Valorização de servidores da Educação garante qualidade do ensino na Bahia

Em dez anos de docência superior, o professor doutor do Curso de Educação Física da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), João Danilo de Oliveira, atribui a progressão na carreira a oportunidades oferecidas na instituição. Após ingressar como professor auxiliar, ele fez mestrado e, em seguida, o doutorado internacional por meio de parceria entre a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e a Universidade do Minho, em Portugal. “Hoje, na condição de professor da universidade, é possível desempenhar um trabalho com muito mais qualidade graças ao processo de valorização das universidades”, afirma.

O incentivo à formação continuada é um dos eixos das ações para valorização e reconhecimento dos servidores da educação na Bahia. O Estado cumpre de forma integral o Piso Salarial Nacional do Magistério desde 2009, quando a lei passou a vigorar. Nos últimos seis anos, os reajustes da categoria ultrapassam a inflação em 54%.

Em 2013, o Governo da Bahia adequou o piso em relação à hora-atividade, que era de 30% e passou para 33% da jornada de trabalho do professor em sala de aula, garantindo um terço desta jornada para atividades complementares. Outras garantias contemplam a manutenção de gratificações referentes ao exercício de atividades em sala para professores readaptados de suas funções, além da alteração do regime de trabalho de 20 para 40 horas para 2,6 mil dos aproximadamente seis mil professores da rede estadual.

Reconhecimento - De acordo com o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, os avanços refletem diretamente na qualidade do ensino. “Todo o esforço para valorizar e reconhecer o professor objetiva auxiliá-lo para cumprir melhor seu papel, uma vez que não há bom ensino sem um professor motivado”.

Outras ações focadas no reconhecimento de professores, diretores e gestores incluem o investimento em tecnologia por meio da entrega de tablets educacionais a todos os docentes do ensino médio nas escolas estaduais, que também receberão os equipamentos, além de projetores multimídia e lousas digitais. Lançados em outubro, o Prêmio Professor e o Selo Gestão Escolar vão reconhecer atividades inovadoras do trabalho docente e as melhores práticas e ações pedagógicas.

Ensino superior - Após acordo firmado com o governo em maio deste ano, os professores das universidades estaduais terão reajuste entre 17,30% e 22,58% até dezembro de 2014. Em relação à remuneração de 2006, acategoria terá ganho real de 45,16%. Também ficou garantida a incorporação da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) ao vencimento básico ainda em 2013.

O acordo incluiu ainda o pagamento dos incentivos por titulação em cada uma das classes que compõem a carreira docente. “Temos a convicção de que a titulação dos docentes consolida um comportamento da instituição de ensino superior voltado para a consolidação da pesquisa por meio de cursos de pós-graduação stricto sensu”, disse o coordenador de Educação Superior da Secretaria da Educação, Nildon Pitombo.

Na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), 75% do corpo docente é formado por mestres e doutores, com salários equiparados aos de professores das universidades federais. Desde 2010, foram contratados 500 novos professores e 400 servidores administrativos por meio de concursos públicos, ampliando o quadro funcional. “Temos um compromisso maior com a comunidade à medida que ampliamos a oferta de cursos”, destaca o pró-reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Marcelo Ávila. Ele afirma que “a valorização do servidor reflete positivamente no atendimento à sociedade”.