Esquema de corrupção pode ter desviado mais de R$ 20 milhões da Prefeitura de Ilhéus entre 2009 e 2016

Promotores do MP/BA Luciano Taques, Frank Monteiro Ferrari
 e o Delegado  Evy Paternostro. 

A Polícia Civil prendeu ontem (21) em Ilhéus seis pessoas investigadas na Operação Citrus. Entre os presos os ex-secretários de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Jamil Ocké (vereador pelo PP) e Kácio Brandão e o empresário Enoch Andrade Silva.

De acordo com  o promotor de Justiça Frank Monteiro Ferrari, além da Secretaria de Desenvolvimento Social, o esquema alcançou as secretarias municipais de Educação, de Saúde, de Administração, de Desenvolvimento Urbano e de Agricultura e Pesca.

O nome da operação faz referência ao uso de “laranjas”. O suposto esquema de corrupção pode ter desviado mais de 20 milhões de reais da Prefeitura de Ilhéus entre os anos de 2009 e 2016.

A entrevista foi realizada pelo promotor de Justiça Luciano Taques, coordenador do GAECO (Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia), na Base Ambiental Costa do Cacau, (Laboratório implantado em parceria com a Universidade e MP/BA) na UESC. O objetivo da Operação Citrus é “desbaratar um esquema de desvio de recursos públicos no município de Ilhéus”. O desvio ocorreu por meio do “direcionamento de contratos administrativos e do superfaturamento na aquisição de produtos”. Também informou que o GAECO, a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) e a Polícia Civil atuaram de modo integrado na operação liderada pela 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus.

O promotor Frank Monteiro Ferrari é o titular da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus,  explicou que investiga o caso desde dezembro de 2015. A investigação teve inicio a partir de um contrato firmado naquele mês pela Secretaria de Desenvolvimento Social. “Verificamos que não se tratava de um caso pontual de fraude a procedimento licitatório. Aquela fraude, na verdade, se encartava dentro de um contexto de esquema sistemático de fraude praticado por um grupo de empresas, com o apoio de alguns agentes públicos”, afirmou o Promotor do MP.

“Esse grupo atuava, pelo menos, desde 2009 no município de Ilhéus, fraudando contratos dirigidos, com o apoio desse núcleo político. Eles dominaram o mercado de fornecimento de bens à administração pública (gêneros alimentícios e materiais de expediente), através da constituição de empresas em nome de laranjas. Essas empresas fraudavam as licitações, ganhavam os contratos e superfaturavam os preços ou não entregavam parte do material contratado”, continuou Frank Ferrari.

Assim, “o dinheiro público era desviado” e “transferido para laranjas, com o fim de ocultar a verdadeira identidade dos seus reais beneficiários”, completou.

Conforme o promotor, as investigações apontam que Enoch Andrade Silva é o operador do esquema. Ele constituía as empresas com os nomes dos “laranjas”, como “empregados e parentes próximos”. Na manhã de hoje, o site do Ministério Público da Bahia divulgou a lista de empresas investigadas: “Mariangela Santos Silva de Ilheus EPP, Thayane L. Santos Magazine ME, Andrade Multicompras e Global Compra Fácil Eireli-EPP”.

O coordenador regional da Polícia Civil, delegado Evy Paternostro,  informou que oitenta policiais civis cumpriram os mandados de busca e de prisão temporária. Entre eles, quinze delegados. O Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (DRACO) também atuou no caso.