Greve dos professores: "não é apenas por salário"

Entrevista especial com Silvio Pedrosa

"O movimento grevista é um movimento que luta pela educação pública e, portanto, luta pelas centenas de milhares de crianças que frequentam a rede municipal", afirma o professor do Rio de Janeiro.

"A greve da educação municipal do Rio de Janeiro é paradigmática em demonstrar que não se trata apenas de ‘mais dinheiro para a educação’ ou de ‘melhorias salariais’. Trata-se de promover uma educação pública e democrática, rejeitando a política meritocrática e seus mecanismos de avaliação pedagógicos, completamente atrelados aos fundos de recursos públicos respeitantes à educação, que pensa, portanto, antes em estatísticas e seu aproveitamento político do que nas reais condições de efetivação da educação pública." A declaração é do professor da rede municipal de ensino, Silvio Pedrosa, em entrevista concedida à IHU On-Line, por e-mail. Segundo ele, a greve dos professores da rede municipal do Rio de Janeiro tem como objetivo central a "defesa de uma outra forma de se fazer a educação pública, com qualidade, e de entendê-la, própria e realmente, como um direito". Retomando uma das frases de ordem das manifestações de junho, Pedrosa enfatiza: "o ‘não é apenas por vinte centavos’ foi substituído pelo ‘não é apenas por salário’".

Na entrevista a seguir, Pedrosa explica a proposta do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR e quais os principais pontos de divergência entre os professores e o Executivo. "A proposta era uma reivindicação antiga dos trabalhadores da educação carioca e constava como um dos principais pontos de negociação entre estes últimos e a prefeitura. Com o relativo sucesso das primeiras negociações, a prefeitura concordou em acelerar o processo de produção de um Plano, dando ao Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPEassento no grupo de trabalho que o redigiria. Essa promessa, entretanto, se revelou falsa, e não só o SEPE não teve acesso ao grupo que produziria o documento, como o recebeu na mesma data em que ele foi enviado à Câmara municipal pelo Executivo. Só então se pôde avaliar o documento. E a avaliação foi, na sua esmagadora maioria, muito negativa", assinala.

Pedrosa também comenta a ação dos Black Blocs junto aos professores grevistas e esclarece que, após o apoio recebido, o movimento que antes era visto "com receio e desconfiança, passou a contar com a simpatia de amplo contingente grevista".

Silvio Pedrosa é professor da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Em que consiste a proposta de Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos professores da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro?

Silvio Pedrosa - O Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR não foi, de fato, elaborado pelo Legislativo carioca. A proposta era uma reivindicação antiga dos trabalhadores da educação carioca e constava como um dos principais pontos de negociação entre estes últimos e a prefeitura. Com o relativo sucesso das primeiras negociações (arrancado pela força do movimento grevista – a primeira passeata pelas ruas da Zona Sul da cidade teve mais de 15 mil trabalhadores mobilizados), a prefeitura concordou em acelerar o processo de produção de um Plano, dando ao Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPEassento no grupo de trabalho que o redigiria. Essa promessa, entretanto, se revelou falsa, e não só o SEPEnão teve acesso ao grupo que produziria o documento, como o recebeu na mesma data em que ele foi enviado à Câmara municipal pelo Executivo. Só então se pôde avaliar o documento. E a avaliação foi, na sua esmagadora maioria, muito negativa.

O documento não apenas não contempla os desejos das categorias envolvidas na greve (que não é apenas de professores, mas envolve outros trabalhadores, como, por exemplo, as cozinheiras – que, justamente, se reivindicam como trabalhadoras mais qualificadas que apenas ‘merendeiras’), mas aprofunda o processo de precarização e privatização da educação carioca, gestado nas últimas décadas e acelerado na atual gestão. O plano contempla apenas 7% dos trabalhadores, pois se ancora nos professores 40h como base de toda a sua redação; não institui paridade entre ativos e aposentados; não promove valorização por formação (chegando, inclusive, a atrelar a formação continuada dos professores puramente à área de educação, ou seja, não valorizando os títulos obtidos em áreas de especialidade dos professores); além disso, o PCCR abre uma brecha legal para que a polivalência didática seja expandida na rede municipal: professores com formação específica (em geografia, por exemplo) ministrariam aulas abrangendo outras disciplinas afins, configurando, nestes termos, uma precarização grave dos processos de ensino-aprendizagem.

IHU On-Line - Por que a proposta entrou na pauta do Legislativo em regime de urgência?

