Prefeitura, Estado e sociedade farão novo movimento em defesa do Porto Sul

A Prefeitura de Ilhéus vai coordenar uma ampla mobilização em defesa do Complexo Intermodal Porto Sul, como forma de acelerar a instalação de um equipamento que vai gerar centenas de empregos diretos e que poderá ser responsável pelo desenvolvimento da economia regional. A iniciativa foi do secretário da Indústria Naval e Portuária do Estado da Bahia, Carlos Costa, em audiência com o prefeito Newton Lima, no Palácio Paranaguá, ao avaliar que a realização de uma nova audiência para debater os impactos do Porto Sul poderá atrasar ainda mais o início das obras. Todas as ações serão realizadas em parceria com o Governo do Estado da Bahia.

Carlos Costa avaliou que a questão dos impactos ambientais provocados pelas obras do Porto Sul foi amplamente debatida durante a audiência pública realizada pelo Ibama em Ilhéus no dia 29 de outubro do ano passado, contando com a participação de 3.778 pessoas dos mais diversos municípios regionais, onde foram analisados 81 documentos e 268 questionamentos dos participantes. “Foi a maior audiência pública já realizada no Brasil, onde os representantes dos mais diversos segmentos tiveram a oportunidade de participar, questionar e esclarecer suas dúvidas”, disse ele. O secretário adiantou, ainda, que a implantação do Porto Sul é um desejo do governador do Estado, Jaques Wagner, que acredita nesse investimento como um importante vetor de desenvolvimento para o Sul da Bahia.
O prefeito Newton Lima também defende que não há qualquer necessidade de se realizar novas audiências públicas para discutir sobre os impactos do Porto Sul, já que o último encontro realizado pelo Ibama em Ilhéus foi participativo e suficiente para esclarecer as dúvidas. Uma nova discussão, segundo ele, só contribuirá para atrasar as obras de um dos equipamentos mais esperados pela comunidade regional. É por esse motivo que a Prefeitura de Ilhéus vai coordenar esse novo movimento em defesa do Porto Sul. O manifesto deverá contar também com o apoio do Fórum Permanente em Defesa de Ilhéus, composto por várias entidades, associações de classes, clubes de serviços, membros da sociedade civil organizada, além da própria comunidade que defende a implantação do Porto Sul. A data do movimento ainda não foi definida e deverá ser discutida entre os órgãos e entidades que participarão da mobilização.
A discussão de se fazer um novo manifesto em defesa do Porto Sul surgiu após a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que determinou ao Ibama que realize audiências públicas em Itacaré e Uruçuca para debater os impactos do Complexo Intermodal. A decisão saiu após análise de pedido de antecipação de tutela apresentado ao TRF pelo Ministério Público Federal. O primeiro entendimento era que uma audiência de amplitude regional, realizada em Ilhéus no ano passado, fosse suficiente. Mas procuradores federais discordaram, entrando com ação para que audiências ocorressem também em Uruçuca e Itacaré.
O pedido das novas audiências foi negado pela Justiça Federal em Ilhéus. O MPF interpôs agravo de instrumento no TRF e conseguiu mudar a decisão inicial. Ainda cabe recurso. A determinação de novas audiências pode atrasar ainda mais a liberação do licenciamento ambiental, inicialmente previsto para sair entre março e abril deste ano, após o Estado responder a questionamentos do Ibama.
Realizada pelo Ibama em 29 de outubro do ano passado, no Centro de Convenções de Ilhéus, a audiência pública para discutir o licenciamento ambiental do Porto Sul contou com a participação de 3.778 pessoas interessadas em obter informações sobre o empreendimento. O debate teve início às 14 horas do dia 29 e se estendeu até às 4 horas da madrugada do dia 30. Participaram pelo Ibama representantes da Coordenação de Portos, Aeroportos e Hidrovias da Diretoria de Licenciamento Ambiental, da Superintendência do Ibama no estado da Bahia e do Escritório Regional de Ilhéus. Além disso, estiveram presentes representantes do empreendedor e da consultoria que elaborou o EIA/Rima, responsáveis por apresentar e esclarecer dúvidas do empreendimento.
Pesquisa - Uma pesquisa sobre o Porto Sul divulgada recentemente, encomendada por uma das empresas responsáveis pelo levantamento técnico da obra, revelou uma ampla aprovação dos ilheenses ao projeto. A pesquisa foi realizada empresa Sócio-Estatística e ouviu 537 pessoas. Os números mostram que 72,5% dos entrevistados são totalmente a favor do Porto Sul, enquanto que 13,6% querem conhecer mais sobre a obra. A pesquisa indica ainda que para 86,1% dos ilheenses o Porto Sul vai gerar mais empregos, 39% que vai possibilitar a realização de novas obras do governo e 60,3% que contribuirá para a atração de mais turistas.
A pesquisa da Sócio-Estatística – um dos principais institutos de pesquisa do Sul da Bahia – coordenada pelo sociólogo Agenor Gasparetto, também ouviu 150 pessoas ligadas ao trade turístico de Ilhéus, Uruçuca (Serra Grande) e Itacaré, como proprietários ou executivos de hotéis e pousadas, albergues, campings, locadoras de veículos, de agências de viagens, de passeios, taxistas, de bares e restaurantes, de lojas de artesanato, quiosques e bancas de revistas. Os dados revelam que 60,3% do trade é totalmente a favor do Porto Sul. Apenas 8,3% disseram ser contrários à instalação do empreendimento. Outros 76,35% acreditam que o projeto vai atrair mais empregos e 59,6% que atrairá obras do poder público. Para 48,7% do trade o Porto Sul atrairá mais turistas, enquanto 8,3% acreditam que vai afastar os turistas.