Ilhéus discute a elaboração do Plano de Recuperação da Mata Atlântica

A segunda fase de elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) de Ilhéus será realizada nos dias 9 e 10 de janeiro, no auditório da Justiça Federal. A proposta é dar prosseguimento aos trabalhos da oficina de diagnóstico realizada em dezembro do ano passado onde foram identificados alguns pontos fundamentais para a elaboração do PMMA, como as instituições governamentais e não governamentais que trabalham na cidade com questões ambientais, as diversas ações, iniciativas e projetos que já se encontram em curso e os impactos negativos existentes contra o meio ambiente.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Ilhéus, Harildon Ferreira, uma vez conhecida a situação atual dos remanescentes da Mata Atlântica, fruto da primeira oficina de diagnóstico, inicia-se agora a avaliação estratégica que garantirá uma visão prospectiva da situação a que se pretende chegar com a elaboração do Plano de Ação. A ideia é discutir em conjunto, com os segmentos governamentais e a sociedade civil organizada, buscando assim a definição da situação futura desejada para a recuperação e conservação da Mata Atlântica do município de Ilhéus.

Harildon Ferreira explica que após a conclusão dessas duas etapas iniciais, Ilhéus terá, finalmente, o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), que será transformado posteriormente em lei. O Plano de Ilhéus será o primeiro da Bahia e o terceiro do Brasil, ficando atrás, apenas, de João Pessoa, na Paraíba (1º), e Maringá, no Paraná (2º). O Plano atende ao disposto na lei federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, regulando a conservação, a proteção, a regeneração e a utilização da Mata Atlântica. Com o PMMA, esclarece o secretário Harildon Ferreira, os municípios poderão ter acesso a recursos do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica.

O PMMA de Ilhéus está sendo desenvolvido pela Associação Dipamkara, em parceria com a Prefeitura. De acordo com a Associação, a metodologia utilizada servirá de modelo para ser reaplicada em outros municípios do Estado. A exemplo da Bahia, todas as regiões do Brasil que detêm em seu território o bioma Mata Atlântica deverão realizar o seu plano de conservação e, assim, poder acessar recursos do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica, como indica a Lei da Mata Atlântica. O Plano de Conservação e Recuperação está sendo desenvolvido com recursos oriundos do Ministério do Meio Ambiente (PDA) por meio da ONG Gambá, que contratou para o trabalho a Associação Dipamkara.