Silvio Pedrosa - No âmbito da negociação entre a representação sindical e a prefeitura, o movimento grevista conseguiu antecipar a formulação do PCCR (a prefeitura desejava entregá-lo apenas em 90 dias, mas se conseguiu que houvesse uma antecipação para 30 dias). Como já dito, essa formulação acabou por acontecer sem a participação do sindicato, o PCCR, tal como foi apresentado, se caracterizando como aprofundamento do quadro rejeitado pelos professores. Desde então, não houve nenhum diálogo efetivo entre os grevistas e a prefeitura, e a utilização do regime de urgência foi um meio de acelerar o processo impositivo de aprovação do PCCR sem atender às reivindicações dos professores e demais profissionais envolvidos na greve.

IHU On-Line - Qual é a proposta do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio? Todos os professores da rede municipal estão de acordo com essa proposta?

Silvio Pedrosa - O SEPE, já há algum tempo, acena com seu próprio PCCR, mas, na atual conjuntura do movimento, aquilo que os grevistas desejam é a retirada do PCCR e a retomada das negociações, do diálogo efetivo.

Relativamente ao PCCR redigido pelo SEPE é difícil saber, pois se trata, simplesmente, da maior rede municipal de ensino da América Latina. Mas, nas assembleias realizadas periodicamente para discutir os rumos da greve (instância máxima do movimento), o apoio à continuidade da greve tem sido unânime.

IHU On-Line - Como tem ocorrido o processo de negociação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos professores?

Silvio Pedrosa - Não tem havido negociação. No primeiro período da greve, após sucessivos atos com grande mobilização pressionando a prefeitura e a Secretaria de Educação municipal, houve a abertura de negociações efetivas entre os dois lados. Mas, uma vez firmado acordo para que a greve fosse suspensa, dando tempo para que o Executivo atendesse às demandas das categorias, não mais houve qualquer aceno de diálogo e o PCCR foi completamente imposto de cima para baixo (mesmo as emendas feitas em relação à redação inicial foram fruto de reuniões do Executivo com a sua base de apoio na Câmara dos vereadores, sem participação nem da oposição, nem da representação sindical).

Essa completa intransigência, e a iminência de ver um PCCR tão francamente contrário aos interesses das categorias envolvidas e aos preceitos de uma educação pública gratuita e de qualidade, levou o movimento grevista ao desespero e à radicalização, e a ocupação da Câmara municipal foi fruto desse processo.

IHU On-Line - O prefeito Eduardo Paes disse que o sindicato teve dez reuniões com o Executivo e que foram assinados três acordos. Como foi esse processo de negociação e em que consistem os acordos assinados?

Silvio Pedrosa - Como já dito, no primeiro período da greve (antes que ela fosse suspensa provisoriamente, dando voto de confiança às promessas do Executivo) houve algumas reuniões que tencionaram equacionar a pauta grevista e as propostas de solução da prefeitura. Ao fim de algumas dessas reuniões, a representação sindical firmou acordos com a prefeitura visando à volta às escolas em contrapartida às promessas também firmadas nesses mesmos acordos. A representação sindical, todavia, não tem legitimidade para encerrar o movimento grevista, necessitando levar tais propostas para votação nas assembleias. Ocorre que, não raras vezes, a vontade soberana das categorias profissionais não se coaduna com os acordos firmados pelo SEPE (o que é próprio de uma dinâmica sindical democrática) e alguns desses acordos foram rejeitados, reiterando-se a continuidade da greve.

A questão principal, entretanto, é que, de todos os acordos firmados, constava a participação ativa do movimento grevista representado pelo SEPE na formulação do PCCR, algo que foi completamente desrespeitado nos desdobramentos posteriores resultantes das ações da prefeitura.

IHU On-Line - Como avalia a manifestação dos Black Bloc junto aos professores cariocas, que realizavam protesto no Rio de Janeiro?

Silvio Pedrosa - É uma aproximação bastante recente, que se iniciou posteriormente à desocupação completamente arbitrária do plenário da Câmara municipal (realizada sem nenhuma ordem legal), no dia 28 de setembro, que foi feita às 23h de um sábado. Os Black Blocs saíram em defesa dos grevistas, socorrendo-os e os ensinando, por exemplo, como diminuir os efeitos do gás lacrimogêneo. A partir daí, eles, antes vistos com receio e desconfiança, passaram a contar com a simpatia de amplo contingente do movimento grevista. Já na segunda-feira posterior à desocupação, dia 30 de setembro, os Black Blocs convocaram um ato em defesa da educação pública e dos grevistas, atraindo uma multidão considerável à Cinelândia (praça onde se localiza o Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal do Rio de Janeiro). Mais uma vez houve forte repressão por parte das forças policiais.

