Diante das consequências de mais de nove meses da mais severa estiagem no sul do Estado, nos últimos 50 anos, que causaram forte impacto econômico-financeiro na Emasa, será aberto um processo de concessão do saneamento por até 20 anos. O anuncio foi feito pelo prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, aos funcionários da empresa, no Centro de Cultura Adonias Filho, no final da tarde de sexta-feira, dia 3, quando apresentou como justificativas a queda de receitas e o aumento de despesas para mitigar os efeitos da crise hídrica.
Aliado a estes fatores, a empresa municipal de saneamento de Itabuna também sofre com a queda de receitas no semestre, cumulada com decisão liminar em ação judicial para desconto de até 60% nas contas de consumo. “Devido a esta situação, um projeto de lei autorizativo será enviado à Câmara de
Vereadores, seguido da publicação de um edital, que será construído pela Prefeitura com a participação de Comissão integrada por representantes dos funcionários da Emasa, do Ministério Público estadual e do sindicato da categoria para que haja total transparência”, destacou o prefeito.
Vane cumpriu a promessa que havia feito aos funcionários de diálogo antes de qualquer medida em relação ao futuro da Emasa. “A principal missão da empresa é captar, tratar e fornecer água de qualidade aos 220 mil habitantes de Itabuna. Mas, a captação nos mananciais perdeu 97% de sua capacidade. Atualmente temos apenas a estação de Castelo Novo, no Rio Almada, em Ilhéus, onde atualmente estamos fazendo mais investindo para elevar a oferta de 350 litros por segundo para 550 litros por segundo. Mesmo assim com elevado teor de cloretos por conta dos efeitos das marés”, sublinhou.
No encontro, o prefeito de Itabuna fez um relato de negociações infrutíferas com a Embasa, concessionária estadual de saneamento, e dos contatos em Salvador e Brasília em busca de investimentos para a Emasa. “Por conta da falta de investimentos, o Governo do Estado queria a Emasa de volta, mas sem assumir o quadro de funcionários. E isto não aceitamos. A gente acredita na Emasa. Por isso, em meio às dificuldades fizemos investimentos nos últimos três anos, mas desde outubro que a situação de estiagem se agravou, piorando ainda mais as condições”. Disse Vane.
De acordo com o prefeito, a empresa tem dívida acumulada de R$ 80 milhões e a crise hídrica trouxe mais impactos, sobretudo porque assumiu os custos da operação de carros pipa e aquisição de reservatórios nos primeiros meses para continuar ofertando água à população. “Graças a Deus, desde abril contamos com recursos dos Governo federal e estadual, por meio da Defesa Civil, que estão investindo cerca de R$ 1,7 milhões mensais no custeio de carros pipa para transportar água de outros municípios para Itabuna”, afirmou.
O prefeito Vane ressaltou que o processo de concessão será aberto a qualquer empresa nacional e não àquelas que participaram da Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), aberta pela Prefeitura de Itabuna que reuniu quatro empresas: Embasa, Casa Nova, Águas do Brasil e Odebrecht Ambiental. As condições para o processo de concessão estarão no Edital, que será publicado após aprovação de projeto de lei pela Câmara de Vereadores. “Entre as exigências estão manutenção dos atuais níveis de emprego; implantação de dessalinizadores, sem aumento da tarifa; e investimentos na captação, tratamento e distribuição de água, incluindo a busca de outros mananciais.
Na abertura do encontro, o presidente da Emasa, Ricardo Campos, destacou a necessidade de coesão para que as atuais dificuldades sejam superadas, principalmente pela responsabilidade da empresa em fornecer água potável para a população. Também participaram do evento o diretor Administrativo, Geraldo Dantas e o Financeiro, David Pires.
“A grave situação deve ser enfrentada de forma consciente e madura. Não fosse a disposição do quadro de funcionários e a ajuda essencial dos Governos federal e estadual seria muito pior. Então, é necessário que estejamos todos empenhados em encontrar uma solução que tire a Emasa da condição de ser mera distribuidora de água, sem que produza uma gota sequer”, afirmou Ricardo Campos.
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