Estado ganha Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

A Bahia é o nono estado brasileiro que conta com um Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP-BA). A unidade funcionava desde dezembro de 2010 em caráter experimental e, nesta quinta-feira (24), foi inaugurada oficialmente na Rua Freire Vicente, no Pelourinho, com a presença do secretário Nacional da Justiça, Paulo Abrão. Agora, o estado tem condições de contribuir com mais eficiência com a rede nacional de combate a esse tipo de crime.

No local, familiares e vítimas do tráfico de pessoas recebem apoio de uma equipe especializada composta por advogado, psicólogo social, terapeuta organizacional e um estagiário de Direito. De acordo com a coordenadora do NETP na Bahia, Márcia Leite, além dos atendimentos no Pelourinho, os interessados podem receber orientação por telefone e por e-mail.
“É um assunto que ainda é desconhecido por muitas pessoas. Por esta razão, os contatos também podem ser feitos pelos telefones do Disque Denúncia 100 (nacional), o numero (71) 3235-0000 e o e-mail nepp@sjcdh.ba.gov.br”, explicou Márcia.
Durante a inauguração, da qual também participaram o secretário estadual da Justiça, Almiro Sena, e o comandante geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Nilton Mascarenhas, foram lançados dois livros – ‘Fala Sério! Tráfico de Pessoas? Reflexões, Jogos e Histórias para a Atuação de Jovens e Educadores’ e o ‘Manual de Capacitação para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas’. Juntas, as duas publicações compõem o material informativo disponível no Núcleo, que também oferece cartinhas e folders.
Para o secretário Paulo Abrão é necessário a sociedade se informar melhor sobre esta modalidade de tráfico. “Estamos falando do terceiro maior crime organizado transnacional em volume de recursos ilícitos. A sociedade brasileira tem consciência da importância do enfrentamento ao tráfico de armas e drogas e, agora, precisa se conscientizar de que a questão humana deve estar em primeiro lugar”.
Conforme Abrão, o tráfico de pessoas é uma das formas mais abomináveis de usurpação do ser humano, a exemplo do trabalho escravo e da exploração sexual. “O Núcleo trabalhará em parceria com os governos federal e estaduais, mas principalmente com a sociedade civil. A temática será prioridade do governo da presidenta Dilma Rousseff e do Ministério da Justiça para os próximos anos”.

Mulheres, crianças e adolescentes são as maiores vítimas

Durante a inauguração, o Grupo Realidade, do bairro Arenoso, em Salvador, fez uma apresentação de teatro e dança chamado ‘Tráfico Humano’. Os oito jovens, de 12 a 15 anos, fazem parte de um projeto de arte-educação apoiado pelo Centro de Referência Integral de Adolescentes (Cria). Yuri Santos, 13 anos, deu o seu recado. “Se alguém me oferecer uma viagem para Nova Iorque para ser cantor é bom desconfiar porque as coisas nem sempre acontecem assim tão rápido. Em primeiro lugar, não devemos entregar nossos documentos para ninguém. Também é preciso comunicar tudo aos nossos familiares. Outra coisa importante é prestar a queixa. Quem não denuncia também violenta”.

Segundo a Organização Mundial do Trabalho (OIT), aproximadamente 2,5 milhões de pessoas são traficadas todos os anos no mundo. Esse tipo de crime tem como principais vítimas, as mulheres, as crianças e os adolescentes, em especial os de baixa renda. Estima-se que essa prática movimenta R$ 32 bilhões/ano.

Para o secretário Almiro Sena, “os crimes mais rentáveis são os tráficos de drogas, de armas e de pessoas. A alta rentabilidade dessa prática repulsiva faz com que muitos cidadãos, em todo o mundo, sejam vítimas desse delito. Infelizmente, a Bahia e o Brasil não são exceção. Com o Núcleo, a Bahia realiza uma ação concreta em combate a esse ilícito”.