quarta-feira, 29 de março de 2017

Temer sanciona com veto lei de revisão da radiodifusão

O presidente Michel Temer vetou o parágrafo da Lei de Revisão do Marco Regulatório da Radiodifusão que proibia parlamentares de exercerem a função de diretor ou gerente de "concessionária ou permissionária" de serviço de radiodifusão. De acordo com a Casa Civil, essa proibição já consta na Lei de Radiodifusão que inclui ainda as rádios "autorizativas". Segundo o governo, a norma já permitiu a abertura de processos contra parlamentares proprietários de emissoras. Caso fosse sancionada sem este veto, o marco abriria uma brecha de forma a permitir que as chamadas rádios "autorizativas" - caso das comunitárias - fossem comandadas por parlamentares.
Defendido por diversas entidades do setor de radiodifusão, o marco regulatório foi criado com o objetivo de simplificar os processos de renovação e transferência de outorgas das emissoras de rádio e TV. A cerimônia de sanção ocorreu ontem (28) no Palácio do Planalto. Durante seu discurso, Temer disse que a lei colaborará para a “imprensa livre no país”. Ele destacou que, “em um momento de imprensa livre”, os jornalistas devem relatar os fatos e apontar os erros quando eles ocorrerem.

I Simpósio de Cuidados Paliativos do Sul da Bahia será realizado na UESC

Será realizado, no dia 7 de abril, no auditório Jorge Amado, na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), situada no bairro Salobrinho, em Ilhéus, o 1º Simpósio de Cuidados Paliativos do Sul da Bahia. A realização é da Unimed-Itabuna com o apoio do Departamento de Ciências da Saúde da UESC. A inscrição pode ser feita mediante o pagamente de R$ 10, mais dois quilos de alimento ou uma lata de leite, na Unimed Itabuna, FUNCEPS Manoel Novaes, FUNCEPS Santa Casa, Hospital de Ilhéus, AMO Ilhéus e na UESC (Colegiado Medicina),
Para o professor Cristiano Bahia, diretor do DCSAU o evento vai contribuir para a disseminação deste conceito, entre profissionais de saúde, pacientes, cuidadores e comunidade em geral. “Doenças graves não significam que não há mais o que fazer. É possível diminuir muito o sofrimento de pacientes em situação terminal, mas a opção não é tão disseminada quanto poderia. É necessário trabalhar esta ideia entre pacientes e familiares. Os cuidados paliativos combatem a ideia de que o sofrimento é uma parte necessária e incontornável no tratamento de doenças graves, que podem resultar na morte. Para isso, oferecem alternativas para ajudar a passar por esse período.”

terça-feira, 28 de março de 2017

Morre Zé Tiro Seco: uma lenda do rádio baiano


Faleceu na manhã desta terça-feira(28), aos 80 anos, o radialista Altamiro Viana da Silva, popularmente conhecido pelo seu personagem "Cumpadi Zé Tiro Seco. Zé Tiro Seco apresentava os programas Onde Canta o Sabiá? e Na fumaça do Gongo. O maior ícone do estilo matuto da radiodifusão da Região Cacaueira. Lembrava sempre o famoso personagem Jeca Tatu, principalmente quando tocava o sino e chamava a sua vaquinha Mimosa. Em 2015 foi feito um vídeo experimental por alunos da Univrsidade Estadual de Santa Cruz, contando um pouco de sua história, a direção é de Telmo Figueiredo, confira abaixo. 
Altamiro Viana está sendo velado no  SAF, bairro Conquista. A família ainda não confirmou o horário e o local do sepultamento.

Nesta quarta, Rui Costa vem a Ilhéus e Itabuna para entregar viaturas e participa de reunião de Pacto pela Vida

O governador Rui Costa estará nesta quarta-feira (29) no sul do estado, onde participará da reunião do Programa Pacto pela Vida, fechada à imprensa. O encontro que também terá representantes de órgãos e entidades da área de segurança, será no Condomínio Cidadelle House, situado na Rodovia Itabuna/Ilhéus, Km 14. Apenas ao final do evento, às 12h, o governador atenderá a imprensa. 
O Pacto Pela Vida é um programa de Estado cujo objetivo é a promoção da paz social. Trata-se de uma importante política pública de segurança, construída de forma pactuada com a sociedade, articulada e integrada com o Poder Judiciário, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os municípios e a União
Novas viaturas

