A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Ilhéus vai finalmente sair do papel. Os coordenadores da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior se reuniram em Ilhéus com os diretores da ZPE Bahia e com o secretário municipal do Planejamento, Indústria e Comércio, Alisson Mendonça, para avaliar todas as etapas do processo de implantação da unidade na cidade, observando documentos, plantas e procedimentos que estão sendo adotados. À tarde, acompanhado pelo prefeito Newton Lima, a equipe foi até o local onde já está sendo implantada a ZPE, às margens da rodovia Ilhéus-Uruçuca, próximo ao distrito do São José, para avaliar o andamento das obras.
Após verificar toda a documentação, fotografar o local onde está sendo implantada e analisar a planta de construção, o coordenador geral da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, Juliano Meira Ricci, que está acompanhando o andamento de todas as ZPEs autorizadas no Brasil, disse que Ilhéus tem cumprido rigorosamente todas as etapas de implantação das unidades e é uma das mais adiantadas do País. Ele informou ainda que percebeu um interesse grande da Prefeitura de Ilhéus e da administradora ZPE Bahia para que o equipamento seja instalado, o que significa um grande passo para que essa unidade possa se tornar realidade. “A Prefeitura de Ilhéus e a administradora estão trabalhando sério”, garantiu.
Geração de empregos - O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, confirmou que há um esforço e um empenho do município para que a ZPE possa se concretizar, realizando assim um sonho dos ilheenses de mais de 20 anos. Além do desenvolvimento para a cidade, o prefeito citou ainda a questão da geração de empregos. O secretário de Indústria, Comércio e Planejamento, Alisson Mendonça, explicou que a Prefeitura de Ilhéus tem acompanhado cada passo da implantação da ZPE, fornecendo informações e se empenhando para que o projeto possa de fato se tornar realidade. De acordo com o secretário, a ZPE de Ilhéus deverá gerar cerca de 10 mil empregos nos próximos 10 anos e cerca de 30 mil empregos em 20 anos, devendo ser uma das mais importantes do Brasil.
O presidente da ZPE Bahia, Otávio Pimentel, e o gestor da ZPE Ilhéus, Izaías Mascarenhas, confirmaram que a unidade local está cumprindo cada etapa de sua implantação e que depende atualmente do processo de alfandegamento da área através da Receita Federal, já que a ZPE oferece como principais benefícios a agilidade aduaneira e a desoneração tributária. O pedido já foi protocolado junto a Receita Federal e o processo de alfandegamento deverá ser iniciado no mês de junho. A ZPE de Ilhéus vai abrigar empresas dos mais diversos ramos, sendo que 80% dos produtos processados nessa unidade terão como destino a exportação.
Localização privilegiada - A primeira etapa da ZPE de Ilhéus vai ocupar uma área de oito hectares, com expansão inicial de 225 hectares, divididos em lotes. Izaías Mascarenhas cita que, além da localização e da área, a ZPE de Ilhéus oferece ainda como vantagem o Completo Intermodal Porto Sul, com o porto, o aeroporto e a Ferrovia Oeste-Leste, um atrativo que nenhum outro município brasileiro possui, o que certamente garantirá o sucesso desta unidade. A ideia é que seja criado ainda um selo de qualidade para a ZPE de Ilhéus, o que garantirá o respeito e a segurança junto aos padrões internacionais. Otávio Pimentel fez questão de destacar ainda o compromisso com o respeito a todos os condicionantes definidos com os órgãos de fiscalização ambiental.
A ZPE de Ilhéus foi criada pelo decreto n° 97.703, de 28.04.1989, mas por diversos problemas, a exemplo da não instalação do alfandegamento, terminou sendo esquecida por um período de 20 anos. Somente em 06 de abril de 2009, através do Decreto n° 6.814, o então presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, regulamentou a Lei 11.508 que dispõe sobre o regime tributário cambial e administrativo das ZPEs.
Nenhum comentário:
Postar um comentário