Governo publica hoje (12) decreto que desapropria nova área destinada ao Complexo Porto Sul Governo publica decreto que desapropria nova área destinada ao Complexo Porto Sul Com a evolução e o aprofundamento dos estudos ambientais, o Governo da Bahia decidiu alterar o local onde será implantado o Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul.
Em decreto que será publicado nesta terça-feira (12) no Diário Oficial, o Estado declara de utilidade pública uma área de 48.333.024,72 m2 (4.830 hectares ), na margem esquerda da BA-001 (sentido Ilhéus – Itacaré), na localidade de Aritaguá, em Ilhéus.
Dentre os motivos determinantes para a mudança da localidade destinada ao projeto estão a ausência de corais e recifes no trecho de mar em frente à nova área escolhida e de fragmentos em processo de regeneração de Mata Atlântica, bem como menor complexidade de fauna.
“Depois do aprofundamento dos estudos, foi possível ter elementos mais apurados para uma reavaliação da área, e mesmo encarecendo o projeto, fizemos a opção por conta de uma melhor solução ambiental”, afirmou a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon Ainda de acordo com ela, o Governo da Bahia tem uma postura de compromisso com as instituições e com a autonomia das instâncias que regulam a concessão de licenças ambientais “O Governo da Bahia tem tido preocupação com as questões ambientais e essa solução é resultado de grandes debates das áreas técnicas”, disse Chiavon.
O Complexo Porto Sul engloba um terminal portuário público, o novo Aeroporto Internacional de Ilhéus e o terminal portuário de uso privativo da Bahia Mineração.
Ferrovia Oeste-Leste A Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que terá 1.490 quilômetros , envolverá, até 2012, investimentos estimados em R$ 6 bilhões provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve se tornar um importante corredor logístico para escoamento de soja, milho e minério da Bahia, dinamizando a produção no estado.
Na Bahia, a estrada de ferro fará a ligação das cidades de Barreiras a Ilhéus. O processo de construção da Fiol segue o cronograma previsto, com as obras iniciadas nos quatro primeiros lotes entre os municípios de Ilhéus e Caetité.
No lote 01, próximo a Barra do Rocha, foi iniciada a terraplanagem. Nos lotes 02 e 03 estão sendo implantados os canteiros de obras e, no 04, começou a produção de aduelas e premoldados. Segundo o presidente da Valec, José Francisco Neves, a obra atingirá o auge em agosto, quando 17 mil pessoas deverão estar trabalhando nos canteiros, e outras 50 mil em atividades indiretas.
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