segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Proposta é resposta à pressão do Judiciário

ELIANE CANTANHÊDE - COLUNISTA DA FOLHA

Irritação com presidente do STF por pedidos de reajuste e diagnóstico da Casa Civil sobre os benefícios motivam decisão
Documento feito a pedido de Dilma contém críticas às estruturas salariais dos poderes Judiciário e Legislativo

A irritação com a pressão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, por reajustes no Judiciário e um texto da Casa Civil intitulado "Salário de Servidores: Caixa Preta" foram determinantes para a decisão do governo de intervir no teto salarial dos três Poderes.

A presidente Dilma não gostou nem da forma nem do conteúdo de pelo menos duas mensagens de Peluso ao Planalto. Nelas, ele "comunica" que o governo tinha de dar aumento de 56% para o Judiciário, o que somaria
R$ 8 bilhões a mais por ano.
Após a primeira mensagem, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) foram ao gabinete de Peluso.
Argumentaram que o governo tinha deixado "os seus" (funcionários) sem nada e dado reajustes escalonados para os do Judiciário em 2010.
Os ministros lembraram o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano e que o impacto da crise internacional ainda não está de todo claro.
Apesar de parecer ter concordado, Peluso voltou à carga. Articulou-se com outros ministros e tribunais e enviou uma nova mensagem, classificada no Planalto como "corporativa e autoritária".
Dilma pediu então à Casa Civil uma análise sobre os salários dos três Poderes. O documento, ao qual a Folha teve acesso, contém críticas e valores comparados.
Uma das perguntas: "Alguém conhece a estrutura salarial das carreiras do Legislativo ou do Judiciário? O quanto se paga de vantagens pecuniárias permanentes e outros penduricalhos e adicionais que terminam por elevar os salários (...) desses Poderes a valores muito além do teto constitucional?"
Irônico, o texto critica o "pagamento de horas extras, adicionais variados, os mais criativos possíveis, desconhecidos quase por completo da população que paga os salários com seus impostos".
E acrescenta: "Ninguém também é capaz de dizer quanto se paga de diária para viagens dos servidores do Judiciário ou do Legislativo. Ou de ticket alimentação".
Ao citar reportagem da Folha, inclui o quadro nos Estados: "É um festival de contracheques gordos que alcançam até R$ 50 mil, como no Poder Judiciário estadual de São Paulo".

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