Um espaço absolutamente democrático, com o apoio e a manifestação de quem compreende a importância da implantação do Porto Sul e com os questionamentos dos que ainda têm alguma dúvida sobre o projeto. Com esta proposta, cerca de 3.700 de três mil pessoas de vinte municípios do sul baiano participaram, no final de semana, da audiência pública sobre o Porto Sul, promovida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), no Centro de Convenções de Ilhéus.
Antônio Silva de Souza, 48 anos, de Ilhéus, mora na região da Lagoa Encantada, em uma comunidade onde cerca de cem famílias vivem da pesca. Ele está satisfeito com o andamento do projeto de implantação do Porto Sul como alternativa para a economia local. “Eu acho que vai melhorar bastante para a gente porque a pescaria está devagar. Nós precisamos de empregos e isso será uma grande coisa para a gente”.
O cabeleireiro José Alexandre Caldas, 31 anos, foi com os companheiros da igreja que frequenta em Itabuna participar da audiência. Casado e com três filhos, ele também aposta nas oportunidades de emprego e renda que o equipamento vai gerar. “Eu penso que com esta implantação do Porto Sul aqui na cidade, vão melhorar as condições financeiras e vai ajudar no crescimento dos meus filhos. Seria um privilégio para a cidade ter algo deste porte, que vai alavancar a região”.
Equipamento vai beneficiar economia de leste a oeste da Bahia
O presidente da Bahia Mineração (Bamin), José Francisco Ribeiro, avalia que, para uma empresa como a que preside, voltada para a exportação, um porto é essencial. “Mas, o benefício de uma logística dessas começa lá em Tocantins, passa pelo oeste baiano, onde há uma grande produção de grãos, pela região de Caetité, onde a mineração é forte, e chega até Ilhéus”.
De acordo com o projeto, no oitavo ano de operação, o porto vai escoar 66 milhões de toneladas/ano de produtos como soja, milho, algodão, minério, carvão, etanol e fertilizantes. “Isso é um caminho que está sendo aberto para uma população enorme de brasileiros”, afirma Ribeiro.
O coordenador de Infraestrutura da Casa Civil do Governo do Estado, Eracy Lafuente, apresentou o projeto técnico do empreendimento. Para ele, o momento é de diálogo. “Com muito trabalho, estamos ingressando na fase final para a obtenção da licença prévia. Os estudos todos estão finalizados e hoje é um compromisso do governo, mostrar à sociedade o que estamos diagnosticando e implementando em relação aos impactos sociais e ambientais”.
Segundo Lafuente, a presença de todos os segmentos que participam da audiência é importante “porque a maneira como a gente trata é ouvir e participar”. Segundo ele, o Porto Sul é uma construção não somente do Governo do Estado, “mas do povo baiano, de Ilhéus e das pessoas que se envolvem direta ou indiretamente com o assunto”.
Projeto avalia dimensões social, econômica e ambiental
Para o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, um empreendimento do tamanho do Porto Sul é estratégico para o desenvolvimento do país e do estado, “mas deve beneficiar também as comunidades do entorno, se envolvendo nas dimensões social, econômica e ambiental que representa”.
Spengler explicou que o Ibama foi o órgão que orientou o tipo de estudos que deveriam ser feitos. “Quando o Governo do Estado apresentou os estudos, o Ibama aceitou e é por isso que está acontecendo a audiência pública. A partir da análise dos estudos e da audiência pública, o Ibama vai avaliar se são suficientes ou se há a necessidade de algum estudo complementar para então emitir seu parecer final sobre a localização do empreendimento”.
Características técnicas do projeto
Os navios atracarão, no sistema offshore, a três quilômetros e meio da costa. Alguns dos benefícios previstos no projeto de implantação do equipamento são ações de infraestrutura na malha rodoviária, investimentos em energia e água para o porto e demais comunidades do entorno e melhoria nas áreas de saúde, saneamento básico, aspectos sociais e culturais.
Também há a previsão de desenvolvimento do pólo de produção de etanol para o estado da Bahia em razão da logística, desenvolvimento e escoamento da produção de grãos do estado pelo eixo Ferrovia-Porto Sul, desconcentração espacial industrial e surgimento de novas áreas de serviços ligadas à atividade portuária, além das oportunidades de desenvolvimento da siderurgia no estado.
