
A poucos meses de iniciar a Copa do Mundo, o Comitê Popular da Copa de Curitiba elaborou um relatório em que são denunciados oito casos de violações cometidas no financiamento das obras relacionadas ao evento. De acordo com Anna Galeb, advogada e integrante do Comitê, entre as denúncias de irregularidades está o caso de uso de dinheiro público na reforma da Arena da Baixada e a desapropriação de 300 famílias por causa da construção da terceira pista do aeroporto Afonso Pena.
Em entrevista concedida à IHU On-Line, por telefone, a advogada esclarece que, apesar de a obra na pista do aeroporto não estar mais prevista para ser concluída até aCopa, ela foi ocasionada por conta do evento. “Se não fosse o evento, ela não teria saído do papel. Mas por causa dos prazos e do financiamento, esta obra está adiada e ainda tem prazo para recomeçar”, assinala. E critica: “Sabemos que foram prometidas obras de mobilidade urbana para melhorar a qualidade do transporte e do fluxo na cidade, porém muitas delas não deixam benefícios para a cidade; são obras mais estéticas, como foi o caso da Ponte Estaiada, uma obra que deveria ter sido feita com um custo bem menor e com a mesma eficiência, mas que foi modificada para atender algumas construtoras e o próprio interesse da cidade de ter um cartão-postal que, na verdade, não serve para muita coisa”.
Na tarde de anteontem, dia em que uma comissão da Fifa esteve em Curitiba para avaliar a possibilidade de realizar os jogos do mundial na cidade, o Comitê Popular da Copa de Curitiba protocolou, no Ministério Público, o relatórioCopa do Mundo e Violações de Direitos Humanos em Curitiba e realizou uma manifestação para denunciar irregularidades e violações cometidas no contexto de preparação para o evento.
IHU On-Line – Qual a atual situação das obras da Copa em Curitiba? Os estádios ficarão prontos a tempo para sediar a Copa?
Anna Galeb – Apesar de todo o dinheiro público utilizado nas obras da Copa, provavelmente nem todas as obras serão concluídas a tempo.
Anteontem entregamos um dossiê popular que produzimos, no qual denunciamos diversas obras que foram feitas com irregularidades em Curitiba. Também fizemos uma representação que será protocolada noMinistério Público para denunciar o “potencial construtivo” nas obras da Arena da Baixada, ou seja, o uso de recursos públicos em uma obra privada.
IHU On-Line – Em que consistem as cotas de “potencial construtivo”, criadas pela prefeitura em favor da Arena – CAP S.A.?
Anna Galeb – Quando escolheram Curitiba para sediar a Copa e o estádio do Atlético para realizar os jogos, foi acordado, entre o município, o governo do Estado e a CAP S.A., que cada um desses entes arcaria com um terço da obra. Curitiba acabou colocando como parte do pagamento, como uma forma de garantia do empréstimo que foi feito, o “potencial construtivo”, um instrumento urbanístico que tinha a finalidade de atender a demanda urbanística da cidade. Ocorre que esse “potencial construtivo” está sendo usado de outra maneira. Fizemos essa denúncia no relatório.
IHU On-Line – Quais são as principais irregularidades nas obras da Copa apontadas no relatório Copa do Mundo e Violações de Direitos Humanos em Curitiba? Quais são as violações cometidas no financiamento das obras da Arena da Baixada?
Anna Galeb – O dossiê denuncia oito casos, e um deles é o da Arena da Baixada, onde foi utilizado o “potencial construtivo”, um instrumento de urbanização que não tem como viés dar garantia para um empréstimo, como foi feito na Arena da Baixada. Além de outros casos de irregularidades que denunciamos, está o da construção da terceira pista do aeroporto Afonso Pena. Por conta dessa obra, mais de 300 famílias serão desapropriadas de suas moradias. Por enquanto não existe diálogo por parte do governo, do poder público e da prefeitura e queremos abrir um diálogo com as famílias.
IHU On-Line – Quantas famílias já foram removidas por conta das obras?
