(Agência O Globo) Diante das graves acusações envolvendo o presidente Michel Temer, como antecipou O GLOBO, quarta-feira, veja o que pode acontecer com o chefe do Executivo a partir de agora. Temer pode sofrer um impeachment? Se for afastado do cargo, seriam convocadas eleições diretas? Tiramos as principais dúvidas sobre que rumos o país pode seguir.
Temer deve ser afastado imediatamente?
Diante das graves acusações que recaem sobre o presidente Michel Temer, com a revelação da delação premiada do empresário Joesley Batista, ele só pode ser processado e julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), caso dois terços da Câmara — 342 dos 513 deputados — aceitem a denúncia por infração penal contra Temer.
Se dois terços da Câmara aceitarem a abertura do processo de impeachment, e a maioria do Senado aceitar a continuidade do processo, o presidente é afastado. Mas Temer também pode optar pela renúncia. Isso, no entanto, está descartado, segundo informações do Palacio do Planalto.
Presidente da República não pode ser processado enquanto exerce o mandato?
O presidente da República não pode ser processado por casos anteriores ao mandato, mas, nessa situação, Temer estava no exercício do cargo. Se a Procuradoria Geral da República considerar que há elementos suficientes contra o presidente, deve oferecer uma denúncia penal ao STF. O Supremo, então, teria de encaminhar o pedido à Câmara dos Deputados, que precisaria aprovar com pelos mesmos dois terços dos votos necessários para o impeachment, a continuidade da ação. Após o Supremo aceitar a denúncia, Temer seria afastado.
O processo contra Temer seria político e não criminal?
Especialistas afirmam que as revelações sugerem a possibilidade de que Temer seja responsabilizado criminalmente, tornando-se réu em uma ação no Supremo por corrupção, mas também enfrente um processo de impeachment por crime de responsabilidade, no caso a quebra de decoro representanda por negociações de malfeitos utilizando-se do cargo para tal. Se isto acontecer, o julgamento é político e fica a cargo do Senado Federal, em trâmite semelhante ao que a ex-presidente Dilma Rousseff enfrentou.
Caso Temer seja afastado, seu sucessor imediato será o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)?
Confirmando-se a culpa do presidente, ele é definitivamente afastado do cargo. Nesse caso, assume o presidente da Câmara que terá que convocar uma nova eleição em até 30 dias.
Temer pode ter seu mandato cassado pelo TSE?
O julgamento do processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer está marcado para o dia 6 de junho. Na ação, a ex-presidente e Temer são acusados de abuso de poder político e econômico na eleição de 2014. Não há, portanto, relação com as revelações do empresário Joesley Batista.
A eleição de novo presidente seria de forma direta?
A previsão constitucional é que sejam realizadas eleições indiretas — aquela em que os parlamentares escolhem o presidente — em um prazo de até 30 dias da saída do presidente. O mesmo vale caso Temer decida renunciar ao seu mandato. Só é possível realizar uma eleição direta, se o Congresso aprovar uma emenda constitucional com esse intuito. Uma proposta como essa, no entanto, precisaria ser aprovada em dois turnos por três quintos dos parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Se tudo isso tivesse ocorrido ano passado, poderia haver eleição direta?
Se a situação tivesse ocorrido antes que o mandato completasse dois anos, portanto, antes de dezembro de 2016, as eleições seriam automaticamente diretas, por voto popular, realizadas em noventa dias.
Qualquer pessoa pode concorrer, caso ocorram eleições indiretas?
Segundo juristas, não está claro na legislação quem poderia ser candidato. Se apenas congressistas ou qualquer cidadão fora do Parlamento
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