Compensações ambientais
Haverá a criação de uma área de proteção ambiental e uso sustentável, no antigo sítio da Ponta da Tulha. Os estudos ambientais feitos nessa área, segundo o projeto, demonstraram a sua importância do ponto de vista da biodiversidade. As ações para minimizar os impactos são muitas e encontram-se devidamente listadas no Estudo de Impacto do Meio Ambiente (EIA) e no Relatório de Impacto do Meio Ambiente (Rima) em capítulo próprio. O material está disponível para dowload no site do Porto Sul (www.portosul.ba.gov.br).
O cabeleireiro José Alexandre Caldas, 31 anos, foi com os companheiros da igreja que frequenta em Itabuna participar da audiência. Casado e com três filhos, ele também aposta nas oportunidades de emprego e renda que o equipamento vai gerar. “Eu penso que com esta implantação do Porto Sul aqui na cidade, vão melhorar as condições financeiras e vai ajudar no crescimento dos meus filhos. Seria um privilégio para a cidade ter algo deste porte, que vai alavancar a região”.
Equipamento vai beneficiar economia de leste a oeste da Bahia
O presidente da Bahia Mineração (Bamin), José Francisco Ribeiro, avalia que, para uma empresa como a que preside, voltada para a exportação, um porto é essencial. “Mas, o benefício de uma logística dessas começa lá em Tocantins, passa pelo oeste baiano, onde há uma grande produção de grãos, pela região de Caetité, onde a mineração é forte, e chega até Ilhéus”.
De acordo com o projeto, no oitavo ano de operação, o porto vai escoar 66 milhões de toneladas/ano de produtos como soja, milho, algodão, minério, carvão, etanol e fertilizantes. “Isso é um caminho que está sendo aberto para uma população enorme de brasileiros”, afirma Ribeiro.
O coordenador de Infraestrutura da Casa Civil do Governo do Estado, Eracy Lafuente, apresentou o projeto técnico do empreendimento. Para ele, o momento é de diálogo. “Com muito trabalho, estamos ingressando na fase final para a obtenção da licença prévia. Os estudos todos estão finalizados e hoje é um compromisso do governo, mostrar à sociedade o que estamos diagnosticando e implementando em relação aos impactos sociais e ambientais”.
Segundo Lafuente, a presença de todos os segmentos que participam da audiência é importante “porque a maneira como a gente trata é ouvir e participar”. Segundo ele, o Porto Sul é uma construção não somente do Governo do Estado, “mas do povo baiano, de Ilhéus e das pessoas que se envolvem direta ou indiretamente com o assunto”.
Projeto avalia dimensões social, econômica e ambiental
Para o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, um empreendimento do tamanho do Porto Sul é estratégico para o desenvolvimento do país e do estado, “mas deve beneficiar também as comunidades do entorno, se envolvendo nas dimensões social, econômica e ambiental que representa”.
Spengler explicou que o Ibama foi o órgão que orientou o tipo de estudos que deveriam ser feitos. “Quando o Governo do Estado apresentou os estudos, o Ibama aceitou e é por isso que está acontecendo a audiência pública. A partir da análise dos estudos e da audiência pública, o Ibama vai avaliar se são suficientes ou se há a necessidade de algum estudo complementar para então emitir seu parecer final sobre a localização do empreendimento”.
Características técnicas do projeto
Os navios atracarão, no sistema offshore, a três quilômetros e meio da costa. Alguns dos benefícios previstos no projeto de implantação do equipamento são ações de infraestrutura na malha rodoviária, investimentos em energia e água para o porto e demais comunidades do entorno e melhoria nas áreas de saúde, saneamento básico, aspectos sociais e culturais.
Também há a previsão de desenvolvimento do pólo de produção de etanol para o estado da Bahia em razão da logística, desenvolvimento e escoamento da produção de grãos do estado pelo eixo Ferrovia-Porto Sul, desconcentração espacial industrial e surgimento de novas áreas de serviços ligadas à atividade portuária, além das oportunidades de desenvolvimento da siderurgia no estado.
Compensações ambientais
Haverá a criação de uma área de proteção ambiental e uso sustentável, no antigo sítio da Ponta da Tulha. Os estudos ambientais feitos nessa área, segundo o projeto, demonstraram a sua importância do ponto de vista da biodiversidade. As ações para minimizar os impactos são muitas e encontram-se devidamente listadas no Estudo de Impacto do Meio Ambiente (EIA) e no Relatório de Impacto do Meio Ambiente (Rima) em capítulo próprio. O material está disponível para dowload no site do Porto Sul (www.portosul.ba.gov.br).
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