A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) saiu em defesa dos prefeitos regionais, depois de uma entrevista controversa do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas ao apresentador Tom Ribeiro, no programa Balanço Geral, da TV Cabrália. A entrevista ao vivo foi ao ar na edição de quinta-feira (4), mas ainda causa estragos.
O secretário fez críticas aos prefeitos da região sul, se eximiu de responsabilidades quanto à implantação de leitos de UTI em Itabuna, acusou o então diretor do Hospital de Base, Juvenal Maynart, de causar confusão – e atrasos – com a transferência de pacientes para o Hospital Costa do Cacau, entre outras declarações. Foi o suficiente para despertar a ira dos mandatários, que estão, em sua maioria, loucos para abrir o comércio de seus municípios, mas veem na política adotada pelo governo estadual um empecilho.
Particularmente em Itabuna, o secretário cometeu alguns equívocos, entre eles o de atribuir ao ex-presidente da Fundação de Assistência à Saúde, Juvenal Maynart, a responsabilidade pela transferência de pacientes. Isso porque, quando de seu pedido de demissão do cargo, Juvenal, alegando estar 100% alinhado com as diretrizes do Governo do Estado, rompeu com o governo que o nomeou para acatar as definições que mais se adequavam ao que seria o início de uma dura crise de atendimento aos pacientes da Covid-19, especialmente pela iminente falta de leitos de UTI.
E ele, ao escrever uma longa carta de demissão ao prefeito Fernando Gomes, anexou documento (ofício) da Sesab, justamente indicando que o Hospital de Base seria transformado em hospital de referência para a Covid-19 em Itabuna, e determinando que os pacientes ali internados fossem transferidos para o Costa do Cacau.
Essa fidelidade às instruções de Salvador, contrariando a determinação unilateral que o prefeito Fernando Gomes viria a tomar em seguida foi, inclusive, muito elogiada na cidade, pois buscava preservar vidas e era coerente com o que se preconizava no mundo – a separação dos pacientes “comuns” dos afetados pela Covid-19.
NOTA DE APOIO AOS PREFEITOS(AS)
A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia vem a público se manifestar o seu APOIO AOS PREFEITOS(AS) diante da fala do Secretário de Saúde do Estado da Bahia o Dr Fábio Vilas-Boas, em entrevista ao Jornalista Sr. Tom Ribeiro no Programa Balanço Geral, que foi ao ar nesta quinta-feira, 4. Destacamos que na entrevista o Secretário faltou com a verdade ao se dirigir a alguns Prefeitos da Região Sul da Bahia ao longo da sua fala: “houve por parte das prefeituras uma letargia inicial na tomada das decisões. Nós tivemos que intervir junto com os prefeitos das duas cidades [Itabuna e Ilhéus] e com todos os demais prefeitos da região para tomar medidas mais restritivas”.
Neste momento de pandemia, maior crise no sistema de saúde mundial, onde vidas estão sendo ceifadas, não cabe a nenhum ente federado tencionar o debate seja por palavras ou ações que não sejam proativas, resolutivas e benéficas à construção de propostas e soluções ao enfrentamento do COVID-19.
Os municípios, na ausência de diretrizes dos Governos, Federal e Estadual buscou ATUAR/AGIR, no que lhe cabe constitucionalmente. Assim, o fez expedindo Decretos de Isolamento Social, com fechamento das atividades escolares, de comércio e serviços não essenciais, restrição e ordenação das feiras livres, barreiras sanitárias, aquisição de testes e EPIs, contratação de profissionais de saúde, ampliação das suas unidades de saúde e hospitalares, dentre outras.
Os Prefeitos(as) se posicionaram, independentemente da cor partidária, aberto aos demais entes ao diálogo político, técnico e ético. Em nenhum momento os gestores municipais transferiram as suas obrigações para quaisquer entes federados, sofrendo as vezes calados pela negligências de alguns, por entenderem que este é o momento de união. Não há espaço para protagonismo, atitude outras que não seja as que resultem na eficiência, eficácia e efetividade de políticas públicas conjuntas para fazer face a luta contra o Coronavírus.
Os gestores municipais vem sofrendo pressões válidas pela reabertura gradativa das atividades econômicas não essenciais, mas vem sendo firmes em não ceder, apesar de compreender os esforços destes segmentos. Porém, o Estado que é responsável pela Média e Alta complexidade, lhe cabe, portanto, a estruturação das unidades hospitalares que possuem caráter de uso regional.
A Associação vem atuando firmemente em apoio aos municípios, dialogando com diversos setores e entes em busca de atendimento às demandas diversas. Neste momento o que precisamos é nos UNIR, buscar convergências de atos e ações.
Assim posto, continuaremos em defesa dos municípios, buscaremos dirimir ruídos e apontar pontes de diálogo, que resultem na aproximação dos Municípios, Estado e União, para o enfrentamento da pandemia e reconstrução do momento pós pandêmico.
Solicitamos do Secretário de Saúde Dr Fábio Vilas-Boas mais diálogo e ações. Temos a certeza que poderemos contar com a sua Secretaria e com o Governo da Bahia, no atendimento às demandas e os desafios. Que cada ente assuma o seu papel e responsabilidade perante a crise da mesma forma e responsabilidade que os municípios vem fazendo.
AURELINO MORENO DA CUNHA NETO
PRESIDENTE DA AMURC
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