Uesc sedia lançamento do PEM-NE em Ilhéus

Solenidade será realizada na sexta-feira (25), com programação ao longo do dia

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) sedia, na próxima sexta-feira (25 de julho), o lançamento das atividades do Planejamento Espacial Marinho da Região Nordeste (PEM-NE). O evento ocorrerá no auditório do Edifício José Haroldo Castro Vieira (Torre Administrativa), em Ilhéus, reunindo autoridades, pesquisadores e representantes de instituições parceiras, a partir das 9 horas.

Pela manhã, a programação contará com pronunciamentos de autoridades e do coordenador regional, professor João Carlos de Pádua Andrade. À tarde, a partir das 13 horas, será realizada a atividade colaborativa “Mapa Vivo do Mar”, na sala de reuniões do Centro de Inovação do Cacau (CIC), sob coordenação dos professores Alexandre Schiavetti e Katianny Estivel. A ação busca identificar usos, interesses e contribuições dos diversos atores sociais presentes, com o objetivo de promover uma visão ampliada do ambiente marinho.

Na Bahia, o PEM é coordenado pela Uesc e pela Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa (FUNPEC). Trata-se de um instrumento de gestão e ordenamento do ambiente marinho, definido pela Unesco como um "processo público de distribuição espacial e temporal de atividades humanas em áreas marinhas, para alcançar objetivos ecológicos, econômicos e sociais".

O Brasil assumiu, em 2017, durante a Conferência dos Oceanos, o compromisso voluntário de implementar o seu Planejamento Espacial Marinho. Desde então, as diretrizes vêm sendo desenvolvidas no âmbito da Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM), sob coordenação da Marinha do Brasil, por meio da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

No dia 5 de junho de 2025, o Decreto Presidencial nº 12.491 instituiu oficialmente o PEM, estabelecendo sua estrutura legal como instrumento de ordenamento das atividades humanas no mar, com base em ciência, participação social e saberes tradicionais.

A execução do PEM no Brasil envolve estudos técnicos nas quatro regiões marinhas do país. No Nordeste, os trabalhos são conduzidos pela FUNPEC em articulação com 13 universidades da região: as estaduais do Ceará (Uece), da Paraíba (Uepb), do Rio Grande do Norte (Uern) e de Santa Cruz (Uesc); e as federais de Alagoas (Ufal), do Ceará (UFC), do Delta do Parnaíba (UFDPar), de Pernambuco (UFPE), da Paraíba (UFPB), do Rio Grande do Norte (UFRN), Rural de Pernambuco (UFRPE), de Sergipe (UFS) e do Sul da Bahia (UFSB).

Os estudos do PEM Nordeste contam com financiamento do GEF Mar, coordenado pelo MMA e executado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). O evento em Ilhéus integra o calendário de lançamentos promovidos em diversas cidades do Nordeste.