Com a participação de mais de vinte entidades representativas do setor governamental e da sociedade civil organizada de Ilhéus, foi realizada nos últimos dias 9 e 10, no auditório da Justiça Federal, a segunda etapa da oficina voltada para a elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. O trabalho, que conta com projeto conceitual do Ministério do Meio Ambiente e cooperação financeira do Governo da Alemanha, está sendo executado em Ilhéus pelo Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) em parceria com a Prefeitura.
De acordo com informações do secretário do Meio Ambiente, Harildon Ferreira, durante a primeira oficina, realizada em dezembro passado, no auditório da Associação Comercial (ACI), o trabalho promoveu um minucioso levantamento da situação de Ilhéus em relação à Mata Atlântica. “Já nesta segunda fase, tentamos construir uma visão de futuro com vistas ao município que queremos para daqui a 10 anos em relação ao processo de conservação ambiental”, acrescenta o secretário.
Entre as propostas definidas durante a segunda etapa da oficina participativa, merecem destaque o aumento da cobertura vegetal da Mata Atlântica de 60 para 70%, através da recuperação das áreas degradadas que já se encontram identificadas; a averbação da reserva legal das propriedades rurais e a restauração das matas ciliares que protegem os cursos d’água; o incentivo à produção agroecológica pelos pequenos produtores; a implementação das unidades de conservação já existentes com a infraestrutura necessária para o seu adequado funcionamento e efetiva fiscalização; e o estabelecimento de mecanismos legais voltados para a criação de dotação orçamentária, por meio do Fundo Municipal, para a Secretaria do Meio Ambiente e também para projetos de conservação.
“Baseados em tudo isso, a ideia é começarmos a estabelecer metas, ações e estratégias com a finalidade de passarmos do diagnóstico para a situação desejada”, enfatiza Harildon Ferreira. “Nos próximos 10 anos, esse plano norteará as ações do governo municipal nos assuntos relacionados ao meio ambiente, através de políticas públicas e de uma legislação capaz de viabilizar a conservação da Mata Atlântica e de assegurar a utilização sustentável dos nossos recursos”, completa o secretário. Ilhéus foi escolhido como primeiro município da Bahia a iniciar a elaboração do plano, atendendo a uma exigência legal prevista na Lei da Mata Atlântica, de 2006.
Sistematizar - O próximo passo, ainda segundo informações de Harildon Ferreira, será elaborar a redação final do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, que será aprovado pela sociedade civil organizada através de uma audiência pública, convocada pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) provavelmente para o próximo mês de abril. “Com isso, o município terá a oportunidade de receber recursos financeiros do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a implementação do respectivo Plano”, garante Harildon Ferreira, ressaltando que através deste trabalho, “pela primeira vez, nós conseguimos sistematizar informações que antes se encontravam pulverizadas em diferentes órgãos do governo e de outras instituições, como a Uesc, Ceplac e entidades ambientais”.
O representante do Gambá, Renato Cunha, elogiou a disposição da prefeitura e do Conselho Municipal e afirmou que “o plano servirá como instrumento de fomento para nortear as ações voltadas para a conservação e preservação do meio ambiente”. Já a representante da sociedade civil organizada e presidente do Grupo Ação Ilhéus, Socorro Mendonça, enfatizou a responsabilidade de toda a sociedade em pensar e viabilizar alternativas sustentáveis. “A utilização responsável e sustentável da natureza depende do esforço e comprometimento de todos”. Ao longo de dois dias, participaram das discussões cerca de 70 pessoas, representantes do poder público, conselhos municipais, associações de produtores e entidades diversas, além de estudantes, técnicos governamentais e lideranças comunitárias.
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