BRASÍLIA — Levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com dados do Ministério da Saúde mostra tendências opostas no Sistema Único de Saúde (SUS) em relação à disponibilidade de leitos. Enquanto diminuiu a quantidade de leitos de internação, destinados a pacientes que precisam ficar no hospital por mais de 24 horas, cresceu o número de leitos complementares, ou seja, reservados a tratamentos mais complexos, como os de uma unidade de terapia intensiva (UTI). Também aumentou a quantidade de leitos de repouso ou de observação, nos quais os pacientes ficam por até 24 horas.
O levantamento do CFM vai de julho de 2010 a julho de 2014. O Conselho, que é um forte opositor do governo federal, em especial devido ao programa Mais Médicos, que trouxe profissionais estrangeiros para o país, prefere destacar a queda nos leitos de internação. São 14.671 a menos, tendo passado de 336,2 mil para 321,6 mil em quatro anos. O estado do Rio foi que mais perdeu: 5.977 leitos a menos, representando sozinho 40,7% do decréscimo ocorrido no país. As especialidades mais afetadas foram pediatria cirúrgica, com 7.492 leitos a menos, psiquiatria (menos 6.968), obstetrícia (menos 3.926) e cirurgia geral (menos 2.359).
O Ministério da Saúde faz uma leitura diferente dos dados, destacando que a necessidade de internação diminuiu nos últimos anos. Aponta ainda o aumento do número de outros tipos de leitos. Segundo o próprio CFM, a quantidade de leitos complementares passou de 24.244 em julho de 2010 para 27.148 em julho de 2014: um aumento de 2.904. Em relação aos leitos de observação, eles passaram de 80.742 para 91.710 no período de quatro anos, ou seja, 10.968 a mais.
Em maio deste ano, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, já tinha tratado do assunto, apontado em levantamentos anteriores do CFM e em uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Na época, ele preferiu destacar justamente o aumento de leitos de terapia intensiva. Na ocasião, o ministro disse também que a redução ocorreu em áreas como os hospitais manicomiais, que devem ser substituídos por outras formas de tratamento mais adequadas, e também em setores em que os avanços tecnológicos diminuíram o tempo de internação, como as enfermarias de pediatria. Assim, a redução, segundo ele, deveria ser festejada.
LEITOS DE UTI CRESCERAM 25%
Questionado sobre o levantamento do CFM, o Ministério da Saúde repetiu os mesmos argumentos e acrescentou outros. A pasta informou que houve um reforço das atividade de prevenção e de programas como o Saúde da Família, que diminuem a necessidade de internações. Destacou que os leitos de UTI, de maior complexidade, cresceram de 15.509 para 19.394 nos últimos três anos: um aumento de 25%. Destacou também que o governo desenvolve estratégias para o aumento de leitos em áreas fundamentais, como serviços de urgência e emergência, unidades de pronto atendimento (UPAs) 24h, leitos clínicos e obstétricos e na rede especializada de saúde mental.
O vice-presidente do CFM Mauro Ribeiro condenou os argumentos do Ministério da Saúde. Segundo ele, houve avanços e o tempo de internação é, de fato, menor do que era há 20 anos. Mas Ribeiro destacou que não deveria haver redução de leitos, uma vez que persistem as filas e a superlotação nos hospitais. Disse também que os leitos complementares e de observação, em que houve aumento, não substituem os leitos de internação, uma vez que cada um deles tem um uso específico. Afirmou ainda que o crescimento desses leitos é benéfico, mas está longe de atender a demanda.
- Usam-se afirmações verdadeiras e justificativas falsas. Quando se coloca que tem um aumento da tecnologia, novas medicações mais eficientes, e o tempo de internação é menor do que há 20 anos, isso é verdadeiro. Mas usar isso para fechar leitos é justificativa falaciosa. Há filas para cirurgias eletivas e superlotação nos prontos-socorros - afirmou Ribeiro.
Segundo o CFM, na comparação com outros países com sistema universal público de saúde, o Brasil tem um dos piores desempenhos na quantidade de leitos. Citando dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o CFM informou que o Brasil possuía 2,3 leitos hospitalares (públicos e privados) para cada grupo de mil habitantes entre 2006 e 2012. Segundo o CFM, essa é a média da América, mas está abaixo da média mundial (2,7), argentina (4,7), espanhola (3,1) e francesa (6,4).
O Ministério da Saúde também usou dados internacionais para rebater os argumentos do CFM, A pasta informou que a redução de leitos é uma tendência mundial e comparou a situação brasileira à do Reino Unido, que tem um dos sistemas públicos de saúde mais respeitados do planeta. Segundo o ministério, dados da OMS mostram que, entre 2003 e 2012, o número de leitos hospitalares naquele país caiu 26%, passando de 3,95 para 2,91 por 1.000 habitantes. A quantidade de leitos também diminuiu no Canadá, passando de 3,4 para 2,7 por mil habitantes entre 2008 e 2010.
O CFM informou que os dados foram retirados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde. Segundo o Conselho, foi escolhido o ano de 2010 porque os números de períodos anteriores não são precisos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário