O Curso de Introdução ao Planejamento Governamental, ministrado pela Universidade Corporativa do Servidor (UCS/Seplan), conta com a participação de 15 servidores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e três servidores técnicos da Seplan. A atividade é voltada para todos os servidores estaduais dentre técnicos, assessores de planejamento e gestão (APG´s), coordenadores e diretores. Da Uesc, estão servidores da Assessoria de Planejamento (Asplan), Pró-Reitoria de Administração (Proad), da Coordenação de Recursos Humanos (CDRH) e Controle Interno.
egundo o professor Gustavo Lisboa, coordenador da Asplan, “é uma forma de implementar o planejamento em todos os setores da Universidade”. A coordenadora de Educação Corporativa da UCS/Seplan, Patrícia Miranda, explica que “o objetivo é que o servidor tenha uma visão panorâmica do ciclo do planejamento, fazer o alinhamento conceitual que é necessário aos conteúdos dos demais cursos oferecidos pela UCS e conhecer todos os processos que perpassam o Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica por meio de quatro módulos que são desenvolvidos ao longo do curso introdutório.”
No primeiro módulo, “Estado, Economia e Sociedade”, o instrutor Francisco Vidal apresenta um breve histórico do planejamento no Brasil. O segundo módulo trata da “Evolução Metodológica dos Planos Plurianuais” e tem como instrutora Ana Cristina Cerqueira. No terceiro módulo, o instrutor Eli Pimenta discorre sobre “O Ciclo do Planejamento da Política Pública" e no último módulo, a instrutora Dilma Santana aborda o Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica (Sepege).
Analisando o impacto do planejamento estratégico numa avaliação institucional para o modelo de gestão atual, o professor Francisco Vidal, Instrutor do Módulo I do curso, pondera que “se a questão diz respeito ao planejamento estratégico e à avaliação, eu não teria muitos elementos internos para discutir os efeitos sobre a Uesc, muito embora possamos afirmar, de modo um tanto genérico, que a brutal contenção dos gastos sociais, envolvendo também a educação, cria sérios embaraços para as universidades públicas, de modo geral. Sendo a Uesc uma universidade muito bem avaliada em algumas áreas do conhecimento e desejando expandir sua atuação, o que é natural, é de se esperar que esses constrangimentos fiscais e financeiros representarão obstáculos aos seus múltiplos arranjos institucionais.”
“Por outro lado, se por planejamento estratégico se entende o planejamento de longo prazo (que, no módulo, segundo as nossas finalidades e conforme nossas referências balizadoras traduzimos como planejamento para o desenvolvimento), as perspectivas não são também muito animadoras. De um lado, o chamado teto de gastos, que implica dificuldades para as universidades públicas, continuarem a prestar seus relevantes serviços com a manutenção da mesma qualidade. De outro, a aposta ultraliberal do governo (tomando de empréstimo o termo usado pelo Prof. Gustavo Lisboa - Uesc, no encerramento do módulo) na privatização total não significará, necessariamente, retomada do crescimento econômico. Por que abordar a estratégia do Governo Federal? Como se sabe, a Academia tem uma dupla natureza. Como “casa do saber”, ela propicia o desenvolvimento do pensamento e, no limite, do pensamento crítico. Mas, ela também é formadora de quadros técnicos para os setores públicos e privados,” avalia.
“Assim, para não deixar o otimismo inteiramente de lado, na hipótese de que a privatização de todas as estatais irá gerar o tão sonhado espetáculo do crescimento do Sr. (Paulo) Guedes, haveria aí uma brecha para as universidades públicas, caso da Uesc. Vale dizer, para atender a uma demanda crescente por quadros técnicos face a uma grande expansão do setor privado.”
Prossegue o professor da UCS “Já vimos isso outras vezes, por sinal: o caso das Escolas Técnicas, em sintonia com o II PND, e, mais recentemente, o dos Institutos Federais, por conta do PAC. Contudo, como sabemos, as conjunturas históricas são irrepetíveis na sua integralidade. Na atualidade, nota-se que os Estados Unidos já reorientam as suas ações internas, enquanto que, no Brasil, a coalizão de políticos e empresários que sustenta o governo se mostra inflexível nessa aposta ultraliberal. Seria o caso, enfim, de lembrar o então presidente Collor, que dizia dispor de apenas uma bala no revólver para matar o dragão da inflação. Não conseguindo, como de fato ocorreu, ele não tinha outra carta na manga. Trocando em miúdos: se a estratégia do Sr. Guedes der errado, restará às universidades públicas continuar resistindo aos efeitos desastrosos de determinadas políticas públicas”.
Para o reitor da Uesc, professor/Dr. Alessandro Fernandes “o curso é muito importante, porque precisamos eficientizar os nossos instrumentos para planejar melhor as ações nas nossas instituições. As universidades públicas, especialmente a nossa Uesc, precisam continuar a prestar seus relevantes serviços com a manutenção da mesma qualidade,” conclui o reitor.
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