A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) quer inserir a temática dos direitos humanos nas escolas, de modo transversal, da mesma forma como a questão ambiental entrou na agenda da sociedade e sensibilizou as pessoas para levantarem a bandeira da sustentabilidade. Proposta com esse objetivo foi divulgada, nesta segunda-feira (15), pelo secretário Osvaldo Barreto, no II Seminário Estadual de Educação em Direitos Humanos, realizado no Instituto Anísio Teixeira (IAT).
Participaram do evento a secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Lucia Camini, os secretários estaduais da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, e da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, além de educadores, representantes de ONGs e da sociedade civil organizada.
“Estamos em um caminho irreversível na afirmação dos direitos humanos. Mas todos nós, educadores, temos que estar imbuídos dessa questão. Temos que garantir a essa juventude uma educação de qualidade, assegurando o direito de aprender. Eles têm que crescer conhecendo seus direitos”, defendeu Osvaldo Barreto.
Com o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos pronto, o encontro abriu espaço para que os envolvidos tracem diretrizes e estratégias de modo a colocar em prática as ações do documento e avaliar o que foi feito até agora. Também foi discutida a proposta de implementação da temática direitos humanos nas escolas baianas.
O secretário Almiro Sena destacou que a grande dificuldade quando se trata do plano não é mais entender a sua relevância, mas implementá-lo. “Para vencer este desafio, não tenho dúvidas de que é preciso alcançar a ponta. Nesse contexto, a escola passa a ser a condutora no processo da cidadania. O plano já aponta que deve haver alteração nas matrizes curriculares para que os direitos humanos ganhem as salas de aula”.
Já o secretário Maurício Barbosa ressaltou a importância de se conscientizar os jovens a respeito dos direitos e deveres humanos. “A Secretaria da Segurança Pública acredita que a conscientização desses valores é fundamental para reduzir a violência no nosso estado”.
Mobilização
O seminário teve também o objetivo de mobilizar representantes dos eixos do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos para participação, avaliação e implementação de algumas ações previstas.
Alguns exemplos de iniciativas são promover a formação em direitos humanos de professores de todas as redes, fomentar práticas e projetos culturais e educativos em direitos humanos e cidadania, ampliar o programa Escola Aberta para todos os Territórios de Identidade do estado, e efetivar ações voltadas à aplicação das leis nº 10.639/03, 11.645/08 e da Resolução 23/2007 sobre afrodescendentes e descendentes indígenas.
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