Programa de Aquisição de Alimentos beneficia quase duas mil pessoas até dezembro

O programa deverá movimentar cerca de R$ 225 mil, favorecendo cidadãos em situação de risco social e de insegurança alimentar.

Na manhã desta quarta-feira, dia 26, no Terminal Pesqueiro Público de Ilhéus, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvido pelo governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), efetuou a primeira compra de produtos. Até dezembro, o programa movimentará cerca de R$ 225 mil, favorecendo quase duas mil pessoas que se encontram em situação de risco social e de insegurança alimentar. No município, o programa conta com a parceria da Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Agricultura e Pesca (Seap), e do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).

Com o programa, o governo Federal compra a produção dos agricultores, pescadores e marisqueiras e, em seguida, repassa o produto para entidades e instituições que atendem pessoas em situação de risco social e alimentar. O titular da Seap, Sebastião Vivas, explica que, nesta primeira fase, 62 produtores e 10 Entidades estão contempladas com o PAA. “Com isso, até dezembro, o governo Federal deverá comprar 40.678 kg de alimentos”, informou. Segundo ele, em 2015, o programa ampliará, em Ilhéus, o número de produtores participantes para 620, o total de pessoas em situação de risco social favorecidas para 9.420 e os recursos envolvidos, para R$ 4 milhões. 

Vivas informa que os alimentos adquiridos pelo PAA envolvem, basicamente, frutas, verduras, legumes, polpas, peixes e mariscos. O secretário adianta que a compra dos alimentos deverá ocorrer semanalmente, sempre nos dias de quarta-feira. “A partir daí, iremos efetuar a entrega às entidades cadastradas nos dias de quinta-feira”, esclarece o titular da Secretaria de Agricultura e Pesca.

Entidades - As entidades socioassistenciais beneficiadas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município são: Legião Feminina Regeneração Sul Baiana, Associação Filtro dos Sonhos, Associação Sonho Meu, Associação Centro Educacional de Ação Integrada (Aceai), Fundação Fé e Alegria, Educandário CordolinaLoup Reis, Associação Palotina, Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae), Associação Sul-Brasil de Educação e Assistência Social (Asbeas) e Associação de Assistência a Menores (Escola São João Bosco).

Já as Associações da agricultura familiar e da pesca que participam do Programa de Aquisição de Alimentos são: os assentamentos de Pequenos Produtores de Ribeira das Pedras, Bom Gosto, Frei Vantuy, Nova Vitória, Búzios e Maria Jape, além das associações de Agricultura Familiar de Ilhéus (São José) e dos Pequenos Produtores de Carobeira e das associações de pequenos produtores das localidades rurais de Aderno, Retiro e Tibina.

Programa de Aquisição de Alimentos – O PAA é implementado por meio de cinco modalidades, desenvolvidas em parceria com o MDS – Ministério de Desenvolvimento Social, através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), governos estaduais e municipais.

Em Ilhéus, o benefício foi concedido através da articulação da Secretaria de Agricultura e Pesca (Seap) com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia (Sedes). O órgão municipal elaborou um plano operacional identificando características, potencialidades e necessidades dos pequenos agricultores e encaminhou ao MDS. Segundo as regras do governo federal, podem participar do programa produtores da agricultura familiar, de assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas, além de pescadores e marisqueiras, devidamente identificados através do Documento de Aptidão ao Pronaf (DAP).

O PAA promove o acesso aos alimentos às populações em situação de insegurança alimentar, realizando a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. Além disso, o programa contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento de mercado institucional de alimentos, compreendendo as compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos. Ainda, o PAA permite aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para serem comercializados a preços mais justos. O Programa propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Instituído pelo artigo 19 da Lei 10.696/2003, o PAA é desenvolvido com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Parcerias – Em Ilhéus, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também conta com a parceria da Bahia Pesca, Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Adab (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia), EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola), Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira), Uesc, Sindicatos Rurais, Biofábrica de Cacau, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica.