Os gestores municipais tiveram quatro meses para implantar equipes da Atenção Básica, conforme prazo estabelecido na PNAB - Política Nacional de Atenção Básica, anexo XXII da Portaria de Consolidação n° 2 de 28 de Setembro de 2017.
Em cumprimento ao previsto na PNAB, o Ministério da Saúde informou que considerando a data de publicação da Política e o cronograma de envio das bases de dados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), a competência de referência para o descredenciamento das equipes seria Janeiro deste ano com fechamento dia 7 fevereiro de 2018. O prazo não foi prorrogado.
Assim, pelo não cumprimento das normas e datas, foram descredenciadas várias equipes dentre elas a de Ilhéus e Itabuna, e ficarão sem repasse financeiro até o novo credenciamento.
Os municípios poderão realizar nova solicitação elaborando proposta para credenciar equipes que atuam na Atenção Básica, de acordo a fluxo estabelecido na PNAB.
Apesar da secretaria de Saúde de Ilhéus Elisangela Oliveira ter sido procurada e não ter respondido, fontes da Sesau confirmam que Ilhéus e outros o municípios não cumpriram o prazo para inscrição. No caso de Ilhéus, “essa perda apenas impede a inserção de novas equipes em localidades que não tem EPS”
Ilhéus há muitos anos tentar ampliar, através de credenciamento de novos territórios para Equipes de Profissionais de Saúde (EPS), e mais uma vez não conseguiu atingir os 67 credenciamentos, ficando apenas com as mesmas 23 equipes.
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