O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus investiga uma suspeita de plágio nos estudos ambientais que foram apresentados para realização das obras do Porto Sul, na mesma cidade. Uma representação foi feita à Procuradoria da República na sexta-feira (1º).
Segundo a representação, a empresa Hydros, que assina o estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental das obras, plagiou um artigo publicado em uma revista científica em 2007. Foram parágrafos inteiros usados sem crédito, de acordo com o MPF, apresentados como se fossem estudos específicos do empreendimento. Tabelas do artigo original aparentemente foram alteradas "de maneira aleatório e grosseira", informa o MPF.
Segundo a representação, a empresa Hydros, que assina o estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental das obras, plagiou um artigo publicado em uma revista científica em 2007. Foram parágrafos inteiros usados sem crédito, de acordo com o MPF, apresentados como se fossem estudos específicos do empreendimento. Tabelas do artigo original aparentemente foram alteradas "de maneira aleatório e grosseira", informa o MPF.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi notificado para verificar se houve plágio e tomar providências caso este se confirme. A Polícia Federal também foi notificada para abrir um inquérito policial sobre o caso.
É ilegal apresentar no licenciamento, concessão ou outro procedimento similar estudo, laudo ou relatório ambiental "total ou parcialmente falso ou enganoso, inclusive por omissão".
Os responsáveis, se condenados, podem ser condenados de 3 a 6 anos de prisão, além de multa.
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