TRT determina a Prefeitura repassar 15% do FPM para pagar precatórios

(O Tabuleiro) O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), em audiência global realizada na manhã segunda-feira (27), conseguiu repactuação do acordo de quase dois mil trabalhadores e 998 processos contra o município de Ilhéus, quarto maior devedor do país e maior do estado na área trabalhista, com um débito de aproximadamente R$ 150 milhões. 
Com o acordo firmado, para o pagamento dos precatórios conciliados, o município autoriza o desconto mensal do percentual de 15% sobre o valor bruto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bem como 10% do fundo de repasse do ICMS, valores calculados sobre os repasses do mês anterior dos respectivos fundos. Ilhéus garante que o valor mínimo da soma dos aportes recolhidos ao longo de cada ano importará R$ 22.800.000,00. 
Se por algum motivo for mudado o dia, suspensos, extintos ou reduzidos o repasses do FPM e do ICMS para os trabalhadores de modo a inviabilizar o cumprimento do acordo, o município autoriza, de logo, que as referidas parcelas sejam bloqueadas em quaisquer outras contas-correntes bancárias de sua titularidade (excluindo-se apenas as contas utilizadas exclusivamente para administração de verbas gravadas a finalidades específicas ou convênios)
Também será destinado ao pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) conciliadas nos autos, a partir de junho/2017, a quantia mensal de R$ 420.000,00, até a integral quitação da planilha respectiva.

Estudantes de Enfermagem da Faculdade Madre Thaís desenvolvem ações na central de Abastecimento


 O diferencial de sucesso para uma instituição de ensino superior está nos profissionais que nela atuam para a formação dos seus discentes, futuros profissionais. Neste sentido, coordenados pela professora Débora Flores, alunos do curso de Enfermagem, da Faculdade Madre Thaís (FMT), realizaram trabalho de campo na Central de Abastecimento de Ilhéus. O objetivo foi estudar os problemas relacionados à saúde pública e vigilância sanitária do ambiente, teorizar e formar hipótese de solução para aplicar a realidade encontrada.

Os estudantes, com a professora, visitaram todos os setores da Central de Abastecimento e, divididos em três grupos, cada um elegeu um problema para trabalhar teoricamente em sala de aula e laboratórios da FMT. Trata-se de uma experiência cujo objetivo é desenvolver com os estudantes um método ativo de ensino-aprendizagem a fim de capacitá-los a analisar o contexto socioeconômico e sanitário onde possam desenvolver a prática da enfermagem, identificando as necessidades de saúde da população e recursos assistenciais disponíveis da área estudada e aplicar uma tecnologia administrativa como processo de resolução de problema na área da saúde. 
Pedagogia libertadora

STF: Rosa Weber dá cinco dias para Temer se manifestar sobre aborto

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias de prazo para que o presidente da República, Michel Temer, se manifeste na ação que pretende ampliar a legalidade do aborto.
O mesmo prazo foi dado para que o Senado e a Câmara dos Deputados se manifestem. Em seguida, serão dados mais cinco dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também enviem seus pareceres sobre o pedido.
Depois disso, a ministra deve decidir sobre o pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo PSOL e pelo Instituto Anis – organização não governamental (ONG) de defesa dos direitos das mulheres – para que sejam suspensas todas as prisões em flagrante, inquéritos policiais, processos em andamento e efeitos de decisões judiciais que tenham relação com procedimentos abortivos praticados nas 12 primeiras semanas de gestação.
Rosa Weber deve decidir ainda se aceita o pedido feito pelo PSC para ingressar como amicus curiae (amigo da Corte) no caso, o que daria ao partido, que compõe a bancada religiosa no Congresso e é contra a legalização do aborto, o direito de fazer sustentação oral quando for julgado o mérito da ação.
Entenda o caso

