Escolas são visitadas pela comissão coordenada pelo MP

Representantes da 8ª Promotoria de Justiça, Ministério Público Federal do Trabalho, dos conselhos municipais da Educação, Alimentação Escolar, Transportes, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assim como da 6ª Diretoria Regional de Educação (Dires), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-Ba), Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros participaram na tarde da última terça-feira (26) de mais uma rodada de visitas à escolas da rede municipal e estadual de ensino em Ilhéus. A ação integra o Programa “O MP e os Objetivos do Milênio”, proposto pelo Ministério Público Estadual para a área da educação.

Desta vez as unidades de ensino visitadas foram a Escola Estadual Eduardo Catalão, no centro, e as municipais do Pontal e Barão de Macaúbas, na zona sul de Ilhéus. A visita, que também foi acompanhada pelos vereadores Alzimário Belmonte e Carmelita Ângela – ambos da Comissão Permanente de Educação da Câmara Municipal – esteve direcionada para fiscalizar e apontar necessidades das unidades. Para isso, as equipes de cada órgão, munidas de questionários, visitaram todos os espaços das unidades e realizaram pesquisas com diretores e vice-diretores.
Na opinião da diretora da Escola Estadual Eduardo Catalão, Sarita Marques Nascimento, a presença da comissão “demonstra o interesse do poder público e da sociedade civil organizada em melhorar as condições de trabalho dos professores e a qualidade do ensino de uma forma geral”. O vice-presidente do Conselho Municipal do Fundeb, Roberto Corsário, explicou que a ação é uma das estratégias de fiscalização da gestão das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com ênfase nos 40% destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino. “É importante envolver todos esses órgãos para que a educação em Ilhéus possa avançar ainda mais”.
A primeira etapa do planejamento interinstitucional foi iniciada em 2010, e este ano algumas escolas estão sendo revisitadas, com o objetivo de conferir se o que foi sugerido nos relatórios foi cumprido. Após as visitas, as entidades que integram a comissão entregam os relatórios ao MP, que em seguida convoca cada diretor a participar de audiência junto à promotoria de Justiça para debater o resultado dos relatórios e estipular prazos para promover as melhorias necessárias. A promotora de Justiça Karina Cherubini aproveitou para lembrar aos representantes dos colegiados de Controle Social que enviem os relatórios à sede da 8ª Promotoria de Justiça a fim de que o acompanhamento da ação aconteça de maneira mais efetiva.
Mais Educação – Nas duas escolas municipais, a comissão pode acompanhar, in loco, a realização de adaptações visando a adequação ao programa Mais Educação, que vem sendo implantando em 19 escolas da rede municipal em Ilhéus com objetivo de oferecer atividades optativas no turno oposto ao da escola. Na Escola Municipal do Pontal, que conta com 343 estudantes, as melhorias na área de convivência da unidade seguem em ritmo acelerado. Já na escola Barão de Macaúbas, onde estudam 312 alunos, a reforma foi finalizada e contemplou reparos na rede elétrica e hidráulica, pintura interna e externa, melhorias no telhado, construção de novos banheiros, entre outras intervenções para atender ao Programa Mais Educação.