MP lança projeto Raízes da Cidadania para melhorar indicadores sociais do Estado da Bahia

Assinatura de memorando entre MP e PNUD
marca início de iniciativa transversal que visa assegurar
os direitos fundamentais em suas múltiplas dimensões

O Ministério Público estadual e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) assinaram na tarde desta quinta-feira, dia 13, o memorando de entendimento que marcou o lançamento do projeto ‘Raízes da Cidadania’, uma iniciativa transversal que perpassa cinco áreas de atuação institucional do MP – Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Saúde, Educação e Meio Ambiente. “Essa parceria com o Pnud sintetiza uma pactuação de caráter inédito no MP, que trará à Instituição as condições de levar adiante esse projeto ambicioso, para mudar a realidade dos municípios baianos. Será um projeto que será realizado em parceria com os gestores municipais e permitirá à Instituição contribuir para o fomento de políticas públicas”, destacou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia. Ele assinou o memorando juntamento com a coordenadora do Pnud no Brasil, Maristela Baioni.

Maristela Baioni ressaltou a importância das instituições e da sociedade civil atuarem para garantir a efetividade dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Observamos um protagonismo do MP para a aceleração dos ODS na Bahia e identificação, inicialmente, dos 20 municípios prioritários no Estado. Nossa expectativa é de ampliar a parceria com o Ministério Público para garantir um mundo mais justo e sustentável”, ressaltou. O memorando delimita as áreas envolvidas e as respectivas atribuições que fundamentam a colaboração entre as instituições, sendo o marco inicial para o desenvolvimento do ‘Raízes da Cidadania’ e de outros projetos e iniciativas futuras do MP baiano junto ao Programa das Nações Unidas.

“Nós sabemos que o desenvolvimento não depende só da renda da população, e envolve também a sustentabilidade e o compromisso com atual e futuras gerações. Essa parceria do MP e Pnud é motivo de comemoração, pois conecta instituições igualmente responsáveis pela construção social”, afirmou o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.

Na primeira etapa do projeto serão selecionados 20 municípios, com base na análise de indicadores sociais pré-selecionados em parceria com o Pnud, com mapeamento das suas vulnerabilidades socioeconômicas e principais necessidades e oportunidades de melhoria.

Segundo a promotora de Justiça Patrícia Medrado, coordenadora da Gestão Estratégica (CGE) do MP, a insegurança alimentar, mortalidade infanto/juvenil, atenção primária à saúde, enfrentamento aos lixões e a evasão escolar no Município são os indicadores que nortearão o projeto. Ela e a assessora do Pnud no Brasil, Ieva Lazareviciute, apresentaram os objetivos do projeto, que envolve a construção de um diagnóstico a partir de dados de indicadores sociais do estado para a definição dos municípios que serão contemplados como prioridade, visando à concentração de esforços e ações, com a expectativa de resultados mensuráveis em um prazo de dois anos.

Além do PGJ Pedro Maia, estiveram presentes na mesa de abertura do evento o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos Felipe Freitas; o prefeito Bruno Reis; a coordenadora do Pnud Maristela Baioni; o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), Marcus Presídio; o corregedor-geral do MP da Bahia, procurador de Justiça Paulo Marcelo; o procurador da República Claytton Ricardo de Jesus Santos; a subdefensora pública da Bahia, Soraia Ramos; o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Henrique Silva Tigre; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (TCM), Aline Rêgo; o procurador-geral adjunto para assuntos administrativos do Estado, Ricardo Villaça; e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), promotor de Justiça Marcelo Miranda.