Uesc e TJBA fortalecem parceria com implantação de Ponto de Inclusão Digital e marcam momento histórico para a Justiça baiana

Universidade firma acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça da Bahia, recebe a primeira sessão do Órgão Especial realizada no interior do Estado e celebra homenagens ao reitor Alessandro Fernandes e ao presidente José Rotondano

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) consolidaram, nesta sexta-feira, uma parceria voltada à ampliação do acesso da população aos serviços do Poder Judiciário. A programação foi marcada pela assinatura do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2025 para a implantação de um Ponto de Inclusão Digital (PID) na Universidade, pela realização da primeira sessão do Órgão Especial do TJBA fora da capital e por homenagens que reconheceram a contribuição do reitor da Uesc, professor Alessandro Fernandes de Santana, e do presidente da Corte, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

O termo de adesão foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e pelo reitor da Uesc, professor Alessandro Fernandes de Santana. A iniciativa integra a política nacional instituída pela Resolução nº 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços judiciais por meio da inclusão digital.

O Ponto de Inclusão Digital funcionará como um espaço equipado para oferecer, de forma on-line, serviços de diferentes ramos do Poder Judiciário. Com o apoio de servidores capacitados, os cidadãos poderão participar de audiências por videoconferência, consultar processos judiciais e obter orientações sobre o andamento de suas ações por meio do Balcão Virtual, reduzindo barreiras geográficas e facilitando o acesso à Justiça.

Reconhecimento à cooperação institucional

Outro momento de destaque da programação foi a entrega da Medalha do Mérito em Educação Judicial Desembargador Mário Albiani, concedida pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp/TJBA). A honraria distingue personalidades que contribuíram de forma relevante para o fortalecimento da educação judicial e para a formação de magistrados e servidores do Judiciário baiano.

Foram homenageados o reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz, professor Alessandro Fernandes de Santana e o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, em reconhecimento às suas trajetórias acadêmicas e institucionais e à contribuição para o desenvolvimento da educação e da cooperação entre as instituições.

Ao recepcionar a comitiva do Tribunal de Justiça, o reitor Alessandro Fernandes destacou o simbolismo do encontro realizado na Universidade. "A Justiça hoje se transformou. Ao presenciar aqui o presidente da mais alta Corte baiana emocionar-se ao falar da sua mãe e da universidade na qual se graduou, dá-nos, enquanto sociedade, algo muito especial: a demonstração de que, por baixo dessas togas, existem seres humanos com histórias, e são essas histórias que marcam a vida das pessoas."

Em um dos momentos mais marcantes da solenidade, o reitor Alessandro Fernandes e a diretora do Departamento de Ciências Jurídicas da Uesc prestaram uma homenagem ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, destacando sua trajetória como egresso do curso de Direito da Universidade.

A placa comemorativa ressalta a relevante contribuição do magistrado para o fortalecimento da Justiça baiana e reconhece o impacto do projeto Justiça em Território – Presença que Transforma, iniciativa que estreitou os laços entre o Poder Judiciário, a Universidade e a sociedade regional. A homenagem também evidencia o orgulho da Uesc em ver um de seus ex-alunos ocupar a presidência da mais alta Corte de Justiça do Estado.

A solenidade também foi marcada pelo descerramento de uma placa comemorativa que passa a integrar a memória institucional do Tribunal de Justiça da Bahia, registrando a realização da sessão do Órgão Especial no campus da Uesc.

Pela primeira vez, o colegiado máximo do TJBA reuniu-se fora de Salvador, em um município do interior do Estado. A iniciativa reforça o compromisso da Corte com a interiorização de suas ações institucionais, aproximando o Poder Judiciário das comarcas, das lideranças regionais e da sociedade baiana.

Mais do que um ato protocolar, a sessão simboliza uma Justiça mais acessível, participativa e presente em todas as regiões do Estado, ao mesmo tempo em que reafirma a importância da Uesc como parceira estratégica na promoção da cidadania, da educação e do fortalecimento das instituições públicas.