Ao se reunir com o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, os prefeitos Nilton Azevedo (Itabuna) e Cláudio Dourado (Ibicuí) discutiram um encontro regional para debater a elevada carga de tributos imposta aos municípios pelo Governo Federal. O evento, que será realizado no dia 1º de julho, no auditório da Faculdade de Ilhéus, terá palestras de tributaristas de expressão nacional. Serão convidados prefeitos dos municípios do Sul, Baixo Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia. No final, será elaborada a “Carta da Região” que será encaminhada à presidente Dilma Rousseff, relatando a insatisfação dos gestores baianos e solicitando providências urgentes.
Na oportunidade, Newton Lima lembrou que os municípios sofrem por décadas com o arrocho tributário imposto pelo Governo Federal. O prefeito afirmou que a União fica com a maior fatia do “bolo" – 60% –, os estados com 25% e os municípios com 15%. Newton explicou que da forma que a União libera os recursos através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fica cada vez mais difícil equilibrar receita e despesa, diante dos inúmeros problemas que os prefeitos enfrentam diariamente.
Na oportunidade, Newton Lima lembrou que os municípios sofrem por décadas com o arrocho tributário imposto pelo Governo Federal. O prefeito afirmou que a União fica com a maior fatia do “bolo" – 60% –, os estados com 25% e os municípios com 15%. Newton explicou que da forma que a União libera os recursos através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fica cada vez mais difícil equilibrar receita e despesa, diante dos inúmeros problemas que os prefeitos enfrentam diariamente.
Já o prefeito Nilton Azevedo relatou que o debate não terá nenhuma conotação político-partidária. O prefeito de Itabuna assegurou que o encontro será aberto a prefeitos que sentem os efeitos da queda acentuada no repasse mensal do FPM. Azevedo informou que a situação é pior nos municípios pequenos que têm o Fundo de Participação dos Municípios como principal fonte de receita. “Por isso, inúmeras prefeituras estão com dificuldades financeiras para cobrir a folha de pagamento e honrar dívidas com fornecedores”, concluiu.
Por sua vez, o presidente da Amurc, Cláudio Dourado, defendeu a diminuição da carga tributária. Dourado ressaltou que “a nossa entidade representativa sempre tem encampado o movimento municipalista e agora é o momento para discutir de forma ampla este problema, que tem refletido nos municípios e tirado o sono de muitos prefeitos. Até mesmo, assumindo com a manutenção da segurança pública em suas cidades”.
Durante a reunião foi criado um grupo de trabalho formado por José Nazal Pacheco (chefe de Gabinete de Ilhéus), Josias Miguel e Luciano Veiga, diretor e secretário-executivo da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), que promove o evento em conjunto com as prefeituras de Ilhéus e de Itabuna. A comissão se reúne nesta quinta-feira (12), a partir das 16 horas, em Itabuna, para ampliar as discussões sobre a formatação do encontro.
A reunião foi na tarde desta quarta-feira (4), no Palácio Paranaguá – sede oficial do governo municipal – e contou ainda com a presença dos secretários Jorge Bahia (Fazenda) e Alcides Kruschewsky (Governo).
Por sua vez, o presidente da Amurc, Cláudio Dourado, defendeu a diminuição da carga tributária. Dourado ressaltou que “a nossa entidade representativa sempre tem encampado o movimento municipalista e agora é o momento para discutir de forma ampla este problema, que tem refletido nos municípios e tirado o sono de muitos prefeitos. Até mesmo, assumindo com a manutenção da segurança pública em suas cidades”.
Durante a reunião foi criado um grupo de trabalho formado por José Nazal Pacheco (chefe de Gabinete de Ilhéus), Josias Miguel e Luciano Veiga, diretor e secretário-executivo da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), que promove o evento em conjunto com as prefeituras de Ilhéus e de Itabuna. A comissão se reúne nesta quinta-feira (12), a partir das 16 horas, em Itabuna, para ampliar as discussões sobre a formatação do encontro.
A reunião foi na tarde desta quarta-feira (4), no Palácio Paranaguá – sede oficial do governo municipal – e contou ainda com a presença dos secretários Jorge Bahia (Fazenda) e Alcides Kruschewsky (Governo).
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