Mais Futuro entra na última semana de inscrições para universitários

Os estudantes das quatro universidades estaduais interessados em participar do novo programa do Governo do Estado, o “ Mais Futuro”, devem ficar atentos, pois termina na próxima sexta-feira (31) o prazo para inscrição pelo site.São oferecidos estágio e auxílio permanência para estudantes de baixa renda participantes do CadÚnico. O auxílio terá valor de R$ 300 ou R$ 600 mensais. 
O primeiro valor é destinado a universitários que estudam a até 100 quilômetros da sua cidade de origem. Já o segundo é para aqueles que moram em cidades a mais de 100 quilômetros de distância do campus onde estão matriculados. Estando dentro do perfil do programa, o estudante poderá receber o auxílio desde o primeiro semestre até completar dois terços do curso.
No terço final da graduação, os beneficiários terão a opção e prioridade para ingressar em vagas de estágio de nível superior ofertadas por órgãos e secretarias do Governo do Estado. Os estudantes que já estão na fase final do curso e atendem os critérios também podem ingressar no programa, já na fase do estágio.
UESC 
Mas, o estudante que está ingressando na UESC no semestre 2017.1 (o Calouro), tem a oportunidade de fazer a sua inscrição no programa “Mais Futuro”. Para ter acesso ao auxílio permanência ou às vagas de estágio, os alunos devem se cadastrar no site do programa, desde que atenda aos requisitos legais.
Terão acesso ao sistema de inscrições digitando o CPF no campo destinado ao número da matrícula do estudante e poderão fazê-lo tão logo a universidade faça a carga de dados desse aluno no sistema e comunique aos alunos. Link: http://maisfuturo.educacao.ba.gov.br/permanencia

segunda-feira, 27 de março de 2017

Operação Citrus leva prefeito decretae Estado de Emergência na SDS

Considerando que o processo de investigação denominado operação Citrus, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), atingiu diversos fornecedores do Município, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, declarou Estado de Emergência administrativa no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) até o dia 8 de maio de 2017 e suspendeu os contratos e pagamentos de todas as empresas envolvidas na operação.
Neste período, conforme o decreto, a SDS desempenhará funções essenciais ou necessárias à coletividade, não cessando o atendimento ao público, salvo se, por necessidade extrema, a Secretaria de Desenvolvimento Social funcione em expediente interno e atenda externamente apenas aos casos urgentes.

Governo de Marão está permeado de atos de corrupção e fraudes em licitações capitaneadas pelo secretário Bento, diz Defensor público

Foto: Reprodução de O Tabuleiro
Do Tabuleiro

Além da operação Citrus, outro assunto não sai das rodas de advogados e pessoas interessadas na moralidade com a coisa pública, a inexigibilidade de licitação em favor da empresa Harrison Leite advogados e associados- ME. O contrato com o município é de quase R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais). Os advogados do escritório devem prestar serviços advocatícios especializados de consultoria e assessoria na área jurídica do município.
O advogado Gilbert Lorens compartilhou nas suas redes sociais uma publicação que questiona o contrato. Já o defensor público Tandick Resende Júnior, irmão do atual procurador Geral do Município, Fabiano Resende foi mais incisivo e disse também em sua rede social (Facebook) que já havia detectado tal situação e que nos próximos dias encaminhará ao promotor público que atua em improbidade administrativa a informação da inexigibilidade, para que o mesmo atue neste caso e em muitos outros. “Este governo está permeando de atos de corrupção e fraudes em licitação, capitaneadas por esse Bento”, disse Tandick.
O secretário de Administração, Bento Lima, em contato com a redação de O Tabuleiro disse que o contrato com a empresa Harrison Leite advogados e associados- ME é apenas para cuidar dos precatórios trabalhistas que inclusive é objeto de uma audiência global, na segunda-feira (27) no Centro de Convenções de Ilhéus, que trata de uma dívida de R$ 131.000.000,00 (Cento e trinta e um milhões de reais) do município.

quarta-feira, 22 de março de 2017

Anvisa proíbe venda de paçocas com alto teor de substância cancerígena

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, na segunda-feira (21), a venda de um lote de paçocas por ter encontrado um alto teor de aflatoxinas, substância tóxica e cancerígenas.
A interdição cautelar vale para todo o país e se aplica ao lote 0027 do Doce de Amendoim Paçoca Rolha, marca Dicel.
O lote do alimento, distribuído pela Indústria e Logistica Wethonklauss Constante Ltda, excedeu o limite do teor da substância, espécie de micotoxinas encontradas em alimentos.
De acordo com relatório do Laboratório de Análise Micotoxicológicas, foi detectado teores acima do limite máximo tolerado permitidos para amendoim com casca, descascado, cru ou tostado, pasta de amendoim ou manteiga de amendoim.
Aflatoxinas são substâncias tóxicas e carcinogênicas, e, por isso, produtos fora da especificação não podem ser consumidos pela população.

