Na solenidade de posse como presidente do TSE, ministro do Supremo Tribunal Federal mandou recado a Bolsonaro, sem citar seu nome, e defendeu "diálogo, em vez de confronto".
(Por Marcelo de Moraes) Ninguém tinha dúvidas que o ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, não deixaria passar a oportunidade da sua posse como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para rebater os seguidos ataques feitos pelos bolsonaristas às instituições. Numa sessão solene virtual, mas acompanhada pelas principais autoridades dos Três Poderes, incluindo o próprio Jair Bolsonaro, Barroso fez uma forte defesa das instituições. Num discurso duro e sem citar diretamente o presidente, o ministro mandou uma série de recados claríssimos, citando os riscos que a democracia pode correr quando as instituições sofrem ameaças.
Além das seguidas manifestações feitas pelos bolsonaristas contra o Supremo, a divulgação do vídeo da reunião ministerial do presidente com seus auxiliares exibiu também o ataque feito pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, que defendeu a prisão dos integrantes da Corte, depois de chamá-los de "vagabundos" na reunião. Barroso reagiu alertando para as consequências que esse "ataque destrutivo às instituições" pode provocar.
Como qualquer instituição em uma democracia, o Supremo está sujeito à crítica pública e deve estar aberto ao sentimento da sociedade. Cabe lembrar, porém, que o ataque destrutivo às instituições, a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las, já nos trouxe duas longas ditaduras na República. São feridas profundas na nossa história, que ninguém há de querer reabrir. Precisamos de denominadores comuns e patrióticos. Pontes, e não muros. Diálogo, em vez de confronto. Razão pública no lugar das paixões extremadas", afirmou o ministro.
Em outra clara referência à reunião ministerial comandada por Bolsonaro, Barroso mandou outro forte recado contra a disposição do presidente de armar toda a população. "A Educação, mais que tudo, não pode ser capturada pela mediocridade, pela grosseria e por visões pré-iluministas do mundo. Precisamos armar o povo com Educação, Cultura e Ciência".
Esse embate seguido entre Judiciário e Executivo mostra claramente que no Supremo se localiza hoje o principal de teatro de batalha para os interesses políticos bolsonaristas. É lá que corre o inquérito conduzido pelo ministro Celso de Mello sobre as acusações feitas por Sérgio Moro contra Bolsonaro de tentativa de interferência na Polícia Federal. É desse inquérito que se origina também o vídeo da reunião ministerial que pode até dar origem a outros processos, como, por exemplo, a investigação sobre a fala de Weintraub contra a Corte. É no STF, também, que corre a investigação sobre divulgação de fake news contra integrantes do Tribunal, que é comandado pelo ministro Alexandre de Moraes. Dependendo do andar dessas carruagens, pode ocorrer até um pedido de abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro.
Por mais que as redes bolsonaristas tentem fixar a ideia de que o vídeo da reunião ministerial fortaleceu Bolsonaro, na vida real a história é outra. E o próprio presidente colocou suas barbas de molho com dois movimentos importantes e estratégicos feitos nesta segunda. Primeiro, se convidou para visitar o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, responsável pela decisão de mandar arquivar ou não o pedido de investigação contra Bolsonaro no inquérito relatado por Celso de Mello. A pressão, porém, não ficou apenas neste movimento.
Com a divulgação do vídeo da reunião ministerial, Bolsonaro decidiu divulgar nota oficial afirmando que nunca interferiu na Polícia Federal e que se o inquérito deve ser arquivado, "por questão de Justiça". Mas é importante ver que o presidente adota um estilo bem mais comedido na nota, enquanto as redes bolsonaristas baixam a lenha no STF e no Congresso.
Nunca interferi nos trabalhos da Polícia Federal. São levianas todas as afirmações em sentido contrário. Os depoimentos de inúmeros delegados federais ouvidos confirmam que nunca solicitei informações a qualquer um deles", diz o presidente. "Espero responsabilidade e serenidade no trato do assunto. Por questão de Justiça, acredito no arquivamento natural do Inquérito que motivou a divulgação do vídeo", acrescenta na nota. E, em seguida, declara "Reafirmo meu compromisso e respeito com a Democracia e membros dos Poderes Legislativo e Judiciário. É momento de todos se unirem. Para tanto, devemos atuar para termos uma verdadeira independência e harmonia entre as instituições da República, com respeito mútuo. Por fim, ao povo brasileiro, reitero minha lealdade e compromisso com os valores e ideais democráticos que me conduziram à Presidência da República. Sempre estarei ao seu lado e jamais desistirei de lutar pela liberdade e pela democracia".
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