quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Prefeitura determina a remoção ‘outdoors’ em áreas públicas e particulares


A Prefeitura de Ilhéus, por intermédio da Superintendência do Meio Ambiente e com base no que regulamentam os artigos 146 a 151, da lei municipal 3.510/2010, do Código Ambiental e a necessidade de organizar, controlar e orientar o uso de anúncios visuais, convoca os proprietários de ‘outdoors’ instalados no município para promover a remoção voluntária de todas as placas que se encontram em áreas públicas ou particulares (comerciais ou não) desde que voltadas para as vias públicas.
De acordo com o edital de convocação, os proprietários têm o prazo de 20 dias para remover todos os ‘outdoors’ que têm dimensão entre quatro e 30 metros quadrados. Expirado o tempo determinado, a prefeitura fará a remoção compulsória de todas as placas instaladas no município.
A ação atinge os ‘outdoors’ que se encontram instalados no centro da cidade e áreas adjacências; toda a extensão da BA-001, trecho compreendido entre o bairro do Pontal e Acuípe, os bairros de Olivença, Jardim Pontal e Sapetinga e toda a extensão da Avenida Lomanto Júnior, assim como toda a extensão das avenidas Itabuna e Canavieiras e Rua 19 de Março.
Conforme o edital, as placas de ‘outdoors’ também serão removidas das avenidas Esperança (proximidades do terminal rodoviário urbano e do presídio Ariston Cardoso) e Princesa Isabel; as que se encontram em toda extensão da BR-415 (no trecho do município de Ilhéus); Jardim Savóia (proximidades da ponte sobre o Rio Almada, bairro do Iguape); toda a extensão das avenidas Professor Milton Santos (bairro Cidade Nova); Amilton Ignácio de Castro (Barra do Itaípe); e Antonio Carlos Magalhães e Rua Ipanema (bairro do Malhado); além de toda a extensão da BA-262 (trecho do município de Ilhéus).

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