Anna Galeb – Famílias que moravam nas proximidades da Arena da Baixada já foram removidas, bem como as que moravam no entorno de outras obras. Mas as famílias que residem próximo ao aeroporto ainda não foram removidas porque o Decreto de desapropriação ainda não foi publicado. Já houve um Decreto, mas ele foi cancelado e um novo será publicado, mas ainda não temos acesso a essas informações, porque a prefeitura se nega a fornecer dados em relação a esse Decreto e à área em que vai acontecer a desapropriação.
IHU On-Line – Ainda dará tempo de fazer obras na pista do aeroporto?
Anna Galeb – As obras na pista do aeroporto já não estão mais dentro das obras previstas para serem concluídas antes da Copa. Mas é uma obra ocasionada por conta da Copa, porque, se não fosse o evento, ela não teria saído do papel. No entanto, em virtude dos prazos e do financiamento, esta obra está adiada e ainda não tem prazo para recomeçar.
IHU On-Line - Por que o custo inicial de R$ 130 milhões do estádio Joaquim Américo dobrou para R$ 264,5 milhões?
Anna Galeb – Na verdade o custo inicial da obra era de 60 milhões. Essa reforma se adequava ao primeiro caderno de concessão da Fifa para estádios. Mas depois foi feita uma modificação no caderno da Fifa e foram necessárias outras obras para qualificar os estádios. Além disso, percebemos uma falta de planejamento do setor público, além da falta de gestão por parte da CAP S.A., que está administrando as obras.
IHU On-Line – Como o governo do estado tem se manifestado diante das constantes denúncias de irregularidades do Comitê em relação às obras da Copa?
Anna Galeb – As primeiras denúncias que fizemos foram encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado, que chegou a fiscalizar as obras e chegou à mesma conclusão do Comitê: está sendo utilizado dinheiro público na construção das obras da Copa. Mas ainda não fizemos denúncias formais à prefeitura e ao governo do Estado. Hoje vamos protocolar o dossiê no Ministério Público e esperamos ter uma resposta por parte da prefeitura.
IHU On-Line – Que infraestrutura Curitiba tem para receber torcedores? Como avalia a infraestrutura do aeroporto e do transporte público da cidade? A atual infraestrutura dará conta de receber o público para a Copa?
Anna Galeb – Não chegamos a realizar nenhum estudo a respeito desse assunto. O nosso foco é trabalhar com as questões das desapropriações. Mas sabemos que foram prometidas obras de mobilidade urbana para melhorar a qualidade do transporte e do fluxo na cidade, porém muitas delas não deixam benefícios para a cidade; são obras mais estéticas, como foi o caso da Ponte Estaiada, uma obra que deveria ter sido feita com um custo bem menor e com a mesma eficiência, mas que foi modificada para atender algumas construtoras e o próprio interesse da cidade de ter um cartão-postal que, na verdade, não serve para muita coisa.
IHU On-Line – O Comitê tem dialogado com a Secretaria de Segurança Pública, o Comando da Polícia Militar e o Tribunal de Justiça do Paraná. Quais são as informações que vocês estão solicitando e de que forma tem se dado esse diálogo para obter informações acerca de como será conduzida a segurança pública durante a Copa?
Anna Galeb – Nós realizamos dois pedidos de informação para saber se foram instalados os Tribunais de Exceçãonos moldes que foram feitos por outros países que sediaram a Copa, como a África do Sul e a Alemanha. Além disso, pedimos informação na Secretaria de Segurança para saber como será feito o policiamento durante asmanifestações, porém ainda não obtivemos uma resposta. Em relação ao Tribunal de Justiça, eles nos informaram que serão instalados Tribunais conforme previsto no Estatuto do torcedor. Nossa preocupação é tentar obter o máximo de informações agora para que possamos tentar um diálogo, ou até mesmo fazer uma denúncia sobre esses processos irregulares.
IHU On-Line – O que mudou na rotina da cidade por conta das obras da Copa? Como a população de Curitiba tem reagido em relação às obras?
Anna Galeb – Percebemos que a população vê, cada dia mais, o descaso com a cidade, com os serviços públicos, e ao mesmo tempo se percebe que há muito dinheiro disponível para a realização da Copa do Mundo em Curitiba; isso gera indignação nas pessoas. Observamos que neste ano houve um aumento na procura e um interesse pela temática da Copa por parte da populaçã
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