Bahia ganha Fórum Estadual de Educação

Discutir as principais decisões e encaminhamentos relacionados ao sistema educacional baiano. Esse é o propósito do Estadual de Educação, criado, nesta quinta-feira (15), no Instituto Anísio Teixeira (IAT). Ele funcionará como um espaço de debate e acompanhamento das políticas públicas da educação e mediador entre os diversos setores da sociedade.
De acordo com o secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, o Fórum terá um papel importante na elaboração dos planos estadual e municipais de educação. “Ele mobilizará a sociedade civil organizada para acompanhar o Plano Nacional de Educação, que está em tramitação no Congresso, e posteriormente será importante na criação dos planos estadual e municipais. Nós temos que colocar o direito ao aprendizado como um direito fundamental, como é o direito à vida. As mudanças na educação passam por um compromisso da sociedade como um todo”.
Quem também está muito otimista com a implantação do órgão é o presidente da União dos Estudantes da Bahia (UEB), Luciano Marques, por considerá-lo “um espaço de debate, de interlocução, que fortalece a democracia e onde os movimentos sociais vão poder interferir mais diretamente no debate educacional. Com a criação Fórum nacional e agora o estadual, percebemos que há de fato uma preocupação com a educação no país. Há um entendimento que a educação é fundamental para o projeto de desenvolvimento do Brasil”.
Regimento interno - O Fórum terá funcionamento permanente e se reunirá a cada seis meses. No encontro desta quinta foi discutido o regimento interno, que trata da sua função social, dos objetivos, atribuições e competências, da estrutura de funcionamento e composição. “Trata-se de um espaço onde vamos acompanhar a implementação das políticas públicas oriundas no Plano Nacional de Educação, e também articular com a sociedade civil para a melhoria da educação no Brasil, na Bahia e nos municípios”, disse o presidente da APLB Sindicato, Rui Oliveira.
O Fórum vem sendo estruturado desde junho, atendendo a uma recomendação do Fórum Nacional de Educação, do Ministério da Educação e da Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Nesse intuito, foi montada uma comissão pró-mobilização, com a participação de integrantes da Secretaria da Educação, do Conselho Estadual de Educação, da APLB Sindicato, do Sindicato dos Professores (Sinpro), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação/BA, entre outras instituições.
De acordo com o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Valter de Lima, o Fórum tem um papel de destaque no acompanhamento do Plano Nacional de Educação, “uma importância vital para fomentar as ações propostas para a educação”.