Governos municipal e estadual discutem PDDU e ações integradas para Porto Sul

Com o intuito de dar início à aplicação do projeto de atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Ilhéus, representantes das secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Relações Institucionais e da Casa Civil estiveram reunidos na manhã da última segunda-feira (13) com o prefeito Newton Lima e secretários municipais no Palácio Paranaguá. As tratativas para a revisão do plano foram iniciadas no fim do ano passado e têm como foco as demandas que envolvem o Complexo Intermodal Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste.
O diretor de Infraestrutura e Desenvolvimento Institucional da Gestão Urbana da Sedur, Edmundo Pereira Filho, explicou que o plano de trabalho definido para coordenar a construção das propostas para o PDDU servirá como um sistema de informações que norteará diversos setores da gestão pública municipal. Além de Ilhéus, essa base de dados será integrada às informações das cidades de Itabuna e Uruçuca, que na visão do representante do governo baiano, absorverão de maneira mais direta os impactos gerados pela implantação do intermodal.

Uma das ações do projeto de revisão do PDDU prevê a atualização dos limites municipais e já vem sendo realizada no território litoral sul. Iniciada há 15 dias, a fase de campo foi encerrada nesta terça-feira (14), e de acordo com o chefe de gabinete da Prefeitura de Ilhéus, José Nazal Soub, membro da comissão responsável pela revisão dos limites, os trabalhos seguem para a etapa de compilação dos dados, que deve durar cerca de 30 dias. Ainda de acordo com José Nazal, o município terá uma pequena diminuição no seu território, atendendo a lei estadual 12.057/11, sem grandes prejuízos, “já que não mudaremos nossos índices em que se baseiam a distribuição dos recursos estaduais e federais”.
Região Metropolitana - Edmundo Filho falou ainda sobre as perspectivas do ganho sistêmico do plano, sobretudo, visando fortalecer o debate em torno da criação da região metropolitana, tendo Ilhéus e Itabuna como cidades polo. O prefeito Newton Lima, que também defende a ideia, salientou que as ações do Plano de Trabalho serão de extrema importância para compreender o atual panorama da dinâmica de desenvolvimento regional e traçar novas estratégias que garantam o acesso pleno da população a serviços que estejam a altura da demanda.
Após a criação, o plano de trabalho segue para a aprovação do Conselho Municipal da Cidade, que ficará responsável em avaliar o resultado das ações já realizadas previstas no PDDU e as possíveis diferenças do contexto em que o plano diretor foi criado para o atual. Segundo explicou Edmundo Filho, com a aprovação, a comissão que coordenará o plano de trabalho levantará propostas a serem levadas à apreciação em, no mínimo, três audiências municipais. “Como se tratam de propostas que também terão ações conjuntas, Ilhéus, assim como Itabuna e Uruçuca, realizarão, ainda, audiências regionais”. Esse processo também será composto por capacitações e novas reuniões, que a princípio serão realizadas em Ilhéus, com o apoio dos técnicos do Escritório de Projetos, grupo formado por representantes das secretarias de Infraestrutura e Planejamento de Ilhéus.
Participaram, ainda, da reunião, o coordenador de Apoio aos Municípios da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, Albérico Correia Silva; os técnicos da Secretaria de Relações Institucionais, Meire Cláudia; da Casa Civil, Sérgio Silva; o deputado federal Josias Gomes; os secretários municipais Alisson Mendonça (Governo e Ações Estratégicas); Gerson Marques (Desenvolvimento Urbano); Paulo Goulart (Infraestrutura); Fernando Hughes (Administração); e Harildon Ferreira (Meio Ambiente). Também estavam presentes as técnicas da Secretaria municipal de Planejamento, Ariadne Lemos, Elza Carvalho e Marilene Lapa.