No Dia Mundial da Água, ONU critica desperdício e pede ações

Até 2030, a demanda por água no mundo deve aumentar em 50%

A previsão da Organização das Nações Unidas (ONU) é que, até 2030, a demanda por água no mundo aumente em 50%. Ao mesmo tempo, mais de 80% do esgoto produzido pelas pessoas volta à natureza sem ser tratado. Diante desse cenário, no Dia Mundial da Água, nesta quarta, a organização mobiliza governos, setor privado e sociedade civil contra o desperdício, por melhoria nos sistemas de coleta e tratamento de esgoto e pelo reaproveitamento máximo das águas residuais urbanas.

Esquema de corrupção pode ter desviado mais de R$ 20 milhões da Prefeitura de Ilhéus entre 2009 e 2016

Promotores do MP/BA Luciano Taques, Frank Monteiro Ferrari
 e o Delegado  Evy Paternostro. 
A Polícia Civil prendeu ontem (21) em Ilhéus seis pessoas investigadas na Operação Citrus. Entre os presos os ex-secretários de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Jamil Ocké (vereador pelo PP) e Kácio Brandão e o empresário Enoch Andrade Silva.
De acordo com  o promotor de Justiça Frank Monteiro Ferrari, além da Secretaria de Desenvolvimento Social, o esquema alcançou as secretarias municipais de Educação, de Saúde, de Administração, de Desenvolvimento Urbano e de Agricultura e Pesca.
O nome da operação faz referência ao uso de “laranjas”. O suposto esquema de corrupção pode ter desviado mais de 20 milhões de reais da Prefeitura de Ilhéus entre os anos de 2009 e 2016.

terça-feira, 21 de março de 2017

102 kg de maconha em táxi seria entregue em Itabuna. Motorista e passageiro são presos

Droga teria sido adquirido em Jequié estava no porta-malas do veículo; caso ocorreu na cidade de Ipiaú. (Foto: Divulgação/Polícia Militar).
Um motorista e o passageiro de um táxi foram presos após 102 quilos de maconha serem apreendidos dentro do porta-malas do veículo na cidade de Ipiaú,. De acordo com a Polícia Militar, a dupla foi presa em flagrante e suspeita de tráfico de drogas.
Ainda segundo a PM, o caso ocorreu na noite de segunda-feira (20), quando policiais militares do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), do 19º Batalhão e do pelotão da 55ª CIPM, suspeitaram do táxi e fizeram uma abordagem na BR-330, saída de Ipiaú e Barra do Rocha.

Polícia Civil e Ministério Público fazem busca e apreensão na Câmara de Vereadores de Ilhéus

Policiais Civis e representantes do Ministério Público Estadual realizaram, na Câmara de Vereadores de Ilhéus, mandado de busca apreensão de documentos das gestões de 2009 a 2016. Um servidor do legislativo responsável pelo setor de licitação da gestão passada foi levado coercitivamente. Agentes, Promotores e Policiais Civis chegaram ao Palácio Monsenhor Teodolindo Ferreira, por volta das 8 horas. O presidente da Casa, vereador Lukas Paiva, disse que vai colaborar com as investigações. 
A operação “Operação Citrus”, é realizada pela 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) e suporte operacional da Polícia Civil, através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e do Departamento de Polícia do Interior (Depin). Além dos seis mandados de prisão, estão sendo cumpridos seis mandados de condução coercitiva e 25 mandados de busca e apreensão.



