quarta-feira, 25 de junho de 2014

O modelo de planejamento da Copa

 - Passou em branco na imprensa, em parte pela insensibilidade quase arrogante do governo em relação à opinião pública, em parte pela incapacidade dos jornais de assimilar qualquer tema minimamente complexo, a engenharia gerencial montada - em nível nacional - para dar conta dos trabalhos da Copa.
Esse modelo foi bem descrito pelo Secretário Executivo do Ministério dos Esportes, Luiz Fernandes, no programa brasilianas.org de abril passado.
Como explicou Fernandes, as únicas obras necessárias, e exigidas pela FIFA, eram as relacionadas com a readequação dos estádios. Para além dos estádios, o governo fez uma aposta de aproveitar o momento para antecipar investimentos em infraestrutura.
No âmbito do governo federal foi constituído um Grupo Executivo da Copa (o Gecopa), com os vários Ministérios envolvidos com os trabalhos. Depois, um Comitê de Responsabilidade, reunindo representantes dos secretários estaduais e municipais da Copa em cada uma das cidades-sede, que identificou as obras prioritárias em cada cidade-sede.
Essas obras foram consolidadas em uma Matriz de Responsabilidade, definindo o papel de cada ator, prazos, necessidades de financiamento etc.
De sua parte, o governo federal disponibilizou os recursos necessários. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) garantiu o financiamento dos estádios; a CEF (Caixa Econômica Federal) os da mobilidade urbana. União e Estados alocaram recursos orçamentários. E estados e clubes de futebol definiram parcerias com o setor privado, para dar conta dos investimentos.
A Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo envolveu obras no valor total de R$ 26 bilhões, R$ 8 bilhões em estádios, R$ 18 bilhões em infraestrura. Desse total, R$ 8,4 foram financiamentos dos bancos oficiais, R$ 7,6 bilhões de investimentos dos governos estaduais e municipais; e R$ 8 bi de investimentos do setor privado.
Uma outra estrutura, o Sistema de Monitoramento e Avaliação do Processo de Compras, juntou Tribunal de Contas da União, Controle Geral da União, Tribunais de Contas e órgãos de controle estaduais e municipais e Ministérios Públicos - enfim, todo o sistema de acompanhamento de obras públicas.
O Estádio Mané Garrincha, de Brasília, foi inteiramente financiado pelo Governo do Distrito Federal. Os outros onze receberam financiamento do BNDES até o teto de R$ 400 milhões.
Em três casos, de estádios de propriedade de clubes - o de Porto Alegre, São Paulo e Curitiba - o financiamento foi para os clubes e/ou fundos de investimento. Nos demais, o financiamento foi concedido aos governos estaduais.
Todos os financiamentos foram condicionados à construção de arenas multiusos, visando garantir a solidez do investimento. As análises do BNDES levaram em conta a sustentabilidade econômica das arenas.
Houve também investimento direto do governo federal em telecomunicações. O Programa Nacional de Banda Larga integrou as doze cidades-sede com cabos de fibra ótica, permitindo que a Rede Nacional de Pesquisa levasse banda-larga até o Amazonas.
No decorrer do programa, Fernandes foi questionado em relação à viabilidade econômica de duas arenas, a de Brasilia e de Natal. Em relação à Brasilia, segundo ele, nos seis meses após a Copa das Confederações, o estádio Mané Garrincha recebeu um púbico maior do que o antigo estádio, nos 40 anos anteriores. Em relação a Natal, a construção do estádio - com shoppings, centros de convenção - tornou o entorno os terrenos mais valorizados da cidade.
Questionou-se também o fato de que as obras de mobilidade urbana - especialmente no Rio - não terem contemplado a integração com a parte pobre da cidade. Fernandes lembrou que a principal obra de mobilidade do Rio, a TransCarioca, será a primeira BRT (Transporte Rápido por Onibus) da cidade, com 39 km de extensão, 47 estações, passando por 27 bairros da Barra da Tijuca à Ilha do Governador.
É uma obra de R$ 1,7 bi, com R$ 1,1 bi de recursos federais e R$ 600 milhões de contrapartida da Prefeitura.
Esse modelo de ação federativa permeou todos os trabalhos, um exemplar feito coletivo dos governos federal, estaduais e municipais.
No campo da Segurança Pública, o grande legado foi a constituição de doze Centros de Comando e Controle, um em cada cidade-sede, integrando as forças de segurança. Até então, havia enorme dificuldade entre elas até para a mera troca de informação.
Independentemente do resultado dos jogos, esse trabalho coletivo, federativo, mostrou ao mundo a capacidade do país, de planejar, construir e receber. E mostrou também como há um complexo de vira-latas que, entra ano, sai ano, continua impregnado na cabeça de um falso cosmopolitismo subdesenvolvido.
PS - Ontem foi anunciado o maior rombo nas contas externas para o mês de maio. Ou seja, há temas a granel para criticar o governo. Não havia necessidade de estuprar a informação.

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