A 5ª Conferência Municipal de Saúde de Ilhéus, realizada nos dias 29 e 30 de julho, teve como objetivo principal criar espaços de discussão sobre o SUS (Sistema Único de Saúde), além de refletir e analisar sobre as atuais condições de saúde da população no município. Durante a Conferência, foram eleitos 16 delegados que representarão o município na Conferência Estadual de Saúde, sendo oito do segmento usuário, quatro do segmento trabalhador e quatro do segmento gestores e prestadores. Os delegados irão apresentar na Conferência Estadual e Nacional da Saúde, as propostas formatadas pelos participantes durante as diversas oficinas realizadas em Ilhéus.
Entre as diversas propostas elaboradas da Conferência Municipal estão as sugestões para a implementação do cartão SUS, evitando a sobrecarga financeira para os municípios que recebem população flutuante (turistas); aperfeiçoamento do sistema de informação do programa Hiperdia; Sistema de Informação da Atenção Básica (Siab); Bolsa Família na Saúde; reestruturação e equiparação da Rede Básica existente; e garantias para o fornecimento de medicamentos para os pacientes com patologias crônicas e graves.
Interatividade e capacitação - Os segmentos participantes da Conferência também elaboraram propostas de parcerias a serem firmadas entre os setores da Saúde e Educação com a finalidade de implantar o Programa Saúde na Escola (PSE) nos municípios com população acima de 30 mil habitantes; implantar a política de educação popular em saúde; e fortalecer a intersetorialidade entre saúde e educação, ampliando o acesso, promovendo e incentivando o debate sobre o direito à saúde.
No tocante à participação, controle social e incremento à ação comunitária, foram elaboradas propostas como participação dos órgãos da saúde no planejamento e execução de drenagem e limpeza de canais para prevenir a dengue. Ainda foi sugerido que o Conselho Municipal da Saúde (CSM) firme parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Gerald da União (CGU), no sentido de capacitar os conselheiros para fiscalizar a aplicação dos recursos do SUS, e garantir a participação ativa do CMS na discussão e elaboração do ciclo orçamentário da saúde, mediante fixação no calendário.
Ainda foram elaborada propostas sobre questões futuras, a exemplo dos desafios da gestão do SUS, com vistas à reorientação do sistema de saúde, a exemplo da implantação da política estadual de educação popular em saúde; qualificar os profissionais para atendimento aos renais no HGLVF; solicitar junto à Sesab agilidade na convocação dos aprovados no concurso público; ampliar o teto financeiro para concessão de órtese e prótese; e ampliar as cotas de procedimentos e atendimentos médicos na rede. Também foi sugerida a qualificação dos profissionais para o atendimento aos portadores de doenças crônicas e degenerativas; a implantação do centro de captação de órgãos e transplantes para região; além da reforma e construção das unidades básicas de saúde da rede própria.
Sistema deve ser pleno - A palestra de abertura teve a temática principal da Conferência: Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública e patrimônio do povo brasileiro, e foi ministrada pela Dra. Lígia Bahia. A médica, especialista em saúde pública, falou sobre o histórico do Sistema de Saúde no Brasil, explicou a sua complexa rede de funcionamento, fazendo um rápido levantamento dos principais problemas comuns a todos os estados brasileiros, propondo diretrizes para qualificar o atendimento ao paciente.
“O objetivo é que o SUS seja um sistema pleno, para que todos, ricos e pobres, possam usufruir desse sistema que dever ser único”, afirmou a médica. Durante as atividades também foi realizada uma mesa-redonda com palestras de Tiago Parada com o tema, Política de Saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade, Participação da comunidade e controle social, pela Drª Ligia Bahia, e Gestão do SUS pela Drª Deborah Dourado.
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