O Balcão de Justiça e Cidadania da Faculdade Madre Thaís começa a funcionar em maio

Estudantes e professores farão atendimento gratuito à população carente que enfrenta dificuldade de acesso à Justiça.

O Balcão de Justiça e Cidadania da Faculdade Madre Thaís (FMT) estará disponível a partir do mês de maio para o atendimento gratuito à população carente que enfrenta dificuldade de acesso à Justiça. Com essa finalidade o Juiz de Direito Luiz Fernando, do Conselho Nacional de Justiça (CNL), de Salvador, capacitou 20 alunos e professores do curso de Direito da Faculdade.

O Balcão, cujo objetivo é viabilizar solução dos litígios na fase pré-processual diminuindo multiplicação das demandas judiciais, está instalado numa sala ao lado do auditório Dr Cid Gesteira, no térreo da sede da Faculdade Madre Thaís, na Avenida Itabuna, nº 1491, com a supervisão do Advogado e Professor Jackson Noves em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia.

De acordo com as informações do coordenador do Curso de Direito da FMT, Professor Josevandro Nascimento, "o atendimento será realizado por estudantes do curso de Direito da FMT e ocorre por tempo indeterminado. O objetivo é promover a pacificação social, através de sessões de mediação e conciliação."

"A atuação do Balcão é preponderante nos casos de família, como divórcio, fixação de pensão alimentícia, reconhecimento espontâneo de paternidade e dissolução de união estável, mas também engloba a mediação dos conflitos cíveis de menor complexidade, bem como o oferecimento de orientação jurídica e a formalização de acordos extrajudiciais," explica o professor Josevandro Nascimento.