Operação Citrus: Vereador, ex-secretário e empresários são presos

Ex-secretário de Assistência Social de Ilhéus até o ano passado, o vereador Jamil Ocké está entre os seis presos na Operação Citrus, na manha desta terça-feira(21), deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) com o apoio da Polícia Civil. De acordo com o MP, Jamil participa de um “grupo criminoso que praticava fraudes e superfaturamento” em licitações da Prefeitura de Ilhéus. O prejuízo é avaliado em R$ 20 milhões.
A ação começou por volta das 5h da manhã desta terça, deflagrada pela 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, apoiada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) e suporte operacional da Polícia Civil, por meio do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e do Departamento de Polícia do Interior (Depin).
Além do vereador Jamil Ocké, foram presos Enoch Andrade Silva, Thayane Santos Lopes, Wellington Andrade Novais, Lucival Bomfim Roque e Kácio Clay Silva Brandão, que ocupou o cargo de secretário de Assistência Social também na gestão passada. Também foram cumpridos seis mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão.
As empresas são a Andrade Multicompras, Marileide S. Silva de Ilhéus, Mariangela Santos Silva de Ilheus EPP, Thayane L. Santos Magazine ME e Global Compra Fácil Eireli-EPP, todas geridas por Enoch Andrade Silva. Também foi identificada a participação do empresário Noeval Santana de Carvalho, que celebrava contratos irregulares com o Poder Público para fornecimento de merenda escolar.

A caminho do brejo

A sociedade dá de ombros, vencida pela inércia

(Cora Rónai- O Globo) Um país não vai para o brejo de um momento para o outro — como se viesse andando na estradinha, qual vaca, cruzasse uma cancela e, de repente, saísse do barro firme e embrenhasse pela lama. Um país vai para o brejo aos poucos, construindo a sua desgraça ponto por ponto, um tanto de corrupção aqui, um tanto de demagogia ali, safadeza e impunidade de mãos dadas. Há sinais constantes de perigo, há abundantes evidências de crime por toda a parte, mas a sociedade dá de ombros, vencida pela inércia e pela audácia dos canalhas.
Aquelas alegres viagens do então governador Sérgio Cabral, por exemplo, aquele constante ir e vir de helicópteros. Aquela paixão do Lula pelos jatinhos. Aquelas comitivas imensas da Dilma, hospedando-se em hotéis de luxo. Aquele aeroporto do Aécio, tão bem localizado. Aqueles jantares do Cunha. Aqueles planos de saúde, aqueles auxílios moradia, aqueles carros oficiais. Aquelas frotas sempre renovadas, sem que se saiba direito o que acontece com as antigas. Aqueles votos secretos. Aquelas verbas para “exercício do mandato”. Aquelas obras que não acabam nunca. Aqueles estádios da Copa. Aqueles superfaturamentos. Aquelas residências oficiais. Aquelas ajudas de custo. Aquelas aposentadorias. Aquelas vigas da perimetral. Aquelas diretorias da Petrobras.

Primeira turma de tecnólogos em Gestão de Recursos Humanos da Faculdade Madre Thaís colam grau

A Faculdade Madre Thaís (FMT), em Ilhéus, realizou sexta-feira (17), a cerimônia de colação de grau da primeira turma de Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos. A solenidade contou com a presença do diretor geral da instituição de ensino superior, Dr. Eusínio Lavigne Gesteira, da professora Elba Karla Leão, coordenadora do Curso de RH e presidente da sessão de colação de grau, do prof. Vilson Alves da Silva, paraninfo da turma, da professora Geysa Angélica Andrade da Rocha, amiga da turma e da secretária Acadêmica da FMT, Roberta Nascimento.

Novos bacharéis formados pela Faculdade Madre Thaís

A Faculdade Madre Thaís (FMT), realizou mais uma Colação de Grau. A formatura coletiva, das turmas dos cursos de Administração, Biomedicina, Direito, Enfermagem, Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos e Logística. A cerimônia aconteceu no auditório Cid Gesteira, com a mesa composta pela diretora acadêmica professora Tatiana Barcellos e coordenadores dos respectivos cursos.

quarta-feira, 15 de março de 2017

O que está por trás dos protestos desta quarta-feira (15)

Além da reforma da Previdência, manifestações de rua incluem demandas específicas de várias categorias, pressão pela saída de Temer e visibilidade para Lula
O protesto nacional convocado para esta quarta-feira por sindicatos de trabalhadores, partidos políticos de oposição ao governo do presidente Michel Temer (PMDB), entidades estudantis e movimentos organizados de sem-teto e sem-terra, entre outros, têm como mote geral a luta contra a reforma da Previdência.
Mas não é só isso que estará em jogo nas manifestações previstas para todo o país, que inclui protestos de rua e greves de 24 horas de algumas categorias – veja o que mais move os manifestantes.
1. CONTRA AS REFORMAS