“Quero assegurar a cada estudante, a cada família de Ilhéus e a toda a população que o Judiciário da Bahia está acessível e atuante”, destaca o Presidente do TJBA no lançamento do Projeto Direito de Saber

Conhecimento também protege. Foi com essa premissa que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, nesta terça-feira (22), em Ilhéus, o Projeto Direito de Saber, iniciativa voltada à educação em direitos para crianças e adolescentes da rede pública municipal. Integrando a programação da segunda edição do Justiça em Território – Presença que Transforma, a ação materializa um Judiciário presente, acessível e próximo da população ao levar informação, prevenção e diálogo sobre temas que fazem parte do cotidiano de milhares de estudantes, como violência contra meninas e o ECA Digital.

Na abertura do projeto, o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, destacou que a atuação do Judiciário da Bahia também se concretiza por meio da orientação e da prevenção. “Quero assegurar a cada estudante, a cada família de Ilhéus e a toda a população que o Judiciário da Bahia está acessível, atuante e empenhado nesta causa”, disse o Desembargador Presidente reafirmando o compromisso de levar o TJBA para além das pautas de julgamento. 

Ao abordar os desafios impostos pelo ambiente digital, o Desembargador Presidente ressaltou que a proteção de crianças e adolescentes deve acompanhar as transformações da sociedade, uma vez que as ameaças ultrapassaram os espaços físicos e passaram a alcançar o ambiente virtual. Nesse contexto, o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital se consolida como um importante instrumento de conscientização e proteção.

Realizado no Auditório Professora Adélia Maria Carvalho de Mello, da Faculdade de Ilhéus, o lançamento do projeto reuniu cerca de 400 estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Horizontina Conceição. A ação é desenvolvida com a paarticipação da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do TJBA, coordenada pela Desembargadora Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda.

A programação contou com magistrados e especialistas que conduzem encontros em linguagem acessível e adequada às diferentes faixas etárias, aproximando crianças e adolescentes de temas essenciais para o exercício da cidadania.

O lançamento também foi marcado pelo entusiasmo de quem participou da construção da iniciativa. Para o Ouvidor Judicial do TJBA, Desembargador Alberto Raimundo, o Direito de Saber representa a realização de um projeto sonhado há anos. “Essa interação entre o Tribunal de Justiça e as escolas é uma excelente iniciativa, porque alcança os jovens justamente no momento da sua formação”, destacou o magistrado.

Compuseram a mesa de abertura o Desembargador Presidente; o Ouvidor Judicial, Desembargador Alberto Raimundo Gomes dos Santos; a Juíza Titular da Vara da Infância e da Juventude de Ilhéus, Sandra Magali Brito Silva Mendonça; a Professora Doutora Aline Maron Setenta, da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), responsável pela palestra sobre violência contra meninas; o Prefeito de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis Júnior; e a Diretora da Escola Municipal Professora Horizontina Conceição, Maria Luísa Soares.

O Direito de Saber marca um novo passo na aproximação entre o Judiciário e a sociedade, ao colocar a educação em direitos como parte do diálogo permanente com a população. A iniciativa integra uma atuação voltada à disseminação do conhecimento, à prevenção de violações e ao fortalecimento de uma cultura de respeito aos direitos de crianças e adolescentes, aproximando a Justiça das diferentes realidades presentes no território baiano.