No dia 1º de outubro, data da votação do PCCR rejeitado pelos grevistas, essa simpatia deu lugar a uma verdadeira luta conjunta entre o movimento e os Black Blocs. Houve repressão completamente desmedida promovida pelas forças policiais, que impediram a entrada dos educadores na Câmara, chegando a cercá-la, de madrugada, com grades de dois metros de altura. Educadores e Black Blocs acabaram por resistir juntos e houve verdadeira batalha na Cinelândia e outros pontos adjacentes no centro da cidade, que durou cerca de dez horas.

IHU On-Line - A polícia reagiu com violência?

Silvio Pedrosa - É um erro afirmar que a polícia reagiu com violência. A polícia não foi reativa, ela se portou, na verdade, como garantidora de uma sessão de exceção, realizada com o objetivo único de aprovar o PCCR da prefeitura, sem que nem sequer a voz do movimento grevista fosse ouvida. A gravação da TV Câmara mostra claramente como a aprovação se realizou numa atmosfera de guerra, com bombas explodindo (os vereadores da oposição, em sua maioria, se retiraram da sessão, não reconhecendo sua legitimidade – entrando, inclusive, com ação judicial para que a mesma seja anulada).

Por outro ângulo, esse comportamento violento e repressivo tem sido a tônica da reação governamental aos protestos que vêm sendo realizados desde junho no Rio de Janeiro. A greve dos educadores, que durante mais de um mês se realizou praticamente à margem desse movimento, parece ter se agenciado definitivamente a ele através da repressão sofrida e por sua decisão de enfrentá-la lutando.

Não à toa surgiram diversos atos autônomos (sem qualquer relação com a luta grevista) de defesa da educação pública. O principal deles, a ser realizado hoje (dia 7 de outubro) conta com mais de 80 mil pessoas confirmadas.

IHU On-Line - Por que, na sua avaliação, as negociações entre os sindicatos representantes da categoria e os governos têm pouco resultado?

Silvio Pedrosa - Não se trata de isolar as negociações como se elas se dessem apenas entre a representação sindical e os governos. As negociações se dão num âmbito bem mais alargado, envolvendo as categorias, pois é nas assembleias, com participação aberta a todos os profissionais, que se dão as decisões sobre os rumos do movimento.

De todo modo, é difícil dizer isso de uma forma geral. As determinações concretas de cada caso de negociação são sempre muito singulares e dizem respeito à história das relações de trabalho e da dinâmica existente entre os trabalhadores e os governos. No caso do município do Rio de Janeiro, sobre o qual me sinto autorizado a falar, o problema é que, a partir de um dado momento, houve apenas intransigência por parte da prefeitura, que se recusou a ouvir qualquer apelo dos educadores para que o PCCR fosse retirado e discutido novamente, passando pelo processo normal de tramitação legislativa.

IHU On-Line - Como avalia os dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação, de que 3 mil professores desistem de dar aula nas escolas estaduais de São Paulo?

Silvio Pedrosa - São dados importantes e ilustram as péssimas condições de realização da profissão. E, como a greve da educação municipal do Rio de Janeiro é paradigmática em demonstrar, não se trata apenas de ‘mais dinheiro para a educação’ ou de ‘melhorias salariais’. Trata-se de promover uma educação pública e democrática, rejeitando a política meritocrática e seus mecanismos de avaliação pedagógicos, completamente atrelados aos fundos de recursos públicos respeitantes à educação, que pensa, portanto, antes em estatísticas e seu aproveitamento político do que nas reais condições de efetivação da educação pública. O objetivo da greve, por conseguinte, é a defesa de uma outra forma de se fazer a educação pública, com qualidade, de entendê-la, própria e realmente, como um direito. Poder-se-ia dizer, inclusive, que um bordão apropriado à luta dos educadores em greve seria análogo ao dos protestos de junho: o ‘não é apenas por vinte centavos’ foi substituído pelo ‘não é apenas por salário’.

IHU On-Line - Deseja acrescentar algo? 

Silvio Pedrosa - Insisto, mais uma vez, naquele que considero o ponto chave dessa greve dos educadores do município do Rio de Janeiro: o movimento grevista é um movimento que luta pela educação pública e, portanto, luta pelas centenas de milhares de crianças que frequentam a rede municipal. Trata-se da luta de trabalhadores que não faziam greve há duas décadas e que, vendo a precarização do seu trabalho e das condições de aprendizado e desenvolvimento dos alunos que compartilham com eles o seu dia a dia, a sua própria vida, não puderam mais aceitar o quadro geral que vivem. Não é uma greve egoísta, é uma greve que luta por aquilo que é comum a todos, que luta por direitos.