segunda-feira, 26 de março de 2012

Programa Bolsa Família e parcerias com a Educação: PBF e Programa Mais Educação

O Programa Bolsa Família (PBF) contribui com dois eixos do Plano Brasil sem Miséria (BSM), o de transferência de renda e o de acesso a serviços. Isso ocorre porque o Bolsa Família, além de promover o acesso à renda, reforça o acesso à educação, à saúde e à assistência social por meio do acompanhamento das condicionalidades. Um dos programas educacionais que estão articulados com o PBF no eixo de acesso a serviços é o Programa Mais Educação (PME).

Sabemos que existem grandes dificuldades da população em situação de pobreza em manter uma trajetória educacional consistente. Por outro lado, temos um claro indicador das escolas frequentadas por essa população – um universo aproximado de 57 mil escolas com maioria de alunos do PBF. Uma alternativa clara para reduzir as dificuldades encontradas pela população em situação de pobreza na área educacional é dar prioridade para essas escolas em políticas educacionais específicas. Esse é exatamente o caso do Mais Educação, que contribui para reforçar o acesso à educação, como parte do objetivo de superar a extrema pobreza no país.
A parceria: PBF e PME
O Programa Mais Educação (PME), iniciado em 2008, visa induzir a agenda da educação integral em jornada ampliada no Brasil, considerando-se a jornada escolar diária de, no mínimo, sete horas. Seus princípios são a articulação das disciplinas curriculares com diferentes campos de conhecimento e práticas socioculturais; a constituição de territórios educativos para o desenvolvimento de atividades de educação integral, para além do espaço escolar; a integração entre as políticas educacionais e sociais; e a valorização das experiências históricas das escolas de tempo integral.
Em 2011, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Educação (MEC) firmaram uma importante estratégia de priorização dos alunos em situação de pobreza e extrema pobreza. Um dos critérios para a expansão do PME em 2012 foi a priorização de escolas que contam com a maioria de alunos de famílias beneficiárias do PBF.

A lista gerada pelo MEC para a adesão em2012 possui 28 mil escolas, sendo 19 mil com maioria de alunos do Bolsa Família. A meta é que 15 mil escolas façam a adesão ao Programa, tanto no meio urbano quanto no campo. Dessas, espera-se que pelo menos 60% das escolas que fizerem a adesão possuam maioria de alunos pertencentes a famílias beneficiárias do PBF.
Para promover a adesão das escolas prioritárias e ampliar o acesso do público beneficiário do PBF no PME Escola Integral, o MDS e o MEC estão convergindo esforços no sentido de sensibilizar a rede de atores dos Programas Mais Educação e Bolsa Família, nos níveis estaduais e municipais. 
Agenda de Mobilização
Está em curso uma agenda intersetorial de mobilização de gestores e formação de parcerias, realizada em sete estados que apresentam grande concentração de ‘escolas maioria PBF’ para adesão ao Programa Mais Educação. Os estados da Bahia, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Ceará, Alagoas e Pará concentram 67% das escolas ‘maioria PBF’ para adesão. As oficinas locais nas capitais e municípios maiores começaram no dia 12 e se estendem até 23 de março, sexta-feira, contando com a participação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), secretarias municipais e estaduais de educação, coordenadores estaduais e gestores municipais do PBF, coordenadores estaduais do PBF na educação e Operadores Master Municipais da Frequência escolar.
Lembramos que as ações intersetoriais são determinantes em todos os estados neste processo de adesão das escolas de “maioria PBF”. Para tanto, disponibilizamos na área de upload/download do SigPBF (‘Programas Complementares’ – ‘Programa Mais Educação’) listas de contatos do Programa Mais Educação, textos orientadores e dados referentes às escolas pré-selecionadas.
Informe-se e participe dessa mobilização!
Atenção: O prazo para adesão das escolas foi prorrogado até o dia 15 de abril.
Dúvida: As condicionalidades de educação permanecem as mesmas (85% de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos e 75% de frequência escolar para jovens entre 16 e 17 anos). A inclusão de alunos PBF na educação integral, por meio do Programa Mais Educação, é uma ação complementar, que têm como objetivo qualificar a oferta e o acesso à educação da população em situação de maior pobreza!
PBF e Programa Brasil Alfabetizado
O Programa Brasil Alfabetizado (PBA) é o programa de alfabetização de jovens com mais de 15 anos, adultos e idosos, formulado e implementado pelo MEC. Tem como objetivo promover a superação do analfabetismo e contribuir para que os alfabetizados continuem no caminho da escolarização.
A parceria: PBF e PBA
A Instrução Operacional Conjunta MDS/MEC de nº 13, publicada em 7 de março,  tem como objetivo convergir esforços das áreas para a localização e mobilização da população pobre e extremamente pobre, a partir dos 15 anos, para inscrição nas turmas de alfabetização do PBA e para a inserção no Cadastro Único, no caso de ser perfil para o Cadastro Único e ainda não ter sido cadastrado.
A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc/MDS) identificou, de acordo com os dados de janeiro de 2011 do Cadastro Único, que há ainda cerca de 5,1 milhões de analfabetos absolutos e 9,4 milhões de analfabetos funcionais.
Por outro lado, foi identificado que aproximadamente 70% dos participantes do processo de alfabetização do PBA não estavam inseridos no Cadastro Único apesar de, provavelmente, terem o perfil para o Cadastro, ou seja, famílias com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar de até três salários mínimos.
Assim, as ações propostas pela Instrução Operacional publicada têm entre os objetivos: incentivar a localização, mobilização e o atendimento aos jovens, adultos e idosos cadastrados não alfabetizados; incentivar a inclusão dos alfabetizandos que ainda não estejam inscritos no Cadastro Único; incentivar a permanência dos alfabetizandos em todo o curso de alfabetização; informar e incentivar o acesso dos alfabetizandos a políticas e direitos sociais básicos.
O acompanhamento dessas ações propostas será realizado por meio do cruzamento de dados periódicos para identificar o acesso daqueles identificados como analfabetos no Cadastro Único nas turmas do PBA, bem como aqueles alfabetizandos inscritos nas turmas do PBA que não estão inscritos no Cadastro Único, com perfil para tal. Para facilitar esse cruzamento, o PBA já incorporou na ficha de cadastramento do alfabetizando um campo que permite identificar se esse é ou não beneficiário do PBF e qual o número da identificação social (NIS). Considera-se que essa marcação é um importante indicador para saber se o alfabetizando está incluído no Cadastro Único ou não.
 PARA MAIS INFORMAÇÕES acesse o Fale Conosco do PBF ou entre em contato com a Coordenação de Atendimento da Senarc: (61) 3433-1500 ou fax (61) 3433-1614/1615.

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