Ilhéus vai perder território para Urucuça

O chefe de gabinete da prefeitura de Ilhéus, José Nazal e
 o prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite, junto marco histórico
cujo vértice divide quatro municípios

O chefe de gabinete da Prefeitura de Ilhéus, José Nazal e membro da comissão responsável pela revisão dos limites territoriais, afirmou que o município vai perder uma porção do seu território, atendendo a lei estadual 12.057/11, principalmente para Uruçuca.
Segundo José Nazal, as ausências de serviços essenciais fizeram com que as pessoas não tenham interesse de pertencer ao município de Ilhéus. Falta escolas, inscrições no bolsa família, melhorias de estradas vicinais, assistência medica e outros é feita por cidades vizinhas, como Uruçuca, e, por isso, Ilhéus vai perder mais para esse município.

Dr. Geraldo Reis, Diretor Geral da Superintendência de Estudos
 Econômicos Sociais do Estado da Bahia (SEI), apresentando
 o slide onde confirma o território ilheense onde
 estão instalados o Makro e o Atacadão

 Já Itabuna, ele lembrou que a briga é totalmente comercial, usando como pano de fundo as questões territoriais. O município de Itabuna protocolizou novo pedido de anexação de território ilheense ao seu, definindo como março as proximidades da Fazenda Primavera, antes da sede a Ceplac. O Deputado João Bonfim, presidente da Comissão Territorial da Assembléia Legislativa não aceitou ampliação do prazo para novas discussões e autorizou a SEI a encaminhar o projeto como foi apresentando, ficando a discussão Ilhéus/Itabuna para ser resolvida no plenário da ALBA.
A reunião ocorrei quinta-feira (12), na Fundação Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento do Governo do Estado, juntamente com a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentaram a nova proposta de atualização das divisas do território do Litoral Sul, depois da realização do trabalho de campo e de compilação dos dados.
O impasse gerado entre os municípios de Ilhéus e Itabuna, fica restrito a área onde se encontram os empreendimentos Atacadão e Makro, que se encontram em território ilheense e são reivindicados por Itabuna. O projeto que será encaminhado à Assembleia mantem a área como território ilheense. A decisão ocorrerá por parte dos deputados que compõem a Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação e, posteriormente, pelo plenário da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba).
No encontro, onde estavam presentes representações dos municípios, Ilhéus e Itabuna assumiram mais uma vez o protagonismo do debate, que envolve, entre outros aspectos, o processo de revisão dos marcos divisórios. De acordo com o diretor-geral da SEI, Geraldo Reis, Ilhéus e Itabuna, os dois principais municípios do território de identidade, devem internalizar a necessidade de estratégia comum para o desenvolvimento da região, uma vez que a tendência é o aprofundamento da complementariedade das funções urbanas existentes entre as duas cidades.
Durante seu pronunciamento, Geraldo Reis falou sobre a proposta que se transformará em minuta de projeto de lei na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia. “As novas divisões geográficas põem em jogo litígios econômicos para além das mudanças de pertencimento das comunidades. Contudo, a credibilidade dos critérios técnicos norteadores costumam prevalecer no entendimento final dos atores políticos envolvidos”, declarou Reis, ao citar como referência territórios com o processo já concluído, como Itapetinga e Vitória da Conquista.
Por sua vez, o deputado estadual João Bonfim, autor da Lei de Demarcação e presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa, garantiu durante o encontro que a comissão continuará como palco de diálogo para o equacionamento de possíveis divergências. “O projeto de atualização das divisas permite a solução de conflitos ao viabilizar a exposição do contraditório no processo”, defendeu.
Cerca de 50 pessoas participaram do encontro, entre representantes de prefeituras, associações e comunidades da região, que envolvem mais de 770 mil habitantes e 26 municípios. Além de Ilhéus e Itabuna, também foram representados os municípios de Almadina, Barro Preto, Buerarema, Coaraci, Ibicaraí, Itaju do Colônia, Arataca, Aurelino Leal, Camacan, Canavieiras, Floresta Azul, Itacaré, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Una e Uruçuca.