terça-feira, 21 de agosto de 2018

Professora da UESC discute violência contra mulheres no Fórum de Segurança Pública

A professora e socióloga Flávia Alessandra de Souza, coordenadora do Comitê Mulheres, da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) apresenta nesta quarta-feira (22), palestra sobre Gênero, Raça e Violência doméstica: interseccionalidades. A mesa-redonda faz parte da programação do 12º Fórum Brasileiro de Segurança Pública que está sendo realizado em Brasília-DF. 
Com o tema “Elegendo a Segurança Pública que Queremos”, o 12º Encontro do FBSP está priorizando o debate em torno das propostas para redução da violência e de temas urgentes para enfrentar a grave crise de crescimento da criminalidade e da insegurança que o país enfrenta 
A mesa 30, que aborda Gênero, Raça e Violência doméstica: interseccionalidades é coordenada por Denice Santiago (PM/BA) com as palestras de Maria Sylvia de Oliveira (Geledés/Instituto da Mulher Negra), Flávia Alessandra de Souza (Comitê Mulheres UESC-CMU-Ilhéus/BA), Juliana Leme (PM/MG), Mafoane Odara (Instituto Avon). 
No Brasil vive-se hoje um duplo desafio: o primeiro é consolidar os dados da violência contra as mulheres de um modo que permita a comparação em séries históricas e sobre os diferentes estados/regiões. Por outro lado, é preciso ir para além das evidências e dados de “alerta”, considerando algumas questões importantes para contextualizar esses dados e, assim, pensar caminhos para enfrentar a subnotificação e formas de coibir a violência de gênero. 
Esses desafios tornam-se especialmente complexos quando se analisam dados sobre a violência sexual, que demandam considerar algumas questões como o contexto em que vivem essas mulheres, Culturalmente o que é considerado uma violência sexual? Como essas culturas naturalizam a prática ou protegem os agressores? O que dizem as leis sobre violência sexual, como ela é definida juridicamente? No Brasil houve recentemente uma ampliação do conceito de estupro; qual foi o impacto dessa mudança nos registros? 
Mas também questionam sobre quais são as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra as mulheres e as condições de acesso à justiça, tanto no que diz respeito ao estímulo à denúncia como ao acolhimento das mulheres que denunciam e a responsabilização dos agressores? Mesmo diante de maior indignação das mulheres e maior prontidão para o registro de denúncias, a crise e o colapso da segurança pública brasileira potencializam um aumento ainda maior da subnotificação? Além de dimensionar a subnotificação, é preciso avaliar ainda o estágio de naturalização institucional dessa violência, o que leva a uma tolerância social e a quase um estímulo às violências sexuais, do estupro ao assédio. Esse diagnóstico pode contribuir para a formulação e articulação de estratégias multissetoriais para avançar nessa questão urgente. 

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